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Marcio Medeiros Domingues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292406496

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002882-52.2021.8.26.0269

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO MEDEIROS DOMINGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

BRUNA PATRÍCIA BARRETO PEREIRA BORGES BAUNGART (OAB/MS 18.557) VICTOR MARQUES VIEIRA (OAB/SP 374.929)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1002882-52.2021.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD PAE KIM; Foro de Itapetininga; 2ª Va… Ver mais

Processo nº 0001578-95.2025.8.26.0236

ID: 311739338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001578-95.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE JOãO DE ARAUJO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB/SP 139.831)

Processo 0001578-95.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1002882-54.2021.8.26.0236) (processo principal 1002882-54.2021.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose João de Araujo Vieira - Vistos. 1) Páginas 21/22: Homolo… Ver mais

Processo nº 0001578-95.2025.8.26.0236

ID: 311742696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001578-95.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE JOãO DE ARAUJO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB/SP 139.831)

Processo 0001578-95.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1002882-54.2021.8.26.0236) (processo principal 1002882-54.2021.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose João de Araujo Vieira - Vistos. 1) Páginas 21/22: Homolo… Ver mais

Processo nº 0001578-95.2025.8.26.0236

ID: 311823751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001578-95.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE JOãO DE ARAUJO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB/SP 139.831)

Processo 0001578-95.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1002882-54.2021.8.26.0236) (processo principal 1002882-54.2021.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose João de Araujo Vieira - Vistos. 1) Páginas 21/22: Homolo… Ver mais

Processo nº 0001578-95.2025.8.26.0236

ID: 311927927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001578-95.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE JOãO DE ARAUJO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB/SP 139.831)

Processo 0001578-95.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1002882-54.2021.8.26.0236) (processo principal 1002882-54.2021.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose João de Araujo Vieira - Vistos. 1) Páginas 21/22: Homolo… Ver mais

Banco Mercantil Do Brasil S/A x Jose Maria Batista

ID: 333306203

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002882-91.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JOSE MARIA BATISTA

Entrados

Advogados:

CARINA FERREIRA DAMIAO (OAB/SP 212.207) LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA (OAB/MG 129.324)

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1002882-91.2024.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais

Osvaldo Dos Santos Magalhães x Itajaí Transportes Coletivos Ltda.

ID: 307926696

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002882-54.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO DOS SANTOS MAGALHãES

Polo Passivo:

ITAJAí TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.

Entrados

Advogados:

AMANDA BELUOMINI (OAB/SP 204.887) JULIO CESAR PETRUCELLI (OAB/SP 94.949) SILMARA ALENCAR DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/SP 266.872)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1002882-54.2023.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002… Ver mais

Osvaldo Dos Santos Magalhães e outros x Itajaí Transportes Coletivos Ltda.

ID: 317344541

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002882-54.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO DOS SANTOS MAGALHãES VANDILSON DOS SANTOS MAGALHãES

Polo Passivo:

ITAJAí TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.

Distribuídos

Advogados:

AMANDA BELUOMINI (OAB/SP 204.887) JULIO CESAR PETRUCELLI (OAB/SP 94.949) SILMARA ALENCAR DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/SP 266.872) SILMARA ALENCAR DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/SP 266.872)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002882-54.2023.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; LUIZ EURICO; Foro de Vila Mimosa - Regional … Ver mais

Osvaldo Dos Santos Magalhães e outros x Itajaí Transportes Coletivos Ltda.

ID: 335059713

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002882-54.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO DOS SANTOS MAGALHãES VANDILSON DOS SANTOS MAGALHãES

Polo Passivo:

ITAJAí TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.

Distribuídos

Advogados:

AMANDA BELUOMINI (OAB/SP 204.887) JULIO CESAR PETRUCELLI (OAB/SP 94.949) SILMARA ALENCAR DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/SP 266.872) SILMARA ALENCAR DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/SP 266.872)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002882-54.2023.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; LUIZ EURICO; Foro de Vila Mimosa - Regional … Ver mais

Osvaldo Dos Santos Magalhães e outros x Itajaí Transportes Coletivos Ltda.

ID: 323652011

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002882-54.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO DOS SANTOS MAGALHãES VANDILSON DOS SANTOS MAGALHãES

Polo Passivo:

ITAJAí TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.

Distribuídos

Advogados:

AMANDA BELUOMINI (OAB/SP 204.887) JULIO CESAR PETRUCELLI (OAB/SP 94.949) SILMARA ALENCAR DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/SP 266.872) SILMARA ALENCAR DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/SP 266.872)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1002882-54.2023.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 3); PAULO… Ver mais

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