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Processo nº 0003368-89.2024.8.26.0191

ID: 324881588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0003368-89.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. P. DO E. DE S. P. M. DE F. DE V.

Intimação

Advogados:

MONIKE PAIVA DA SILVA (OAB/SP 410.380) CARLOS CARAM CALIL (OAB/SP 235.972)

Processo 0003368-89.2024.8.26.0191 (apensado ao processo 1002467-12.2021.8.26.0191) (processo principal 1002467-12.2021.8.26.0191) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - M.F.V. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 282/285: Ciente do agravo de instrumento, ao qual não foi co… Ver mais

Simoni Aparecida Dos Santos Paschoal x Prefeitura Municipal De Paulínia

ID: 316831943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000762-90.2023.8.26.0428

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SIMONI APARECIDA DOS SANTOS PASCHOAL

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULíNIA

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA SORANZZO (OAB/SP 113.909) MAYARA SILVA JULIÃO (OAB/SP 475.147) DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB/SP 280.866)

Processo 0000762-90.2023.8.26.0428 (apensado ao processo 1002467-19.2017.8.26.0428) (processo principal 1002467-19.2017.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Simoni Aparecida dos Santos Paschoal - Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos. Ma… Ver mais

Processo nº 0003368-89.2024.8.26.0191

ID: 335106794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0003368-89.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. P. DO E. DE S. P. M. DE F. DE V.

Intimação

Advogados:

MONIKE PAIVA DA SILVA (OAB/SP 410.380) CARLOS CARAM CALIL (OAB/SP 235.972)

Processo 0003368-89.2024.8.26.0191 (apensado ao processo 1002467-12.2021.8.26.0191) (processo principal 1002467-12.2021.8.26.0191) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - M.F.V. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 257: Ciente. Verifica-se que o orçamento encontra-se às fls.… Ver mais

Luciana Gertrudes Rocha x Municipio De Bady Bassitt

ID: 302016685

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002467-79.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA GERTRUDES ROCHA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BADY BASSITT

Entrados

Advogados:

RENATO RODRIGUES GOMES (OAB/SP 406.999) MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB/SP 168.303)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1002467-79.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado d… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Luiz Fabro

ID: 294904353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001249-51.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

LUIZ FABRO

Intimação

Advogados:

TIAGO RAMOS CURY (OAB/SP 168.486) PAULO SÉRGIO PINETTI (OAB/PR 119.300) NARA CAVALCANTI SELLMER (OAB/BA 22.591)

Processo 0001249-51.2024.8.26.0452 (apensado ao processo 1002467-73.2019.8.26.0452) (processo principal 1002467-73.2019.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luiz Fabro - Vistos. Fls. 106/107: Mantenho a decisão de … Ver mais

P. R. M. S. x G. K. S.

ID: 301559471

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002467-17.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. R. M. S.

Polo Passivo:

G. K. S.

Entrados

Advogados:

CLILTON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB/SP 60.961) OSWALDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 80.953)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1002467-17.2023.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: 2ª Vara; Ação: Tutela c/c Destituição do Poder Familiar;… Ver mais

Robson Santos Machado x Estado De São Paulo

ID: 298115294

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002467-33.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON SANTOS MACHADO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CASSIA DE LURDES RIGUETTO (OAB/SP 248.710) ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB/SP 153.918) VINICIUS ROSSI DE OLIVEIRA (OAB/SP 401.794)

PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1002467-33.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

Processo nº 1003437-73.2024.8.26.0363

ID: 319619215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003437-73.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Processo 1003437-73.2024.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - VISTOS. Fls. 185/188: Indefiro o pedido de citação dos executados por edital, eis que não esgotados todos os meios de localização. Verifica-se que até o presente momento não foram rea… Ver mais

T. Z. De B. F. O. x D. D. S. F.

ID: 310666362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001943-93.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

T. Z. DE B. F. O.

Polo Passivo:

D. D. S. F.

Intimação

Advogados:

SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB/SP 87.546) RAFAEL FILIPINI TRISTÃO (OAB/SP 454.423)

Processo 0001943-93.2024.8.26.0363 (processo principal 1000430-73.2024.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - T.Z.B.F.O. - D.D.S.F. - VISTOS. Fls. 253/256: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento da obrigação e … Ver mais

Processo nº 0000360-73.2024.8.26.0363

ID: 313171343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000360-73.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DONIZETE ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ OLIMPIO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB/SP 260.166)

Processo 0000360-73.2024.8.26.0363 (processo principal 1004103-50.2019.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Carlos Donizete Alves - Nos termos da Resolução nº 305 de 07 de outubro de 2014, considerando tratar-se de tra… Ver mais

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