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"1002870-51.2024.8.26.0457" - Resultados da Busca – Página 5 de 47

Processo nº 1001900-51.2024.8.26.0457

ID: 307729165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001900-51.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL SUZANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONNY PETRICK DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001900-51.2024.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Residencial Suzana - Vistos. Diante da certidão retro, expeça-se, em favor do(a) exequente, mandado de …

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Eduardo Luis Da Silva Garcia Bernal x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 304025931

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002870-94.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LUIS DA SILVA GARCIA BERNAL

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Distribuídos

Advogados:

FRANCINE CRISTINA BERNES REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LAURA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1002870-94.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Eduardo Luis Da Silva Garcia Bernal x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 296523871

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002870-94.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LUIS DA SILVA GARCIA BERNAL

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Distribuídos

Advogados:

FRANCINE CRISTINA BERNES REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LAURA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1002870-94.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1002870-40.2019.8.26.0097

ID: 280170387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002870-40.2019.8.26.0097

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON PAIVA BERALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jefferson Paiva Beraldo (OAB 210925/SP) Processo 1002870-40.2019.8.26.0097 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA - Procedimento adm 0001318-81.2024.8.26.0097

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Carlos Alberto Marcelino x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 261507103

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002870-48.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO MARCELINO

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ JOSE MONTEIRO FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002870-48.2025.5.02.0000 : CARLOS ALBERTO MARCELINO : FUNDA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002870-48.2025.5.02.0000 : CARLOS ALBERTO MARCELINO : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d7590d proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0001566-09.2015.5.02.0056 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002870-48.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO MARCELINO EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002870-48.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002870-48.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0001566-09.2015.5.02.0056), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002870-48.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO MARCELINO

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Processo nº 1002870-80.2025.8.26.0533

ID: 261768973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002870-80.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

T. M. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO GOMES DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leandro Gomes de Melo (OAB 263937/SP) Processo 1002870-80.2025.8.26.0533 - Divórcio Consensual - Reqte: T. M. M. R. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Int.

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Processo nº 1002870-49.2024.8.26.0296

ID: 277017960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002870-49.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HEPCENTRO SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA GAMA JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcela Gama Jorge (OAB 213750/SP) Processo 1002870-49.2024.8.26.0296 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Hepcentro Servicos Medicos Sociedade Empresaria Ltda Me - Ana Paula Colabono Arias

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Processo nº 1002870-09.2025.8.26.0007

ID: 326021378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002870-09.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI BALBINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DE LIMA VIEGAS FUTAMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002870-09.2025.8.26.0007 - Usucapião - Aquisição - Roseli Balbino - Vistos. Defiro o prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DE LIMA VIEGAS FUTAMI (OAB 382669/SP)

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Processo nº 1002870-49.2024.8.26.0296

ID: 307787535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002870-49.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HEPCENTRO SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA GAMA JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002870-49.2024.8.26.0296 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Hepcentro Servicos Medicos Sociedade Empresaria Ltda Me - Vista ao Exequente-Embargado. - ADV: MARCELA GAMA JORGE (OAB…

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Processo nº 1002870-49.2024.8.26.0296

ID: 313018893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002870-49.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HEPCENTRO SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA GAMA JORGE

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Processo 1002870-49.2024.8.26.0296 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Hepcentro Servicos Medicos Sociedade Empresaria Ltda Me - Vista ao Exequente-Embargado. - ADV: MARCELA GAMA JORGE (OAB…

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