Resultados para "1002330-11.2024.8.26.0228" – Página 5 de 77

Luiz Fabiano Silva Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319197332

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1518176-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FABIANO SILVA LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1518176-11.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Luiz Inacio Aguirre Menin e outros x Vanderlei Crippa

ID: 334909206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001673-35.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAúDE LTDA

Polo Passivo:

VANDERLEI CRIPPA

Intimação

Advogados:

RUI FRANCO PERES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE COLLARO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001673-35.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1002330-91.2024.8.26.0266) (processo principal 1002330-91.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Prevent S…

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Processo nº 1515266-11.2024.8.26.0228

ID: 301257279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515266-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. N. A.

Intimação

Advogados:

MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1515266-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.N.A. - V.G.F. - Designo audiência em continuação para o dia 03 de março de 2026, às …

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Processo nº 1530010-11.2024.8.26.0228

ID: 297007525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1530010-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. G. D. N.

Intimação

Advogados:

MAURO CÉZA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1530010-11.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.A.G.N. - Acolhido o conflito de atribuição proposto pela digna representante Min…

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Processo nº 1529622-11.2024.8.26.0228

ID: 293058921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1529622-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. DE S. E L.

Intimação

Advogados:

TALITA ZIRPOLI DOS SANTOS OLIVEIRA

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MARCUS CESAR VASCONCELOS

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Processo 1529622-11.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - V.L. - O.B.T. - Ante o exposto, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS e JULGO EXTINTO O PROCESS…

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Processo nº 1515266-11.2024.8.26.0228

ID: 328330965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515266-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. N. A.

Intimação

Advogados:

MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1515266-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.N.A. - V.G.F. - Fls. retro: Providencie-se as intimações necessárias. Expeça-se mand…

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Processo nº 1513714-11.2024.8.26.0228

ID: 331655944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 13ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1513714-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE GOMES PINTO

Intimação

Advogados:

WAGNER ALVES DE PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS FERREIRA BENEDITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1513714-11.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO HENRIQUE GOMES PINTO - Vistos. Indefiro o pedido de isenção do pagamento da …

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Processo nº 1002330-73.2023.4.01.3300

ID: 313612748

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002330-73.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARICE SILVA RIBEIRO

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma PROCESSO: 1002330-73.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002330-73.2023.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO …

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Felipe Da Silva Alcantara Sociedade Individual De Advocacia e outros x Gustavo Luiz Matosinho Agnello

ID: 315303752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000121-42.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE DA SILVA ALCANTARA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA GLAUCI ELISSA DE OLIVEIRA REIS GONçALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

GUSTAVO LUIZ MATOSINHO AGNELLO

Intimação

Advogados:

KATIA KUMAGAI DE SOUZA

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GLAUCI ELISSA DE OLIVEIRA REIS GONCALVES

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FABRICIO FERREIRA DE ARAUJO TAVARES

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Processo 0000121-42.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1002330-35.2023.8.26.0587) (processo principal 1002330-35.2023.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Felipe da Silva Alc…

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Processo nº 1528361-11.2024.8.26.0228

ID: 306503162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.2.2 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1528361-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELE PICCOLO

Intimação

Advogados:

EDUARDO SILVA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1528361-11.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - DANIELE PICCOLO - Vistos. Tendo em vista o cumprimento do acordo de não persecução penal, nos termos do disposto no arti…

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