Resultados para "1001875-04.2025.8.26.0457" – Página 5 de 108

A. A. M. I. S. A. x B. V. De O.

ID: 278247655

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001875-61.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. A. M. I. S. A.

Polo Passivo:

B. V. DE O.

Entrados

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

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PAULO ROBERTO VIGNA

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PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1001875-61.2023.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004131-13.2025.8.26.0038

ID: 316013304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004131-13.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. A. A. S. T. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIETE CRISTINA CANDIDO CRESSONI

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Processo 1004131-13.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.A.A. - - S.T.A. - Vistos. Em que pese o feito ter sido distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição d…

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Processo nº 0000569-13.2025.8.26.0620

ID: 323830978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000569-13.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO DONIZETI BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO

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Processo 0000569-13.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001875-34.2024.8.26.0620) (processo principal 1001875-34.2024.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência sa…

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Processo nº 1001875-22.2025.4.01.9999

ID: 278405469

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001875-22.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DE SOUSA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JAIRES DA SILVA MOREIRA

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JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001875-22.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0816086-23.2023.8.14.0040 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS DE … JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001875-22.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0816086-23.2023.8.14.0040 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA OLIVEIRA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JAIRES DA SILVA MOREIRA - TO8956-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A):JOAO LUIZ DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 6 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Processo Judicial Eletrônico APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001875-22.2025.4.01.9999 RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA (RELATOR): Trata-se de apelação interposta pela parte autora em face de sentença que julgou improcedente o pedido atinente à aposentadoria por idade rural. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 6 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Processo Judicial Eletrônico APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001875-22.2025.4.01.9999 VOTO O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA (RELATOR): Por proêmio, cumpre mencionar que se inicia o prazo de interposição do recurso de apelação, de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão dos arts. 219 e 1.003, § 5º do CPC, no primeiro dia útil seguinte ao da publicação do ato recorrido, nos termos do art. 224 e parágrafos do mesmo diploma legal. Na espécie, a análise de admissibilidade realizada pelo juízo a quo indica que a apelação da parte autora fora apresenta fora do prazo legal, de modo que é nitidamente intempestiva a sua oposição em 24/05/2024, não merecendo conhecimento. Posto isso, não conheço da apelação, dada a sua intempestividade. É como voto. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 6 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Processo Judicial Eletrônico APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001875-22.2025.4.01.9999 APELANTE: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: JAIRES DA SILVA MOREIRA - TO8956-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. 1. Inicia-se o prazo de interposição do recurso de apelação, de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão dos arts. 219 e 1.003, § 5º do CPC, no primeiro dia útil seguinte ao da publicação do ato recorrido, nos termos do art. 224 e parágrafos do mesmo diploma legal. 2. Hipótese em que a análise de admissibilidade realizada pelo juízo a quo indica que a apelação da parte autora fora apresenta fora do prazo legal, de modo que é nitidamente intempestiva a sua oposição em 24/05/2024, não merecendo conhecimento. 3. Apelação não conhecida, dada a sua intempestividade. ACÓRDÃO Decide a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer da apelação, nos termos do voto do relator. Brasília - DF. ASSINADO DIGITALMENTE Desembargador Federal João Luiz de Sousa Relator

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Processo nº 4000145-04.2025.8.26.0457

ID: 302029772

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pirassununga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000145-04.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FRANKLIN MARCELO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IGOR COELHO DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000145-04.2025.8.26.0457/SP Assunto: Indenização por dano moral AUTOR : FRANKLIN MARCELO DA SILVA ADVOGADO(A) : IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB SP458491) ATO OR…

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Processo nº 1002166-04.2025.8.26.0457

ID: 281331299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002166-04.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

F. G. A. T. J. P. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA EMA FERREIRA

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ADV: Carolina Ema Ferreira (OAB 437304/SP) Processo 1002166-04.2025.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. P. de A. , F. G. A. T. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. …

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Processo nº 1002942-04.2025.8.26.0457

ID: 330291552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002942-04.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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Processo 1002942-04.2025.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. CITE(M)-SE o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, custas e despes…

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Processo nº 1001875-43.2025.8.26.0347

ID: 316217681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001875-43.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

K. C. DE O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA

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Processo 1001875-43.2025.8.26.0347 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - K.C.O.C. - Emissão de mandado/carta. - ADV: RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA (OAB 317223/SP)

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Gentil Aparecido Moraes x União Federal (Agu)

ID: 261427840

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001875-35.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GENTIL APARECIDO MORAES

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

MARIO RANGEL CAMARA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001875-35.2025.5.02.0000 : GENTIL APARECIDO MORAES : UNIÃO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001875-35.2025.5.02.0000 : GENTIL APARECIDO MORAES : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49ae819 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0285600-29.1993.5.02.0047 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1001875-35.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: GENTIL APARECIDO MORAES EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1001875-35.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1001875-35.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0285600-29.1993.5.02.0047), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1001875-35.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - GENTIL APARECIDO MORAES

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Processo nº 1002263-04.2025.8.26.0457

ID: 322744768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002263-04.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D. M. P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLE BUCHMANN THOMÉ DE SOUZA

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Processo 1002263-04.2025.8.26.0457 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.M.P.S. - Vistos. Fls.46:encaminhe-se. Fls.49: para avaliação da parte requerida nomeio perito o Dr. Arthur Tulimoschi…

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