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Resultados para "1002902-03.2023.8.26.0292" – Página 5 de 58

Processo 0004450-80.2023.8.26.0292 (processo principal 1001156-03.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Gerson Martins Monteiro Comércio de Veículos - Nabily dos Reis Almeida - Certifico e do… Ver mais
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP), Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB 393850/SP), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 25279/MA), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 25280/MA), Lucas Soares Murta (OAB 180149/MG) Processo 1008237-03.2023.8.26… Ver mais

Processo nº 0000804-28.2024.8.26.0292

ID: 320998834
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000804-28.2024.8.26.0292 (processo principal 0004578-03.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pabliane Novais Moreira - A parte exequente requereu a intimação do sócios da parte executada (p. 46). DECIDO. Considerando que já houve a ins… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002902-82.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro de Garça; 3ª … Ver mais
Processo 0005451-03.2023.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanessa Gomes da Silva Magalhães - - CARLOS RICARDO DE CARVALHO REIMER - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei nova remessa ao Diário da Ju… Ver mais

Processo nº 1503519-03.2023.8.26.0292

ID: 308671591
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503519-03.2023.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - DANIELA EVANGELISTA MALDONADO - 3. Posto isso e considerando o que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER a ré DANIELA EVANGELISTA MALDONATO do crime que lhe foi imputado na denúncia… Ver mais
Processo 0001183-03.2023.8.26.0292 (processo principal 1000775-68.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - José Leilton da Silva Cosméticos - Me e outros - Vistos. Fls.334/335: Indefiro a expedição de ofícios requerida, uma vez que as instituições fin… Ver mais

Processo nº 1501967-03.2023.8.26.0292

ID: 296642397
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501967-03.2023.8.26.0292 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - T.R.S. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 28-A, § 13º, do Código de Processo Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de TIAGO RUBENS DE SOUSA, pelo cumprimento do acordo de não persecução penal. E… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1002902-82.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação: Guarda; Nº origem: 1002902-82.2023.8.26.0201… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1002902-31.2024.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº ori… Ver mais
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