Resultados para "1002650-51.2023.8.26.0663" – Página 5 de 62

A. C. F. E I. S. A. x E. F. Da S.

ID: 326630374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003040-95.2021.8.26.0020

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

E. F. DA S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA

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PAULO EDUARDO MELILLO

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MARIANA CRISTINA VICTORINO

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LUIZ SERGIO DE LIMA JUNIOR

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JOAO PEDRO DE ALMEIDA SOUSA

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CECILIA COSTA DO AMARAL ALMEIDA

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Processo 0003040-95.2021.8.26.0020 (apensado ao processo 1002650-79.2019.8.26.0020) (processo principal 1002650-79.2019.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Flavio Carlos Do Nascimento x Municipio De Sao Paulo

ID: 261428382

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002650-50.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FLAVIO CARLOS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

JAIR JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002650-50.2025.5.02.0000 : FLAVIO CARLOS DO NASCIMENTO : MU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002650-50.2025.5.02.0000 : FLAVIO CARLOS DO NASCIMENTO : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52b577f proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0001074-84.2011.5.02.0079 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002650-50.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: FLAVIO CARLOS DO NASCIMENTO EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002650-50.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002650-50.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0001074-84.2011.5.02.0079), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002650-50.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO CARLOS DO NASCIMENTO

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E. M. V. e outros x R. M. A. E. e outros

ID: 277241366

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002650-60.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. M. V. M. R. V.

Polo Passivo:

R. M. A. E. R. M. V. P.

Entrados

Advogados:

SUSANA DOS SANTOS

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ADRIANE DE OLIVEIRA GONÇALVES MACEDO

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ANDERSON LUIS SCHIAVOLIM

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JOÃO CARLOS RODRIGUES BUENO DA SILVA JUNIOR

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ANDERSON LUIS SCHIAVOLIM

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PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1002650-60.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002650-83.2019.8.26.0439

ID: 296599014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002650-83.2019.8.26.0439

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON COSTA VILELA PEREIRA

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Processo 1002650-83.2019.8.26.0439 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS - Extinto pelo expediente n. 0000791-73.2024 - ADV: JEFFERSON COS…

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Processo nº 1002650-29.2024.8.26.0077

ID: 314368403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002650-29.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SILAS BATISTA DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNE CAROLINE CAMPOS BATISTA

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Processo 1002650-29.2024.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - Silas Batista de Moura - Deverá o(a) inventariante assinar o Termo de ratificação expedido. - ADV: ANNE CAROLINE CAMPOS BATIS…

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Processo nº 1002650-75.2025.8.26.0309

ID: 335123013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002650-75.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LONDONMAD COMERCIO EM GERAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA ELLEN PEREIRA DA SILVA MOURA

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Processo 1002650-75.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Londonmad Comercio Em Geral Ltda - Apresentar a planilha de débito atualizado. - ADV: KATIA ELLEN PEREIRA DA SILVA …

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Processo nº 1002650-12.2022.8.26.0655

ID: 300828782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002650-12.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. B. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA HEINCKLEIN

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Processo 1002650-12.2022.8.26.0655 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.B.S.S. - Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (qui…

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Processo nº 1002650-32.2023.8.26.0637

ID: 335685584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002650-32.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BUCK PRODUçõES E EVENTOS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARUAN MILLER FÉLIX GUIMARÃES

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Processo 1002650-32.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Buck Produções e Eventos Ltda Me - Diga a parte exequente sobre os documentos juntados aos autos. - ADV: ARUAN MILL…

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Processo nº 1002650-44.2025.8.26.0481

ID: 324234430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1002650-44.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDEMILSON ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TERSIO IDBAS MORAES SILVA

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Processo 1002650-44.2025.8.26.0481 - Petição Cível - Obrigações - Edemilson Alves de Souza - DEFIRO a dilação de prazo pleiteada. Após o interregno sem manifestação, serão os autos extintos. - ADV: T…

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S. M. D. J. G. x B. B. S. A.

ID: 330801370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1002650-92.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

S. M. D. J. G.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1002650-92.2024.8.26.0153 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - S.M.D.J.G. - B. - Vistos. Subam os autos à Superior Instância. Intimem-se. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/S…

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