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Processo nº 0000525-21.2023.8.26.0278

ID: 302929041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000525-21.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRATIVA TECNOLOGIA E GESTãO DE NEGóCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000525-21.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1001674-45.2017.8.26.0278) (processo principal 1001674-45.2017.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prestação de Se…

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Aline Cristina Da Silva x Especialy Terceirização Ltda. - Epp e outros

ID: 307944639

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002826-41.2024.8.26.0260

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALINE CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

ESPECIALY TERCEIRIZAçãO LTDA. - EPP LASPRO CONSULTORES LTDA - ADMINISTRADORA JUDICIAL

Distribuídos

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE DE LIMA YOSIOKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAMIRES VITORIA DA SILVA MARQUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002826-41.2024.8.26.0260; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Magazine Luiza S/A x Agatha Helena Dos Santos e outros

ID: 296777716

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002826-21.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Polo Passivo:

AGATHA HELENA DOS SANTOS APARECIDA FERNANDA DO ESPIRITO SANTO

Distribuídos

Advogados:

PATRÍCIA LUZ DA SILVA HELIODORO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA LUZ DA SILVA HELIODORO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1002826-21.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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L. H. O. De P. x T. P. D. P.

ID: 302953699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004890-21.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. H. O. DE P.

Polo Passivo:

T. P. D. P.

Intimação

Advogados:

TALITA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA FERREIRA PINHEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA SILVA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004890-21.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1001828-53.2023.8.26.0278) (processo principal 1001828-53.2023.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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L. H. O. De P. x T. P. D. P.

ID: 302953704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004890-21.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. H. O. DE P.

Polo Passivo:

T. P. D. P.

Intimação

Advogados:

TALITA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA FERREIRA PINHEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA SILVA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004890-21.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1001828-53.2023.8.26.0278) (processo principal 1001828-53.2023.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Aline Cristina Da Silva x Especialy Terceirização Ltda. - Epp e outros

ID: 296571147

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002826-41.2024.8.26.0260

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALINE CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

ESPECIALY TERCEIRIZAçãO LTDA. - EPP LASPRO CONSULTORES LTDA - ADMINISTRADORA JUDICIAL

Entrados

Advogados:

HENRIQUE DE LIMA YOSIOKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAMIRES VITORIA DA SILVA MARQUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1002826-41.2024.8.26.0260; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rafael Sena Alves x Banco Safra S/A

ID: 330951943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012429-21.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SENA ALVES

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL CAMPOS MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012429-21.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rafael Sena Alves - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Considerando o teor do v. Acórdão, arq…

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Processo nº 1002826-21.2019.8.26.0097

ID: 280170366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002826-21.2019.8.26.0097

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON PAIVA BERALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jefferson Paiva Beraldo (OAB 210925/SP) Processo 1002826-21.2019.8.26.0097 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA - Procedimento adm 0001318-81.2024.8.26.0097

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R.A.M. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 328932413

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002826-97.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

R.A.M.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1002826-97.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1002826-97.2023.5.02.0000 REQUERENTE: RENATO ALVES MIRANDA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 03f5168 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 06889/2023 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0002115-89.2015.5.02.0065 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1002826-97.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: RENATO ALVES MIRANDA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • há disponibilidade financeira na Conta II (Acordo) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. SUZILENE CUSTÓDIO Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. A partir dos valores atualizados deste precatório, liberem-se os valores, conforme discriminado pela certidão de deságio. 1 - CREDOR(A): RENATO ALVES MIRANDA Valor Líquido (Acordo): R$ 96.114,74 2 - ADVOGADO(A): RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA Valor Líquido: R$ 44.609,17 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1002826-97.2023.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada do(a) beneficiário(a) junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 62 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) originário(a) e seu(sua) advogado(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1002826-97.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1002826-97.2023.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - R.A.M.

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Processo nº 1002826-31.2022.8.26.0577

ID: 305422336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002826-31.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO ZANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002826-31.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)

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