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Sebastião Ramos De Oliveira x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 292989624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000571-41.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO RAMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB/SP 264.902) ADRIANO MALAQUIAS BERNARDINO (OAB/SP 310.280)

Processo 0000571-41.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1002567-91.2024.8.26.0439) (processo principal 1002567-91.2024.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sebastião Ramos de Oliveira - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Preenchi… Ver mais

Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x Lurdes Aparecida Giacometti Jorge

ID: 278346287

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002567-17.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

LURDES APARECIDA GIACOMETTI JORGE

Distribuídos

Advogados:

WILLIAM FERNANDO JORGE (OAB/SP 439.759) MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 1002567-17.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1); MARA… Ver mais

Processo nº 1004410-26.2025.8.26.0223

ID: 295678298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004410-26.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. L. R. S. DA S. D. R. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1004410-26.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - D.L.R.S.S. - D.R.S.S. - Autos com vista à parte autora para se manifestar sobre o reconhecimento da procedência do pedido apresentado, no prazo de 15 (quinze dias). - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 26… Ver mais

D. S. M. x C. H. Da S. M.

ID: 294699287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002012-26.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. S. M.

Polo Passivo:

C. H. DA S. M.

Intimação

Advogados:

FERNANDA GOMEZ SILVA ROMBOLI (OAB/SP 461.417) CHRISTIAN APARECIDO DO NASCIMENTO (OAB/SP 439.276)

Processo 0002012-26.2025.8.26.0223 (processo principal 1016718-31.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.S.M. - C.H.S.M. - Vista dos autos à parte exequente para manifestar-se, no prazo de 15 dias, observando a resposta de fls. 47/51. - ADV: FERNANDA GOMEZ SILVA ROMBOLI (OAB 4614… Ver mais

Processo nº 1005671-26.2025.8.26.0223

ID: 324233897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005671-26.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. F. DO N. N. L. A. DOS S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1005671-26.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.F.N. - N.L.A.S.N. - Autos com vista à parte autora para se manifestar sobre o reconhecimento da procedência do pedido apresentado, no prazo de quinze dias. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP… Ver mais

Processo nº 1008193-26.2025.8.26.0223

ID: 331521276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1008193-26.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. C. R. DOS S. M. F. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1008193-26.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.F.R.S. - A.C.R.S. - Autos com vista à parte autora para se manifestar sobre o reconhecimento da procedência do pedido apresentado, no prazo de 15 (quinze dias). - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 2669… Ver mais

Processo nº 1004798-26.2025.8.26.0223

ID: 332998653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1004798-26.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. T. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YASMIN DE MENESES SANTANA (OAB/SE 16.728)

Processo 1004798-26.2025.8.26.0223 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 202.48.120144-4 - Juízo de Direito de Moita Bonita) - M.T.F. - Vistos. Fls. 35: ciente. Devolva-se a carta precatória ao Juízo Deprecante com nossas homenagens. Int. - ADV: YASMIN DE MENESES SANTANA (OAB 16728/SE), YASMIN D… Ver mais

Processo nº 1005380-26.2025.8.26.0223

ID: 319021144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005380-26.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. S. DA S. M. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1005380-26.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.S.S. - M.C.S. - Autos com vista à parte autora para se manifestar sobre o reconhecimento da procedência do pedido apresentado, no prazo de 15 (quinze dias). Nada Mais. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (O… Ver mais

Processo nº 1008193-26.2025.8.26.0223

ID: 323595803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1008193-26.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. C. R. DOS S. M. F. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1008193-26.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.F.R.S. - A.C.R.S. - Autos com vista à parte autora para se manifestar sobre o oficio resposta da Secretaria da Educação do Município, no prazo de cinco dias. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/… Ver mais

Processo nº 1007320-26.2025.8.26.0223

ID: 309796807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1007320-26.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. M. F. F. I. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIA TAIS OLIVEIRA BONISENHA (OAB/SP 419.425)

Processo 1007320-26.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - C.M.F.F. - I.L.F. - Vistos. Emende o requerente a petição inicial, no prazo de quinze dias, a fim de regularizar sua apresentação processual, conforme requerido pelo Ministério Púbico. Int. - A… Ver mais

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