Resultados para "1002024-96.2023.8.26.0286" – Página 5 de 65

Processo 0008881-83.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1002024-42.2024.8.26.0228) (processo principal 1002024-42.2024.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Cassio dos Santos Pedro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Conheço dos embar… Ver mais
Processo 0008881-83.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1002024-42.2024.8.26.0228) (processo principal 1002024-42.2024.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Cassio dos Santos Pedro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Conheço dos embar… Ver mais
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Processo 0008881-83.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1002024-42.2024.8.26.0228) (processo principal 1002024-42.2024.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Cassio dos Santos Pedro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Conheço dos embar… Ver mais
Processo 1501380-96.2023.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUÍS FELIPE GOES - Vistos. Fls. 283: Considerando os comprovantes de pagamento acostados as fls. 284/285, acolho a manifestação ministerial retro e julgo extinta a punibilidade em relaçã… Ver mais

Processo nº 0005155-96.2023.8.26.0286

ID: 327098898
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005155-96.2023.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Reinacy Sena - Vistos. Diante do depósito realizado pela Entidade Devedora para o cumprimento da obrigação, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Pro… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002024-69.2024.8.26.0025; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Angatuba; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 100202… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1002024-26.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES MACHADO; Foro de Sorocaba; Set… Ver mais
Processo 0008881-83.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1002024-42.2024.8.26.0228) (processo principal 1002024-42.2024.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Cassio dos Santos Pedro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Conheço dos embar… Ver mais

Processo nº 0005155-96.2023.8.26.0286

ID: 327098883
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005155-96.2023.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria do Carmo Lima dos Santos - Vistos. Diante do depósito realizado pela Entidade Devedora para o cumprimento da obrigação, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do C… Ver mais
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