Resultados para "1002357-56.2024.8.26.0369" – Página 5 de 71

José Antonio Ramos Cafundó x Prefeitura Municipal De Itapetininga

ID: 336861676

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002357-31.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO RAMOS CAFUNDó

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

Distribuídos

Advogados:

JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO

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GERSON VINICIUS PEREIRA

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JOHNY ROBSON WALDOW SOTA

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IVAN LUIZ RODRIGUES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 1002357-31.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum …

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Estado De São Paulo e outros x Brf S.A.

ID: 332423542

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002357-97.2017.8.26.0176

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

BRF S.A.

Distribuídos

Advogados:

CARLOS SOARES ANTUNES

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KELLY DE AQUINO RODRIGUES FERNANDES

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PAULO ALVES NETTO DE ARAUJO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1002357-97.2017.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Carlos Intrebartoli Filho x Banco Digimais S.A.

ID: 306424613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003646-87.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS INTREBARTOLI FILHO

Polo Passivo:

BANCO DIGIMAIS S.A.

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

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VITOR RODRIGUES SEIXAS

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PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR

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Processo 0003646-87.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1002357-39.2024.8.26.0019) (processo principal 1002357-39.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ca…

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Processo nº 1002357-57.2022.4.01.3505

ID: 334291503

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002357-57.2022.4.01.3505

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVIA RODRIGUES FERREIRA

Decisão

Advogados:

JORDANNA ALBUQUERQUE MOTA

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VANDERLEY FRANCISCO DE CARVALHO

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FLAVIA FERNANDA FRAGA RUBIO

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LORRANY CAROLINE SILVA REIS

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THIAGO SILVA LEMES

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PATRICIA MACHADO SIMAO

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WILLIAN MAIA CASTRO

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Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO PROCESSO: 1002357-57.2022.4.01.3505 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002357-57.2022.4.01.3505 CLASSE: RECURSO I…

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Ponto De Virada Promoções E Eventos Ltda x Isabela Della Colleta Reple

ID: 306741203

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002357-55.2021.8.26.0565

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PONTO DE VIRADA PROMOçõES E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

ISABELA DELLA COLLETA REPLE

Distribuídos

Advogados:

FLAVIA DELLA COLLETA REPLE TANAKA

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IGOR TADEU BERRO KOSLOSKY

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ISABELLA AURELI DE CAMARGO LIMA

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RENATO SANTOS PICCOLOMINI DE AZEVEDO

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BENTO LUPERCIO PEREIRA NETO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002357-55.2021.8.26.0565; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA; Fórum de São Caetano do Sul; Vara do…

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Processo nº 1002357-38.2025.8.26.0299

ID: 307782297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002357-38.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA REGINA BORGES

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Processo 1002357-38.2025.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.M. - Ao Ministério Público. - ADV: MARIA REGINA BORGES (OAB 51314/SP)

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Processo nº 1002357-19.2025.8.26.0079

ID: 312522058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002357-19.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

F. A. S. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE BORGES LEITE

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Processo 1002357-19.2025.8.26.0079 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.A.C.F.I. - Retro: Ciência. - ADV: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP)

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Ana Carolina Silva Franco x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 261453372

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002357-80.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA SILVA FRANCO

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

EIDY LIAN CABEZA

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MARCELA CRISTINA ALMEIDA FELICIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002357-80.2025.5.02.0000 : ANA CAROLINA SILVA FRANCO : INST… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002357-80.2025.5.02.0000 : ANA CAROLINA SILVA FRANCO : INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d48249a proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001081-22.2021.5.02.0075 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002357-80.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ANA CAROLINA SILVA FRANCO EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002357-80.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002357-80.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001081-22.2021.5.02.0075), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002357-80.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA SILVA FRANCO

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Natália Ramos De Alcantara Camacho x Hurb Technologies S/A

ID: 316102271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000635-18.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NATáLIA RAMOS DE ALCANTARA CAMACHO

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

EDSON HERNANDES SOARES

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CLAUDIO PACHECO CAMPELO

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Processo 0000635-18.2025.8.26.0450 (apensado ao processo 1002357-07.2024.8.26.0450) (processo principal 1002357-07.2024.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Natália Ramos De Alcantara Camacho x Hurb Technologies S/A

ID: 317109747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000635-18.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NATáLIA RAMOS DE ALCANTARA CAMACHO

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO

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EDSON HERNANDES SOARES

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CLAUDIO PACHECO CAMPELO

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Processo 0000635-18.2025.8.26.0450 (apensado ao processo 1002357-07.2024.8.26.0450) (processo principal 1002357-07.2024.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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