Resultados para "1002567-17.2024.8.26.0302" – Página 5 de 51

Processo 1013819-17.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Juarez Leonardo Mendes de Almeida Godoy Filho - Águas de Jahu - Ante o exposto e mais do que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Pro… Ver mais
ADV: Paulo Eduardo Cetertick (OAB 130162/SP), Paulo Henrique Gasbarro (OAB 137556/SP), João Joel Vendramini Junior (OAB 201408/SP), Flávio Eusebio Vacari (OAB 201938/SP), Rogerio Ribeiro de Carvalho (OAB 202017/SP) Processo 1013237-17.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elisandra Cri… Ver mais
Processo 0004022-34.2024.8.26.0302 (processo principal 1003731-17.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Alvaro Grizzo - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, c… Ver mais
Processo 0006480-24.2024.8.26.0302 (processo principal 1006156-17.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Humberto de Campos Junior - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002567-63.2024.8.26.0028; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Aparecida; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 10025… Ver mais
Processo 0006518-44.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1002567-69.2018.8.26.0482) (processo principal 1002567-69.2018.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - E.B.S.S. - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fu… Ver mais
Intimação
Processo 0006765-17.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Adriano Luiz Carraro - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminha… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002567-42.2025.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; SÉRGIO SHIMURA; Foro de Santa F… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1002567-95.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002567-54.2024.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; JAYME DE OLIVEIRA; Foro de Cardoso; Vara Úni… Ver mais
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