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Processo nº 1002414-90.2024.8.26.0299

ID: 307779742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002414-90.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. S. C. F. E I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1002414-90.2024.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I.S. - Sobrestamento - 30 (trinta) dias. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 3087…

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Processo nº 1002414-48.2024.8.26.0604

ID: 300393195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002414-48.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. T. DOS S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO EDISON LAGINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002414-48.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.T.S.L. - Manifeste-se o autor acerca da pesquisa de endereço realizada. - ADV: JULIO EDISON LAGINI (OAB 148740/SP)

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L. M. De L. Da R. x A. A. De S. M.

ID: 327261254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002414-56.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

L. M. DE L. DA R.

Polo Passivo:

A. A. DE S. M.

Intimação

Advogados:

DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO

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FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002414-56.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.M.L.R. - A.A.S.M.B. - Int. - ADV: DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO (OAB 235508/SP), FERNANDO MACHADO BIANCH…

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Lago Dourado Mineracao Ltda. x Jefferson Jorge Salomao

ID: 260718016

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002418-89.2024.8.11.0091

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LAGO DOURADO MINERACAO LTDA.

Polo Passivo:

JEFFERSON JORGE SALOMAO

Decisão

Advogados:

DENIZE DE CASTRO PERDIGAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

.ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002418-89.2024.8.11.0091. AUTOR: LAGO DOURADO MINERACAO LTDA. REU: JEFFERSON JORGE SALOM… .ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002418-89.2024.8.11.0091. AUTOR: LAGO DOURADO MINERACAO LTDA. REU: JEFFERSON JORGE SALOMAO Vistos Trata-se de ação de instituição de servidão minerária proposta por Keystone Mineração Ltda contra Jefferson Jorge Salomão, com o objetivo de instituir servidão minerária sobre parte do imóvel dos réus para fins de pesquisa e exploração mineral, mediante pagamento de indenização prévia. A lide foi distribuída perante o juízo da Vara Única de Nova Monte Verde/MT que, em 3/4/2025, declarou sua incompetência para processar a lide apontando que a região objeto da servidão minerária é ocupada há mais de trinta anos por uma comunidade de moradores e que somente este juízo possui “mecanismos adequados para a solução pacífica da controvérsia” (id. 189350499). Redistribuída a lide o ente ministerial foi instado a manifestar e encartou parecer pela ausência de interesse do Parquet no feito. Decido Da conexão Analisando os autos, denoto que há conexão entre as ações de servidão minerária movidas pela autora nos autos do PJe 1002414-52.2024.8.11.0091, 1002418-89.2024.8.11.0091, 1002419-74.2024.8.11.0091 e 1002417-07.2024.8.11.0091 em decorrência da identidade na causa de pedir. Vejamos o que dispõe o caput do art. 55, do CPC: Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. Conforme se denota das iniciais, as ações foram ajuizadas objetivando servidão de passagem obtidas pelas poligonais de direitos minerários (DM) lavrada pela Agência Nacional de Mineração e, apesar de se tratarem de réus e imóveis diferentes, todas possuem origem em autorizações que se coincidem, conforme destaca-se: a) ação nº 1002414-52.2024.811.0091 (impedimento por mim declarado) DM 866.085/2009 DM 866.080/2009 DM 866.633/2006 b) ação nº 1002418-89.2024.811.0091 DM n.º 866.085/2009 c) ação nº 1002419-74.2024.811.0091 DM n.º 866.080/2009 DM n.º 866.633/2006 d) ação nº 1002417-07.2024.811.0091 DM n.º 866.080/2009 DM n.º 866.633/2006 Conforme acima exposto, as autorizações que sustentam a causa de pedir em todos os processos listados de servidão minerária, decorrem da mesma origem, qual seja, as DM’s 866.085/2009, 866.080/2009 e 866.633/2006, o que impõe o reconhecimento da conexão tanto nos termos do dispositivo já ilustrado, como também nos termos do art. 55, §3º, do CPC. Necessário mencionar, ainda, que a conexão é matéria de ordem pública, devendo ser reconhecida ex officio pelo juízo nos termos do art. 338, VIII, §5º, do CPC. Dispositivo. Isto posto, nos termos do caput do art. 55, do CPC, reconheço a conexão das ações PJe 1002414-52.2024.8.11.0091, 1002418-89.2024.8.11.0091, 1002419-74.2024.8.11.0091 e 1002417-07.2024.8.11.0091, a fim de que sejam apensadas para serem julgadas em conjunto. Considerando que esta magistrada se declarou impedida nos autos do PJe 1002414-52.2024.8.11.0091, determino a imediata remessa dos autos conexos à minha substituta legal, com minhas homenagens. Intimo as partes da presente decisão, via DJe. Às providências. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Adriana Sant’Anna Coningham Juíza de Direito

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Processo nº 1002414-39.2016.8.26.0439

ID: 295369532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002414-39.2016.8.26.0439

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO TROMBIM RAGONHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002414-39.2016.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS - Extinto pelo expediente n. 0000791-73.2024 - ADV: GUSTAVO TRO…

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Processo nº 1002414-41.2019.8.26.0663

ID: 281006506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002414-41.2019.8.26.0663

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO DO EDIFíCIO VOTORANTIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CANAVEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Canavezi (OAB 286146/SP) Processo 1002414-41.2019.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio do Edifício Votorantim - Certidão de fls. 315: Manifeste-se o requerente provi…

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O. P. Dos S. x S. N. G. P.

ID: 293542026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002414-56.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

O. P. DOS S.

Polo Passivo:

S. N. G. P.

Intimação

Advogados:

GLAUCIA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEISE DE ANDRADE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002414-56.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - O.P.S. - S.N.G.P. - À réplica, no prazo legal. - ADV: GLAUCIA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA (OAB 498972/SP), DEISE DE ANDRADE LIM…

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Processo nº 1002414-74.2025.8.26.0196

ID: 297175107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002414-74.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

R. C. M. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEL JUNIOR AMORIM RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002414-74.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.C.M.O. - Nota de cartório: Ciência à certidão de trânsito em julgado. - ADV: JOEL JUNIOR AMORIM RODRI…

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G. F. B. e outros x E. P. B.

ID: 306340297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002414-14.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. F. B. R. F. DA S. B.

Polo Passivo:

E. P. B.

Intimação

Advogados:

ROBSON NEVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEREK WELLINGTON SHNYDER FRANCISCO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002414-14.2025.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.S.B. - - G.F.B. - E.P.B. - DECIDO. 1. Reconheço a conexão dos feitos n.º 1002414-14.2025. 8.26.0604 e 1001906-68.2025.8.2…

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Processo nº 1002414-61.2024.8.26.0050

ID: 306015123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1002414-61.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE BELLO CORREA

Intimação

Advogados:

BRUNO FERULLO RITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002414-61.2024.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Alexandre Bello Correa - Fica a Defesa intimada da abertura de prazo para apresentação de Memoriais. - ADV: …

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