Resultados para "1002704-57.2024.5.02.0612" – Página 5 de 64

Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros

ID: 338880575

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002025-57.2024.5.02.0612

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. LUCAS MANOEL CRUZ BARROS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. LUCAS MANOEL CRUZ BARROS

Notificação

Advogados:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO EUGENIO LEITE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO RORSum 1002025-57.2024.5.02.0612 RECORRENTE: ELETROPAULO M…

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Guilherme Ashcar e outros x Marcia Maria Vita Tales

ID: 314696050

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002704-69.2022.8.26.0075

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ASHCAR KKIDS COMERCIO ATACADISTA DE BRINQUEDOS EIRELI LUIS FELIPE ASHCAR

Polo Passivo:

MARCIA MARIA VITA TALES

Distribuídos

Advogados:

SANDRA DA CRUZ CHEBATT FUGANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PEDRO CHEBATT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA CRISTIANE SACCHETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002704-69.2022.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros

ID: 325667058

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002025-57.2024.5.02.0612

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. LUCAS MANOEL CRUZ BARROS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. LUCAS MANOEL CRUZ BARROS

Notificação

Advogados:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO EUGENIO LEITE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO RORSum 1002025-57.2024.5.02.0612 RECORRENTE: ELETROPAULO M… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO RORSum 1002025-57.2024.5.02.0612 RECORRENTE: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. E OUTROS (1) RECORRIDO: LUCAS MANOEL CRUZ BARROS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c26015f proferida nos autos. RORSum 1002025-57.2024.5.02.0612 - 17ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. TATTIANY MARTINS OLIVEIRA (SP300178) Recorrido: Advogado(s): LUCAS MANOEL CRUZ BARROS BRUNO EUGENIO LEITE DA SILVA (SP405242) RECURSO DE: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 27/05/2025 - Id 079079d; recurso apresentado em 04/06/2025 - Id 87e6028). Regular a representação processual (Id bbb318a). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RO, id 18b10e9 . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS Consta do v. acórdão que, comprovada a terceirização de serviços, a recorrente deve responder de forma subsidiária pelos débitos trabalhistas da empregadora. O reexame pretendido é absolutamente inviável, pois a Turma decidiu em perfeita consonância com a Súmula 331, IV, do TST, o que atrai a incidência do art. 896, § 7º, da CLT e da Súmula 333 do TST. Nesse sentido: "[...] RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. SÚMULA 331, IV, TST. Hipótese em que o Tribunal Regional manteve a condenação quanto à responsabilidade subsidiária da reclamada quanto aos créditos devidos ao reclamante. Verifica-se que ficou demonstrada nos autos a prestação de serviços do reclamante em favor da agravante - premissa fática inconteste à luz da Súmula 126/TST, não havendo, portanto, qualquer dúvida quanto à sua condição de tomadora dos serviços. Tratando-se de empresa privada, a exigência para a sua responsabilização subsidiária é a sua condição de tomadora de serviços do autor e a sua participação na relação processual. A comprovação de culpa in eligendo ou in vigilando é necessária à configuração de responsabilidade subsidiária somente quanto ao ente público. O acórdão está em harmonia com o entendimento contido na Súmula 331, IV, do TST. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. Óbice da Súmula 333/TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento. [...]" (RR-12286-83.2015.5.03.0031, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /pamf SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS MANOEL CRUZ BARROS - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

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Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros

ID: 325667100

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002025-57.2024.5.02.0612

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. LUCAS MANOEL CRUZ BARROS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. LUCAS MANOEL CRUZ BARROS

