Resultados para "1002502-09.2021.8.26.0405" – Página 5 de 56

Stone Sociedade De Crédito S/A x Solange Cordeiro Dos Santos

ID: 303721055

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002502-12.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

STONE SOCIEDADE DE CRéDITO S/A

Polo Passivo:

SOLANGE CORDEIRO DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

SOLANGE CORDEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOMICIANO NORONHA DE SA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002502-12.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jesueli Silvana Da Silva Batista De Moura x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 304025811

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002502-37.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JESUELI SILVANA DA SILVA BATISTA DE MOURA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Distribuídos

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

TAMIRES BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO LORENTZ GIMENEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1002502-37.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jesueli Silvana Da Silva Batista De Moura x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 296484644

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002502-37.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JESUELI SILVANA DA SILVA BATISTA DE MOURA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Distribuídos

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

TAMIRES BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO LORENTZ GIMENEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1002502-37.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jesueli Silvana Da Silva Batista De Moura x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 295322779

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002502-37.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JESUELI SILVANA DA SILVA BATISTA DE MOURA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Entrados

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

TAMIRES BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO LORENTZ GIMENEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1002502-37.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Paulo Domingos Bonfim x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados

ID: 325163589

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002502-30.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULO DOMINGOS BONFIM

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS

Entrados

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1002502-30.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Paulo Roberto Faustino x Município De Pederneiras

ID: 326682784

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002502-23.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO FAUSTINO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PEDERNEIRAS

Distribuídos

Advogados:

MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE CASSIA FERREIRA CARDOZO ALEIXO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINALDO ANTONIO ALEIXO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÍS GUSTAVO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1002502-23.2024.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor - Procon x Americanas S.A.

ID: 309161761

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002987-09.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE PROTEçãO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Polo Passivo:

AMERICANAS S.A.

Despacho

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002987-09.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1002987-09.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Apelado: Americanas S.a. - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Cível Processo nº 1002987-09.2021.8.26.0405 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Apelação: 1002987-09.2021.8.26.0405 Apelante: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON Apelado: AMERICANAS S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Comarca: OSASCO Juíza: Dra. NATÁLIA ASSIS MASCARENHAS Decisão monocrática: 24.500 - K* APELAÇÃO Embargos à execução fiscal Prevenção da Eg. 11ª Câmara de Direito Público em razão do julgamento anterior de recursos na ação anulatória de nº 0009828-41.2012.8.26.0053 Inteligência do art. 105 do Regimento Interno deste Tribunal Recurso não conhecido, com determinação de remessa dos autos à Eg. Câmara preventa. Trata-se de recurso de apelação interposto pela FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON contra a r. sentença de fls. 2.185/88 (com embargos de declaração rejeitados a fls. 2.198/99), que julgou procedentes os embargos à execução fiscal opostos pela AMERICANAS S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, determinando a adequação dos valores cobrados, ante a declaração da inconstitucionalidade da Lei nº 13.918/09, na Arguição de Inconstitucionalidade nº 0170909-61.2012.8.26.0000, para, então, prosseguir-se com a execução. Houve a condenação da vencida ao pagamento dos honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor cobrado em excesso. Apela a vencida a fls. 2204/15, alegando, preliminarmente, a nulidade da r. sentença, uma vez que esta se valeu de fundamentação aplicável aos créditos tributários, o que não é o caso dos autos, em que se discute valor decorrente de multa por infração consumerista. No mérito, em suma, reitera os seus argumentos apresentados em sua impugnação, requerendo, a final, a legalidade da correção do débito apurado pelo IPCA-E e juros de mora de 1% ao mês. Contrarrazões a fls. 2.221/2.233. É o relatório. O recurso não pode ser conhecido. Extrai-se dos autos que a ora apelada ajuizou anteriormente a ação anulatória nº 0009828-41.2012.8.26.0053, pela qual pretendia a anulação do ato administrativo de paralisação das atividades dos sites denominados americanas.com, shoptime.com e submarino.com, pelo prazo de 72 horas, com bloqueio para efetivação de compras, decorrentes do procedimento administrativo nº. 2573/10, AIIM nº. 06375-D7, ou, subsidiariamente, a redução do valor da multa imposta (fls. 395 e seguintes). No presente caso, por sua vez, discute-se a adequação do valor da multa aplicada pelo PROCON, mormente em relação à incidência dos índices de correção monetária e juros, referente ao mesmo AIIM de nº. 6375-D7, conforme se vê da Certidão de Dívida Ativa juntada a fls. 194. Daí porque, verificando-se que a Col. 11ª Câmara de Direito Público já analisou e julgou os recursos interpostos por ambas as partes nos autos da supra referida ação anulatória (fls. 1.888/98), de rigor se reconhecer a sua prevenção para a apreciação do presente recurso, conforme estabelece o artigo 105, do Regimento Interno deste C. Tribunal de Justiça: Art. 105. A Câmara ou Grupo que primeiro conhecer de uma causa, ainda que não apreciado o mérito, ou de qualquer incidente, terá a competência preventa para os feitos originários conexos e para todos os recursos, na causa principal, cautelar ou acessória, incidente, oriunda de outro, conexa ou continente, derivadas do mesmo ato, fato, contrato ou relação jurídica, e nos processos de execução dos respectivos julgados (g.m.). Dessa forma, considerando o dispositivo acima transcrito, conclui-se pela incompetência desta Eg. 6ª Câmara de Direito Público para o conhecimento e julgamento do recurso, sendo de rigor a remessa do feito à Eg. 11ª Câmara de Direito Público, competente para o seu conhecimento e julgamento. Ante o exposto, nos termos do artigo 932, inciso III, do CPC, não conheço do recurso e determino a redistribuição e remessa dos autos à Eg. 11ª Câmara de Direito Público, com as nossas homenagens. P. Int. São Paulo, 18 de junho de 2025. SILVIA MEIRELLES Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Carlos Eduardo Fernandes da Silveira (OAB: 480140/SP) (Procurador) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - 1º andar

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Processo nº 1002502-64.2025.8.26.0309

ID: 301484927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002502-64.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VISTA FOODS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REALSI ROBERTO CITADELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002502-64.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vista Foods Ltda - Vistos. Expeça-se mandado de citação, nos termos requeridos. Intime-se. - ADV: REALSI ROBERTO CI…

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Processo nº 1002502-62.2024.8.26.0127

ID: 291601009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002502-62.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. S. R.

Intimação

Advogados:

RAULINDA ARAUJO RIOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002502-62.2024.8.26.0127 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.S.R. - No prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado. - ADV: RAULINDA ARAUJO RIOS (O…

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Processo nº 1002502-51.2021.8.26.0100

ID: 277337312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002502-51.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDRé FONTOLAN SCARAMUZZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: André Fontolan Scaramuzza (OAB 220482/SP) Processo 1002502-51.2021.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Reqte: André Fontolan Scaramuzza, André Fontolan Scaramuzza - Ciência à parte autora dos docu…

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