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Guemerson Cavalcante Gonçalves x Brookfield Urbanismo Empreendimentos Imobiliários S.A

ID: 333641024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004815-78.2018.8.26.0529

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GUEMERSON CAVALCANTE GONçALVES

Polo Passivo:

BROOKFIELD URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S.A

Intimação

Advogados:

VAGNER MIGUEL DUARTE (OAB/SP 225.904) RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA (OAB/RJ 162.574) PAULA LIMA CLASEN DE MOURA (OAB/SP 190.750) IAN LIBARDI PEREIRA (OAB/SP 330.747) ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB/SP 302.586)

Processo 0004815-78.2018.8.26.0529 (apensado ao processo 1002469-45.2015.8.26.0529) (processo principal 1002469-45.2015.8.26.0529) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Guemerson Cavalcante Gonçalves - Brookfield Urbanismo Empreendimentos Imobiliário… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Menahe Ferreira Da Silva

ID: 298209886

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1518703-60.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MENAHE FERREIRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELA BOU GHOSSON MARCATO (OAB/SP 300.784)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1518703-60.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Menahe … Ver mais

Processo nº 1529373-60.2024.8.26.0228

ID: 292439541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 23ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1529373-60.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR ROBERVALDO ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB/SP 346.497)

Processo 1529373-60.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VITOR ROBERVALDO ALVES DA SILVA - FICA intimado o Dr. FERNANDO HENRIQUE CHAGAS - OAB/SP. Nº 346.497, da decisão deste Juízo de 16/05/2025, a seguir transcrita: "Vistos. Fls. 145: Defiro prazo adicional de… Ver mais

Guilherme Patrick Melo De Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 311985611

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1528888-60.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME PATRICK MELO DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1528888-60.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: GUILHERME PATRICK MELO DE LIMA - Apelado: Ministério Público… Ver mais

Processo nº 0015579-25.2024.8.26.0041

ID: 324455445

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0015579-25.2024.8.26.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERIK THIAGO KUROKI

Intimação

Advogados:

MARCELO COSME DE OLIVEIRA (OAB/SP 329.250)

Processo 0015579-25.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ERIK THIAGO KUROKI - Em face do cumprimento, julgo extinta a pena privativa de liberdade imposta a ERIK THIAGO KUROKI, RG nº 52393534, nos autos do processo nº 1502795-60.2024.8.26.0228 da 28ª Vara Criminal do Foro C… Ver mais

Hugo Willian Cesar Ferreira De Melo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309585494

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1512689-60.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HUGO WILLIAN CESAR FERREIRA DE MELO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1512689-60.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Hugo Willian Cesar Ferreira de Melo - Apelado: Ministério Pú… Ver mais

Processo nº 1508906-60.2024.8.26.0228

ID: 295556504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 4ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1508906-60.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

EDSON BERNARDO DA SILVA (OAB/SP 394.293) DANILO PACHECO DE CAMARGO (OAB/SP 218.412)

Processo 1508906-60.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ADRIANO DOS SANTOS - Observo que não foi expedido mandado de intimação do réu para a audiência designada para 12 de junho de 2025. Expeça-se mandado de intimação para cumprimento com urgência, em regime… Ver mais

Processo nº 1001208-60.2024.8.26.0228

ID: 315684572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001208-60.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. M. DO B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO AUGUSTO DE ANDRADE (OAB/MG 152.407)

Processo 1001208-60.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1118464-20.2024.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - M.B.B. - Vistos. Trata-se de expediente oriundo de plantão judiciário, em que se requereu medida referente a processo já em andamento - no caso, a demanda nº 1118464-20.2024… Ver mais

Processo nº 1002469-73.2023.4.06.3821

ID: 304450231

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Muriaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002469-73.2023.4.06.3821

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RENI FRANCISCA BADARO DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRENDA CAPDEVILLE FAJARDO MONTES DE ARAUJO (OAB/MG 157.066) RAFAEL DE ARAUJO VIEIRA (OAB/MG 115.828) VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA (OAB/MG 97.993)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002469-73.2023.4.06.3821/MG EXEQUENTE : RENI FRANCISCA BADARO DE SOUZA ADVOGADO(A) : VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA (OAB MG097993) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE ARAUJO VIEIRA (OAB MG115828) ADVOGADO(A) : BRENDA CAPDEVILLE FAJARDO MONTES DE ARAUJO (OAB MG157066) SENTENÇA Inexistindo… Ver mais

Estado De São Paulo x Barbara Lucas Ferreira

ID: 316163425

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002469-46.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BARBARA LUCAS FERREIRA

Distribuídos

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB/SP 391.911)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1002469-46.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial… Ver mais

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