Resultados para "1002827-26.2023.8.26.0627" – Página 5 de 52

Processo nº 1002827-82.2024.8.26.0597

ID: 291521267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002827-82.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1002827-82.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander (Brasil) S/A - Diante da certidão de fls. 106, fica a parte autora intimada para requerer …

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Processo nº 1002827-38.2025.8.26.0568

ID: 312257662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002827-38.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

K. DA S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTÔNIO LUIZ SILVA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002827-38.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - K.S.C. - Certidão fls. 37: Ciência da data agendada para audiência de conciliação/mediação, qual seja, 22 de julho de 2025,…

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Processo nº 1002827-14.2024.8.26.0070

ID: 328044150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002827-14.2024.8.26.0070

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL COELHO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002827-14.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Prefeitura Municipal de Batatais - Vistos. 1 - Manifeste-se a parte autora, em prosseguimento, no prazo de quinze d…

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Processo nº 0000383-36.2021.8.26.0650

ID: 328437454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000383-36.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GMAD SOROCABA SUPRIMENTOS PARA MOVELARIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME MARQUES MORETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000383-36.2021.8.26.0650 (processo principal 1002827-93.2019.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Gmad Sorocaba Suprimentos para Movelaria Ltda - Pesquisas solicitadas ju…

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Processo nº 1002827-20.2021.8.26.0296

ID: 335494447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002827-20.2021.8.26.0296

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY IEJ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE DA SILVA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002827-20.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Jaguary Iej - Que o autor/exequente se manifeste sobre a certidão negativa do sr. Oficial…

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Processo nº 1002827-09.2020.8.26.0602

ID: 304194031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002827-09.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LOSINOX LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TARIK FERRARI NEGROMONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL AUGUSTO ALMEIDA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002827-09.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Losinox Ltda - Vistos. Defiro o pedido retro. Expeça(m)-se o(s) mandado(s). Int. - ADV: RAPHAE…

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Processo nº 1002827-17.2024.8.26.0360

ID: 298586162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002827-17.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IVAN RICARDO BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1002827-17.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ivan Ricardo Bueno - Fl. 105: ofício IMESC informa local, data e condições para realização do exame médico…

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Maira Nogueira De Azevedo x Banco Do Brasil S/A

ID: 329848530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002827-12.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MAIRA NOGUEIRA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN PAULO FIORANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002827-12.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maira Nogueira de Azevedo - BANCO DO BRASIL S/A - Vista à parte requerente para apresentar contrarrazões no prazo…

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Processo nº 1003110-09.2025.4.01.3602

ID: 334649669

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003110-09.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. M. A. A.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

GUSTAVO RODRIGUES LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003110-09.2025.4.01.3602 CLASSE: MANDAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003110-09.2025.4.01.3602 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: J. M. A. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO RODRIGUES LIMA - MG220465 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO Cuida-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por J. M. A. A., representado por sua genitora Luana Caroline Almeida de Carvalho, contra ato atribuído ao Gerente Executivo da Central de Análise de Benefícios do INSS, consistente na demora na apreciação de processo administrativo. A parte impetrante narra na inicial que, em 02.07.2024, protocolou requerimento administrativo de Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) junto ao INSS, entretanto, o pedido permanece sem decisão até a presente data, constando apenas a informação de que está “em análise”. Com essas considerações, alegando ilegalidade praticada pela autarquia previdenciária, requereu a concessão de tutela liminar para determinar o imediato julgamento do pedido administrativo formulado pelo impetrante. A Informação de Prevenção do id. 2199565978 apontou como possivelmente preventos a este os processos de n. 1002827-83.2025.4.01.3602 e 1002829-53.2025.4.01.3602. É o que cabia relatar. DECIDO. II - FUNDAMENTAÇÃO É cediço que um dos pressupostos negativos de validade da relação jurídica processual é a litispendência, que consiste na reprodução de ação contendo as mesmas partes, pedido e causa de pedir, consoante inteligência do art. 485, V c.c art. 337, VI, §§ 1º, 2º e 3º, todos do Código de Processo Civil. Compulsando detidamente os autos dos processos n.º 1002827-83.2025.4.01.3602 e 1002829-53.2025.4.01.3602, indicados na certidão de prevenção de id. 2199565978 e ajuizados em 07.07.2025, verifica-se que o autor pretende que a autoridade impetrada “analise e profira decisão administrativa acerca do requerimento sob o protocolo de nº415853540”. Nos feitos em referência, houve o indeferimento das petições iniciais, em razão da ausência de prova documental pré-constituída. As sentenças foram proferidas em 08.07.2025 e o prazo recursal ainda não se esgotou, tampouco existe requerimento de desistência de tal prerrogativa. No presente mandado de segurança, proposto em 22.07.2025, a pretensão deduzida na petição inicial é idêntica. Ou seja, trata-se de repetição de pedidos deduzidos nos processos de n.º 1002827-83.2025.4.01.3602 e 1002829-53.2025.4.01.3602. Diante disso, reputo plenamente configurado o instituto da litispendência, ante a identidade de partes, pedido e causa de pedir, nos moldes do artigo 337, §§ 1º, 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Estabelecida essa premissa, verifico, a teor do disposto no art. 59 do CPC, a anterioridade da Ação n.º 1002827-83.2025.4.01.3602, eis que distribuída em 07.07.2025, ao passo que o presente feito aportou nesta Subseção Judiciária em 22.07.2025. Este último, portanto, deve ser extinto na forma do art. 485, V do diploma legal em referência. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, indefiro a petição inicial, nos termos dos arts. 485, I e V do CPC, c.c. o art. 6º, § 5º da Lei n.º 12.016/2009, por litispendência. Custas pela parte impetrante, cuja exigibilidade fica suspensa em razão dos benefícios da justiça gratuita que ora lhe concedo (CPC, art. 98, § 3º). Honorários advocatícios incabíveis (Lei 12.016/09, art. 25). Sentença não sujeita ao reexame necessário (Lei 12.016/09, art. 14, § 1º). Transcorrido em branco o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa no registro processual. Intime-se. Cumpra-se. Rondonópolis/MT, data e hora do sistema. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

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Processo nº 1002827-71.2023.8.26.0127

ID: 302030790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002827-71.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

W. J. DA V. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO OLIVEIRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYANE SILVA DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002827-71.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1007666-76.2022.8.26.0127) - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.J.V.C. - Mantida a suspensão por mais 180 dias, para análise conjunta com os …

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