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Departamento Autonomo De Água E Esgoto De Rio Claro - Daae e outros x Marcio Ernani Pinto Ferreira

ID: 309613312

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002103-14.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO CLARO - DAAE JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MARCIO ERNANI PINTO FERREIRA

Entrados

Advogados:

MARIA ESTER MACHADO BARBOSA FERREIRA (OAB/SP 333.088) LUCAS REIS RODRIGUES (OAB/SP 406.047)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1002103-14.2025.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado d… Ver mais

Processo nº 1002103-16.2024.8.26.0068

ID: 321187593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1002103-16.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE SOARES OLIVEIRA (OAB/SP 344.214)

Processo 1002103-16.2024.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Espécies de Títulos de Crédito - Gasball Armazenadora e Distribuidora Ltda - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do requerente, conforme formulário fls. 47. Providencie o patrono do requerente a juntada… Ver mais

Marcio Carneiro Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 324170434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000518-60.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO CARNEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) HELOÍSA NUNES FERREIRA RAMALHO (OAB/SP 322.425) HEITOR CARDOSO BRANDINO (OAB/SP 491.399) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199)

Processo 0000518-60.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1002103-04.2023.8.26.0439) (processo principal 1002103-04.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Bancários - Marcio Carneiro da Silva - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1. Fls.57/58 (Petição da parte executada postulando prazo de 05 dias … Ver mais

A. P. L. Z. e outros x J. S. I. E. I. S. L.

ID: 300158305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001359-19.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. P. L. Z. L. Z. S. A. S. D. A.

Polo Passivo:

J. S. I. E. I. S. L.

Intimação

Advogados:

GISLAINE CRISTINA SORENDINO (OAB/SP 371.912) GERALDO BARBIERI JUNIOR (OAB/SP 358.054) ANDRESSA MOGIONI (OAB/SP 357.083) ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB/SP 320.973)

Processo 0001359-19.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1002103-31.2023.8.26.0236) (processo principal 1002103-31.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.Z. - - Ana Paula Lamarca Zambianco - - SCARPIN & AGOSTINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - J.S.I… Ver mais

Banco Bradesco S.A. x Vinicius Moreira Rocha

ID: 295993856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000680-33.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

VINICIUS MOREIRA ROCHA

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB/MG 78.870) TATIANE GIMENES PEREIRA (OAB/SP 275.063)

Processo 0000680-33.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1002103-79.2023.8.26.0220) (processo principal 1002103-79.2023.8.26.0220) - Liquidação por Arbitramento - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Vinicius Moreira Rocha - Vistos. Tendo em vista que, nos autos de n. 0002682-10.2024.8.26.02… Ver mais

Estado De São Paulo x Nathalia Ariane Thomazella

ID: 334572637

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002103-75.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NATHALIA ARIANE THOMAZELLA

Distribuídos

Advogados:

PAULO MARCOS PERRELLI (OAB/SP 85.559)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1002103-75.2025.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Araraquara; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002103-75.2025.8.26.0037;… Ver mais

Estado De São Paulo x Heridelson Francisco Da Silva

ID: 314694000

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002103-27.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HERIDELSON FRANCISCO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1002103-27.2025.8.26.0441; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Peruíbe; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública… Ver mais

Estado De São Paulo x Fernanda Cristina André Rosa

ID: 323682477

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002103-29.2024.8.26.0581

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDA CRISTINA ANDRé ROSA

Distribuídos

Advogados:

ADALBERTO LUIS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 510.259)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1002103-29.2024.8.26.0581; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de São Manuel; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002103-29.2024.8… Ver mais

Valdir Alvarenga x Banco Agibank S/A

ID: 328519127

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002103-14.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR ALVARENGA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Distribuídos

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) JHONNY RICARDO TIEM (OAB/SP 482.924)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1002103-14.2024.8.26.0101; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum de Caçapava; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002103-14.2024.8.26.0101; Repetição do Indéb… Ver mais

Processo nº 1500101-08.2024.8.26.0491

ID: 293405481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500101-08.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. E.

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE ANDRADE LIMA (OAB/SP 501.820)

Processo 1500101-08.2024.8.26.0491 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.E. - Consoante o Provimento CSM nº 2.557/2020, designo a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento por vídeo, através do aplicativo Microsoft Teams, designo o dia 06/08/2025, às 14h30. As partes p… Ver mais

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