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Processo nº 1012205-72.2023.4.06.3803

ID: 324077683

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012205-72.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NADIR FERREIRA DUTRA

Acórdão

Advogados:

ANGELICA AGUIAR NEVES (OAB/MG 145.612)

RECURSO CÍVEL Nº 1012205-72.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRIDO : NADIR FERREIRA DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANGELICA AGUIAR NEVES (OAB MG145612) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, dar provimento ao… Ver mais

Processo nº 0006820-49.2025.8.26.0005

ID: 330469309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006820-49.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO AMORIM LTDA - ERMELINO MATARAZZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO ZAMPIERI (OAB/SP 204.428)

Processo 0006820-49.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1002214-73.2016.8.26.0005) (processo principal 1002214-73.2016.8.26.0005) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Colegio Amorim Ltda - Ermelino Matarazzo - Vistos, A desconsideração inversa da pesso… Ver mais

Processo nº 1013078-72.2023.4.06.3803

ID: 305615292

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013078-72.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA CASSIA VIEIRA AZEVEDO CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA DE LOURDES FERREIRA DE ARAUJO (OAB/MG 78.872)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1013078-72.2023.4.06.3803/MG RELATOR : ANA CLAUDIA NEVES MACHADO AUTOR : MARCELA CASSIA VIEIRA AZEVEDO CUNHA ADVOGADO(A) : MARIA DE LOURDES FERREIRA DE ARAUJO (OAB MG078872) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte e… Ver mais

Processo nº 1015212-72.2023.4.06.3803

ID: 294698888

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1015212-72.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WENDER RODRIGUES TEODORO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA FLAVIA BORGES MACHADO (OAB/MG 204.794)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1015212-72.2023.4.06.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : WENDER RODRIGUES TEODORO ADVOGADO(A) : ANA FLAVIA BORGES MACHADO (OAB MG204794) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento… Ver mais

Processo nº 1013078-72.2023.4.06.3803

ID: 291243913

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013078-72.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA CASSIA VIEIRA AZEVEDO CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA DE LOURDES FERREIRA DE ARAUJO (OAB/MG 78.872)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1013078-72.2023.4.06.3803/MG RELATOR : ANA CLAUDIA NEVES MACHADO AUTOR : MARCELA CASSIA VIEIRA AZEVEDO CUNHA ADVOGADO(A) : MARIA DE LOURDES FERREIRA DE ARAUJO (OAB MG078872) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte e… Ver mais

Processo nº 1012884-72.2023.4.06.3803

ID: 282918935

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012884-72.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

AURELIO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERICO LANZA DA SILVA (OAB/SP 352.882)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1012884-72.2023.4.06.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : AURELIO DA SILVA ADVOGADO(A) : ERICO LANZA DA SILVA (OAB SP352882) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 -… Ver mais

Processo nº 1012496-72.2023.4.06.3803

ID: 315902057

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.34 (Des. Federal EVANDRO REIMÃO DOS REIS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012496-72.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDSON SEIDI KOSHIBA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO CASSIO DE CARVALHO ALVES (OAB/PR 27.479)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1012496-72.2023.4.06.3803/MG (originário: processo nº 10124967220234063803/MG) RELATOR : EVANDRO REIMAO DOS REIS APELANTE : EDSON SEIDI KOSHIBA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABRICIO CASSIO DE CARVALHO ALVES (OAB PR027479) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere… Ver mais

Processo nº 1013660-72.2023.4.06.3803

ID: 274575332

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013660-72.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIO MARTINS GOMES (OAB/MG 129.732)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1013660-72.2023.4.06.3803/MG AUTOR : MARIA ROSA MOREIRA ADVOGADO(A) : FLAVIO MARTINS GOMES (OAB MG129732) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo feito pela parte autora e concedo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para que cumpra integralmente o quanto determinado na … Ver mais

Gustavo Henrique Dos Santos Santana x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 255951424

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017443-72.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS SANTANA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

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Advogados:

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/GO 59.189)

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais

Processo nº 1002214-51.2020.4.01.3307

ID: 308014972

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002214-51.2020.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AFONSO BALTAZAR DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA (OAB/BA 19.023)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Núcleo de Conciliação INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002214-51.2020.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002214-51.2020.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOSE AFONSO BALTAZAR DA SILVEIRA Advogado do(a) APE… Ver mais

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