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Processo nº 1006106-54.2025.8.26.0302

ID: 300327038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006106-54.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE DE PAULA ROMACHELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR APARECIDO ZAGUI (OAB/SP 487.541)

Processo 1006106-54.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luis Henrique de Paula Romacheli - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem autorização legal para transigir, conforme já comunicado a est… Ver mais

Processo nº 1005912-54.2025.8.26.0302

ID: 295503394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005912-54.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES FOGANHOLO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA SILVESTRE DE MOURA MATHIAS (OAB/SP 322.388) EDSON PINHO RODRIGUES JUNIOR (OAB/SP 159.451)

Processo 1005912-54.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Alcides Foganholo Junior - Considerando que a Fazenda Pública Municipal não possui autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a designação de audiên… Ver mais

Josiane Cristina De Souza e outros x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 280737847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003972-54.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSIANE CRISTINA DE SOUZA TIAGO APARECIDO DAMACENA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

WAGNER PARRONCHI (OAB/SP 208.835) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Wagner Parronchi (OAB 208835/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) Processo 1003972-54.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tiago Aparecido Damacena, Josiane Cristina de Souza - Reqdo: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Manifeste-se o aut… Ver mais

Jefferson Sousa Santos x Município De Jahu

ID: 317712080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002447-54.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB/SP 253.737) ALBERTO APARECIDO ALBINO JUNIOR (OAB/SP 440.641)

Processo 0002447-54.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Jefferson Sousa Santos - MUNICÍPIO DE JAHU - Ante o retro certificado, esclareça a requerente, considerando que o valor a ser requisitado deverá ser exatamente o mesmo da planilha de cálculo que restou i… Ver mais

Processo nº 0002350-54.2025.8.26.0302

ID: 311085108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002350-54.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOãO EDUARDO MORENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO (OAB/SP 358.141)

Processo 0002350-54.2025.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - João Eduardo Moreno - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Deved… Ver mais

Processo nº 0002350-54.2025.8.26.0302

ID: 311085128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002350-54.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA FATIMA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO (OAB/SP 358.141)

Processo 0002350-54.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - Rosana Fatima Gomes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Deved… Ver mais

Processo nº 0001671-54.2025.8.26.0302

ID: 278979567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001671-54.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VANDA MARIA CORTEZE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARTINS (OAB/SP 250.204)

ADV: Vinicius Martins (OAB 250204/SP) Processo 0001671-54.2025.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vanda Maria Corteze de Souza - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de… Ver mais

Antonio Celso Hernandes x Município De Jahu

ID: 321120259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000507-54.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CELSO HERNANDES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO (OAB/SP 209.598) GUILHERME DE OLIVEIRA LEME (OAB/SP 376.654) ANDERSON JULIANO MOYA (OAB/SP 375.184)

Processo 0000507-54.2025.8.26.0302 (processo principal 1008819-36.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Antonio Celso Hernandes - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 92… Ver mais

João Batista Pereira Ribeiro x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 325644327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002835-54.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA PEREIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

WILLIAM ROGER DOS SANTOS MENDES (OAB/SP 428.259) JOÃO BATISTA PEREIRA RIBEIRO (OAB/SP 161.070) DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209.866) ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824)

Processo 0002835-54.2025.8.26.0302 (processo principal 1000996-79.2022.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - João Batista Pereira Ribeiro - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Ante a impugnação apresentada pe… Ver mais

Processo nº 1006688-54.2025.8.26.0302

ID: 330605703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006688-54.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. DE O. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO APARECIDO ALBINO JUNIOR (OAB/SP 440.641)

Processo 1006688-54.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.O.M. - Vistos. Trata-se de ação Procedimento Comum Cível - ajuizada por C.D.O.M em face de W.F.G. Homologo a desistência formulada pelo autor e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com funda… Ver mais

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