"1002912-35.2023.8.26.0005" - Resultados da Busca – Página 5 de 63

Arthur Gabriel Melo Alencar e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 308833755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-31.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR GABRIEL MELO ALENCAR PATRICIA MELO ALENCAR VANEUTON BARBOSA ALENCAR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/CE 36.268) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 0015613-41.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1002912-31.2024.8.26.0577) (processo principal 1002912-31.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Patricia Melo Alencar - - Vaneuton Barbosa Alencar - - Arthur Gabriel Melo Alencar - Azul Linhas Aéreas Brasileiras… Ver mais

Arthur Gabriel Melo Alencar e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 308849820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015613-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR GABRIEL MELO ALENCAR PATRICIA MELO ALENCAR VANEUTON BARBOSA ALENCAR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/SP 431.343) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/CE 36.268) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 0015613-41.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1002912-31.2024.8.26.0577) (processo principal 1002912-31.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Patricia Melo Alencar - - Vaneuton Barbosa Alencar - - Arthur Gabriel Melo Alencar - Azul Linhas Aéreas Brasileiras… Ver mais

F. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300288337

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1002912-32.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ANDRE DE LIMA (OAB/SP 420.474)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1002912-32.2025.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de Atibaia; 3ª Vara Crim… Ver mais

Arthur Gabriel Melo Alencar e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 293082359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015613-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR GABRIEL MELO ALENCAR PATRICIA MELO ALENCAR VANEUTON BARBOSA ALENCAR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/SP 431.343) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/CE 36.268) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 0015613-41.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1002912-31.2024.8.26.0577) (processo principal 1002912-31.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Patricia Melo Alencar - - Vaneuton Barbosa Alencar - - Arthur Gabriel Melo Alencar - Azul Linhas Aéreas Brasileiras… Ver mais

Prefeitura Municipal De Ibiúna x Flávio Rodrigo De Oliveira

ID: 332270944

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002912-78.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIúNA

Polo Passivo:

FLáVIO RODRIGO DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

NIVALDO XAVIER DOS SANTOS (OAB/SP 245.237) PATRICIA ALMEIDA BATISTA DE CAMARGO (OAB/SP 272.728) ANDRE CABRINO MENDONÇA (OAB/SP 235.951)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1002912-78.2024.8.26.0238; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Ibiúna; Juizado Especial Cível e Criminal; Petição Cível; 1002912-78.2024.8.26.0238; Obrigações; Recorrente: Prefeitu… Ver mais

Prefeitura Municipal De Ibiúna x Flávio Rodrigo De Oliveira

ID: 332569969

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002912-78.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIúNA

Polo Passivo:

FLáVIO RODRIGO DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

NIVALDO XAVIER DOS SANTOS (OAB/SP 245.237) PATRICIA ALMEIDA BATISTA DE CAMARGO (OAB/SP 272.728) ANDRE CABRINO MENDONÇA (OAB/SP 235.951)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1002912-78.2024.8.26.0238; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Ibiúna; Juizado Especial Cível e Criminal; Petição Cível; 1002912-78.2024.8.26.0238; Obrigações; Recorrente: Prefeitu… Ver mais

Processo nº 1016298-35.2023.8.26.0005

ID: 303903345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1016298-35.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 405.595)

Processo 1016298-35.2023.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. Defiro prazo de 30 dias. Ultrapassado, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intimem-se.… Ver mais

M. M. De S. x G. A. Da S.

ID: 316102094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0006625-35.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. M. DE S.

Polo Passivo:

G. A. DA S.

Intimação

Advogados:

GRACIANI AUGUSTO REGO PROENCA (OAB/SP 147.176) EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON DALL´ACQUA (OAB/SP 121.166)

Processo 0006625-35.2023.8.26.0005 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1002618-17.2021.8.26.0372 - 1ª Vara do Foro de Monte Mor) - M.M.S. - G.A.S. - Cumpra a Serventia o despacho de fls. 59. Nada Mais. - ADV: EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON DALL´ACQUA (OAB 121166/SP), GRACIANI AUGUSTO REGO … Ver mais

Processo nº 0000571-19.2024.8.26.0005

ID: 306436603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000571-19.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIPBANK S/A

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/SP 373.659) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 0000571-19.2024.8.26.0005 (processo principal 0001581-35.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Banco Agipbank S/A - Vistos. Fls. 263/265: manifeste-se o banco executado no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 10308… Ver mais

M. C. O. Do V. S. x W. M. A. C.

ID: 308766870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1013582-35.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. C. O. DO V. S.

Polo Passivo:

W. M. A. C.

Intimação

Advogados:

SOADE MOUTINHO DOS SANTOS (OAB/SP 444.288) ROBSON LOPES DE SOUSA (OAB/SP 217.536)

Processo 1013582-35.2023.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - M.C.O.V.S. - W.M.A.C. - Vistos. Dou as partes por intimadas, na pessoa de seus patronos, via DJE, acerca da antecipação do estudo social, conforme informação a fls. 205. Int. - ADV: ROBSON LOPES DE SOUSA (OAB 217536/SP), SOADE MOUT… Ver mais

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