Resultados para "1002092-10.2022.8.26.0471" – Página 5 de 91

Fundação Valeparaibana De Ensino x Maria Aparecida Vieira Oliveira

ID: 328704793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014847-90.2021.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO VALEPARAIBANA DE ENSINO

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA VIEIRA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA

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GEORGE AUGUSTO ANDRIONI DA SILVA

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Processo 0014847-90.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1002092-17.2021.8.26.0577) (processo principal 1002092-17.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valepar…

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João Victor Da Mota Parreira x Estado De São Paulo e outros

ID: 326596765

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002092-95.2022.8.26.0572

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOãO VICTOR DA MOTA PARREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DE SãO JOAQUIM DA BARRA

Distribuídos

Advogados:

RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS

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THIAGO DALBELO

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GLAURA HELENA LIMA VITAL VIEIRA

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WANDERSON DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1002092-95.2022.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Da Gloria Sigismunda De Almeida x Municipio De Sao Paulo

ID: 261453176

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002092-78.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA SIGISMUNDA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

JULIO CESAR EMILIO CRUZ

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ANDRE RODRIGUES MORENO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002092-78.2025.5.02.0000 : MARIA DA GLORIA SIGISMUNDA DE ALM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002092-78.2025.5.02.0000 : MARIA DA GLORIA SIGISMUNDA DE ALMEIDA : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35cbc06 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001847-16.2021.5.02.0612 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002092-78.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MARIA DA GLORIA SIGISMUNDA DE ALMEIDA EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002092-78.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002092-78.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001847-16.2021.5.02.0612), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002092-78.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA GLORIA SIGISMUNDA DE ALMEIDA

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Processo nº 1002092-29.2025.8.26.0269

ID: 302597010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002092-29.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1002092-29.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Cumpra a Serventia o determinado as fls. 45/46. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945…

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Processo nº 1002092-33.2025.8.26.0106

ID: 312280482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002092-33.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. Z. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA DE OLIVEIRA GONÇALVES

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Processo 1002092-33.2025.8.26.0106 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.Z.S. - Vistos. Fls. 40: Defiro o prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LUANA DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 300408/SP)

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Processo nº 1002092-39.2025.8.26.0201

ID: 326885512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002092-39.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SIMIONATO ALVES

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Processo 1002092-39.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Marcelo Martins - Vistos. Fls. 192: Manifeste-se o requerido. Int. - ADV: DIOGO SIMIONATO ALV…

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Processo nº 1002092-98.2018.8.26.0099

ID: 305777452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002092-98.2018.8.26.0099

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELLE NARCE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALQUIRIA BORGES DA SILVA

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Processo 1002092-98.2018.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gabrielle Narce - Manifeste-se a parte autora sobre os apontamentos feitos pelo Oficial do CRI local. - ADV: VALQUIRIA BORG…

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Processo nº 1002092-56.2022.8.26.0294

ID: 293394405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002092-56.2022.8.26.0294

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO REDES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS

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Processo 1002092-56.2022.8.26.0294 - Monitória - Pagamento - ELEKTRO REDES S.A. - Vista ao requerente: mandado cumprido negativo, manifeste-se sobre o prosseguimento do feito. - ADV: JOÃO LOYO DE MEI…

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Processo nº 1002092-39.2024.8.26.0180

ID: 291110405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002092-39.2024.8.26.0180

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GONçALVES SCALESE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ THIAGO DE SIQUEIRA BASTOS

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Processo 1002092-39.2024.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Gonçalves Scalese Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifeste-se o requerente sobre os Ars negativos. - ADV: J…

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Processo nº 0008945-83.2023.8.26.0223

ID: 330037590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008945-83.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

T. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THACIANY ARAÚJO FONTINELE

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Processo 0008945-83.2023.8.26.0223 (processo principal 1002092-41.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - T.A.F. - Desarquivado para emissão de certidão …

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