Notificação

Advogados:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO EUGENIO LEITE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO RORSum 1002025-57.2024.5.02.0612 RECORRENTE: ELETROPAULO M… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO RORSum 1002025-57.2024.5.02.0612 RECORRENTE: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. E OUTROS (1) RECORRIDO: LUCAS MANOEL CRUZ BARROS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c26015f proferida nos autos. RORSum 1002025-57.2024.5.02.0612 - 17ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. TATTIANY MARTINS OLIVEIRA (SP300178) Recorrido: Advogado(s): LUCAS MANOEL CRUZ BARROS BRUNO EUGENIO LEITE DA SILVA (SP405242) RECURSO DE: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 27/05/2025 - Id 079079d; recurso apresentado em 04/06/2025 - Id 87e6028). Regular a representação processual (Id bbb318a). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RO, id 18b10e9 . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS Consta do v. acórdão que, comprovada a terceirização de serviços, a recorrente deve responder de forma subsidiária pelos débitos trabalhistas da empregadora. O reexame pretendido é absolutamente inviável, pois a Turma decidiu em perfeita consonância com a Súmula 331, IV, do TST, o que atrai a incidência do art. 896, § 7º, da CLT e da Súmula 333 do TST. Nesse sentido: "[...] RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. SÚMULA 331, IV, TST. Hipótese em que o Tribunal Regional manteve a condenação quanto à responsabilidade subsidiária da reclamada quanto aos créditos devidos ao reclamante. Verifica-se que ficou demonstrada nos autos a prestação de serviços do reclamante em favor da agravante - premissa fática inconteste à luz da Súmula 126/TST, não havendo, portanto, qualquer dúvida quanto à sua condição de tomadora dos serviços. Tratando-se de empresa privada, a exigência para a sua responsabilização subsidiária é a sua condição de tomadora de serviços do autor e a sua participação na relação processual. A comprovação de culpa in eligendo ou in vigilando é necessária à configuração de responsabilidade subsidiária somente quanto ao ente público. O acórdão está em harmonia com o entendimento contido na Súmula 331, IV, do TST. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. Óbice da Súmula 333/TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento. [...]" (RR-12286-83.2015.5.03.0031, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /pamf SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. - LUCAS MANOEL CRUZ BARROS

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B. Da S. N. e outros x V. A. G. N.

ID: 303391348

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002704-85.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. DA S. N. F. T. DA S.

Polo Passivo:

V. A. G. N.

Distribuídos

Advogados:

MATHEUS SANTOS ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS SANTOS ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS SANTOS ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002704-85.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Kkids Comercio Atacadista De Brinquedos Eireli e outros x Marcia Maria Vita Tales

ID: 311887676

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002704-69.2022.8.26.0075

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KKIDS COMERCIO ATACADISTA DE BRINQUEDOS EIRELI LUIS FELIPE ASHCAR

Polo Passivo:

MARCIA MARIA VITA TALES

Entrados

Advogados:

SANDRA DA CRUZ CHEBATT FUGANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PEDRO CHEBATT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA CRISTIANE SACCHETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1002704-69.2022.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. De L. x J. A. P. e outros

ID: 313935550

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002704-66.2023.8.26.0097

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. DE L.

Polo Passivo:

J. A. P. L. DE F. P. DE S. O. R. DA S.

Distribuídos

Advogados:

DANIÉLLE ESPANE ZACARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL HERNANDES BELATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILSON LOPES DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL HERNANDES BELATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILSON LOPES DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIÉLLE ESPANE ZACARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1002704-66.2023.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Antonio Eugenio De Melo Junior e outros x Hospital E Pronto Socorro Comunitario Vila Iolanda Ltda

ID: 260244106

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002219-57.2024.5.02.0612

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EUGENIO DE MELO JUNIOR PALOMA DE OLIVEIRA CARVALHO DE SOUZA

Polo Passivo:

HOSPITAL E PRONTO SOCORRO COMUNITARIO VILA IOLANDA LTDA

Notificação

Advogados:

BENÔNI CANELLAS ROSSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MESSIAS TERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002219-57.2024.5.02.0612 : PALOMA DE OLIVEIRA CARVALHO DE SOUZA …

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Antonio Eugenio De Melo Junior e outros x Hospital E Pronto Socorro Comunitario Vila Iolanda Ltda

ID: 260244167

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002219-57.2024.5.02.0612

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EUGENIO DE MELO JUNIOR PALOMA DE OLIVEIRA CARVALHO DE SOUZA

Polo Passivo:

HOSPITAL E PRONTO SOCORRO COMUNITARIO VILA IOLANDA LTDA

Notificação

Advogados:

BENÔNI CANELLAS ROSSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MESSIAS TERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002219-57.2024.5.02.0612 : PALOMA DE OLIVEIRA CARVALHO DE SOUZA …

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Processo nº 1002704-69.2024.8.26.0020

ID: 335614701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002704-69.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

J. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANE RIBAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002704-69.2024.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: REGIANE RIBAS (OAB 154629/SP)

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