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Processo nº 1016141-16.2025.8.26.0224

ID: 323555096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1016141-16.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. DE S. P.

Intimação

Advogados:

MARCELO SANTOS CRUZ

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Processo 1016141-16.2025.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S.P. - Fls. 35/37: Manifeste-se a requerida no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARCELO SANTOS CRUZ (OAB 221420/SP)

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Processo nº 1032437-16.2025.8.26.0224

ID: 335158701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1032437-16.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. R. M. M. V. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IACI ALVES BONFIM

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Processo 1032437-16.2025.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - M.V.S.M. - - A.R.M. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/S…

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S. R. D. x F. R. B. De O.

ID: 321049261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1019342-16.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

S. R. D.

Polo Passivo:

F. R. B. DE O.

Intimação

Advogados:

TAMIRES SOARES KAKIMOTO

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AGOSTINHO DE ASSUNÇAO NETO

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Processo 1019342-16.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.R.D. - F.R.B.O. - À réplica. - ADV: AGOSTINHO DE ASSUNÇAO NETO (OAB 312168/SP), TAMIRES SOARES KAKIMOTO (OAB …

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Processo nº 1013910-16.2025.8.26.0224

ID: 336646380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1013910-16.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

G. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 1013910-16.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - G.C.S. - Fls. 135/136 e 137/142. Ciência às partes. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)

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Processo nº 1000136-16.2025.8.26.0224

ID: 316497945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000136-16.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. K. DO E. S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO GOMES

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Processo 1000136-16.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.K.E.S.T. - Certidão supra (decurso do prazo de defesa): Manifeste-se a parte autora. - ADV: ANTONIO GOMES (O…

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Processo nº 1015171-16.2025.8.26.0224

ID: 330363379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015171-16.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

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Processo 1015171-16.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Cumpra-se, providenciando a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: WANDERLEY ROMAN…

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Processo nº 1019245-16.2025.8.26.0224

ID: 312704406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1019245-16.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HEITOR ALVES ELIAS JANETE CARNEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO APARECIDO DA CONCEIÇÃO

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Processo 1019245-16.2025.8.26.0224 - Inventário - Sucessões - Heitor Alves Elias - Janete Carneiro de Oliveira - Fls.35-38- ciência. - ADV: FERNANDO APARECIDO DA CONCEIÇÃO (OAB 492033/SP), FERNANDO…

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Processo nº 1019245-16.2025.8.26.0224

ID: 315142393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1019245-16.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HEITOR ALVES ELIAS JANETE CARNEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO APARECIDO DA CONCEIÇÃO

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Processo 1019245-16.2025.8.26.0224 - Inventário - Sucessões - Heitor Alves Elias - Janete Carneiro de Oliveira - Fls.42-47 - ciência. - ADV: FERNANDO APARECIDO DA CONCEIÇÃO (OAB 492033/SP), FERNAND…

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Processo nº 1028848-16.2025.8.26.0224

ID: 306420180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028848-16.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. DE L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIONE DA SILVA NASCIMENTO

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Processo 1028848-16.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.L.S. - Trata-se de petição intermediária equivocadamente protocolada como nova ação. Remetam-se ao Distribuidor para can…

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Simone Aparecida De Oliveira x Municipio De Sao Paulo

ID: 261428339

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002367-27.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

ANGELITA SOUZA PINTOR PINGNATARI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002367-27.2025.5.02.0000 : SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA : M… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002367-27.2025.5.02.0000 : SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e766182 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0000894-68.2015.5.02.0066 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002367-27.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002367-27.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002367-27.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0000894-68.2015.5.02.0066), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002367-27.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA

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