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Paulo Roberto Faustino x Município De Pederneiras

ID: 326682784

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002502-23.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO FAUSTINO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PEDERNEIRAS

Distribuídos

Advogados:

MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA (OAB/SP 305.720) JULIANA DE CASSIA FERREIRA CARDOZO ALEIXO (OAB/SP 332.352) REINALDO ANTONIO ALEIXO (OAB/SP 82.662) LUÍS GUSTAVO GARCIA (OAB/SP 457.989)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1002502-23.2024.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS; Foro de Pederneiras; 2ª Vara;… Ver mais

Processo nº 1002455-11.2025.8.26.0400

ID: 324243397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002455-11.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. R. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS CRISTIANO MENEGHIN DE OLIVEIRA (OAB/SP 396.575)

Processo 1002455-11.2025.8.26.0400 (apensado ao processo 1005024-53.2023.8.26.0400) - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.R.P.B. - Vistos. 1. A curatela provisória foi concedida após laudo médico, tão somente aos 08 de novembro de 2024 (fls. 106, do principal). 2. No entanto, após homologa… Ver mais

Processo nº 1500985-53.2023.8.26.0400

ID: 329613296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500985-53.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAIR FERNANDO PREVIDELI DURÃES

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO MARTIN LOMBA (OAB/SP 148.895)

Processo 1500985-53.2023.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - JAIR FERNANDO PREVIDELI DURÃES - 1. Cumpram o v. acórdão de fls. 280/287, transitado em julgado, que negou provimento à apelação interposta pela Defesa, condenando-se o acusado como incurso no artigo 129, caput, do … Ver mais

Processo nº 1002502-25.2025.8.26.0322

ID: 333217905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1002502-25.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JANEA OLIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON ITIKAVA (OAB/SP 414.538)

Processo 1002502-25.2025.8.26.0322 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Janea Oliva - Ciência às partes dos documentos juntados aos autos. - ADV: EDSON ITIKAVA (OAB 414538/SP) Ver mais

Processo nº 1002502-64.2025.8.26.0309

ID: 301484927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002502-64.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VISTA FOODS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REALSI ROBERTO CITADELLA (OAB/SP 47.925)

Processo 1002502-64.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vista Foods Ltda - Vistos. Expeça-se mandado de citação, nos termos requeridos. Intime-se. - ADV: REALSI ROBERTO CITADELLA (OAB 47925/SP) Ver mais

Processo nº 1002502-62.2024.8.26.0127

ID: 291601009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002502-62.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. S. R.

Intimação

Advogados:

RAULINDA ARAUJO RIOS (OAB/SP 350.872)

Processo 1002502-62.2024.8.26.0127 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.S.R. - No prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado. - ADV: RAULINDA ARAUJO RIOS (OAB 350872/SP) Ver mais

Processo nº 1002502-51.2021.8.26.0100

ID: 277337312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002502-51.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDRé FONTOLAN SCARAMUZZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB/SP 220.482)

ADV: André Fontolan Scaramuzza (OAB 220482/SP) Processo 1002502-51.2021.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Reqte: André Fontolan Scaramuzza, André Fontolan Scaramuzza - Ciência à parte autora dos documentos a fls. 896/897. Ver mais

Processo nº 1002502-51.2021.8.26.0100

ID: 277315410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002502-51.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDRé FONTOLAN SCARAMUZZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB/SP 220.482)

ADV: André Fontolan Scaramuzza (OAB 220482/SP) Processo 1002502-51.2021.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Reqte: André Fontolan Scaramuzza, André Fontolan Scaramuzza - Ciência à parte autora dos documentos a fls. 896/897. Ver mais

Processo nº 1002502-06.2024.8.26.0663

ID: 332465625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002502-06.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO VENTURA ESTEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA ORTEGA (OAB/SP 334.065)

Processo 1002502-06.2024.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Pedro Ventura Esteves - Fls. 160/161: ciência à parte requerente. - ADV: JULIANA ORTEGA (OAB 334065/SP) Ver mais

Processo nº 1002502-94.2023.8.26.0063

ID: 312027861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002502-94.2023.8.26.0063

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOARA TURI MENEGON ANICETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB/SP 124.300)

Processo 1002502-94.2023.8.26.0063 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joara Turi Menegon Aniceto - Providencie o autor, no prazo legal, o recolhimento de mais duas custas postais. - ADV: ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB 124300/SP) Ver mais

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