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Processo nº 1002919-56.2020.8.26.0191

ID: 310075429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002919-56.2020.8.26.0191

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. S. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE GONÇALVES GAMA

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Processo 1002919-56.2020.8.26.0191 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.M.S. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ALINE GONÇALVES GAMA (OAB 190146/SP)

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Roseli Siqueira Martins x União Federal (Agu)

ID: 261453423

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1002919-89.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ROSELI SIQUEIRA MARTINS

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002919-89.2025.5.02.0000 : ROSELI SIQUEIRA MARTINS : UNIÃO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002919-89.2025.5.02.0000 : ROSELI SIQUEIRA MARTINS : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0cb07c9 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000025-67.2022.5.02.0705 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002919-89.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ROSELI SIQUEIRA MARTINS EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002919-89.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002919-89.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000025-67.2022.5.02.0705), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002919-89.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ROSELI SIQUEIRA MARTINS

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Patricia Massita Zucareli x Prisicila Thais De Almeida Silva e outros

ID: 330408811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005674-95.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA MASSITA ZUCARELI

Polo Passivo:

PRISICILA THAIS DE ALMEIDA SILVA RENATO BURTON DOS SANTOS CARDOSO DE Sá

Intimação

Advogados:

PATRICIA MASSITA ZUCARELI

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HENRIQUE GIORGIANI CAMARGO

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FRANSÉRGIO DOS SANTOS PRATA

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Processo 0005674-95.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1002919-18.2024.8.26.0320) (processo principal 1002919-18.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Patricia Massita Zucareli …

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Processo nº 1002919-90.2020.8.26.0309

ID: 310709986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002919-90.2020.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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Processo 1002919-90.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Vistos. Aguarde-se provocação, no arquivo. Int.. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)

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Processo nº 0010473-55.2023.8.26.0223

ID: 334530005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010473-55.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0010473-55.2023.8.26.0223 (processo principal 1002919-52.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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Processo nº 1002919-81.2023.8.26.0084

ID: 280170967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002919-81.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. R. B.

Intimação

Advogados:

MARISA MARQUES

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ADV: Marisa Marques (OAB 70438/SP) Processo 1002919-81.2023.8.26.0084 - Guarda de Família - Reqdo: I. R. B. - Certidão de honorários está pronta e apta para ser impressa e encaminhada pela patrona in…

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Processo nº 1002919-59.2025.8.26.0004

ID: 317445167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002919-59.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. R. A. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIANE BARBOSA ALVES

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Processo 1002919-59.2025.8.26.0004 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.R.A.V. - Expeça-se novo mandado de citação no endereço indicado na inicial. O presente despacho vale como mandado. - ADV: ARIAN…

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Processo nº 1002919-56.2024.8.26.0081

ID: 302363152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002919-56.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE ADAMANTINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO MONTEIRO DE PINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO GODOY

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Processo 1002919-56.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - *Fls. 194/231: Ciência à exequente. - ADV: ROGERIO MONTEIRO DE PINHO (O…

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Processo nº 1002919-14.2021.8.26.0323

ID: 333203338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002919-14.2021.8.26.0323

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO SãO JOAQUIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA

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CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

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Processo 1002919-14.2021.8.26.0323 - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio São Joaquim - Vistos. Certidão retro: diga o autor. Intime-se. - ADV: CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP), MARCELO …

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Processo nº 1002919-14.2022.8.26.0441

ID: 331830770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002919-14.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. V. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA APARECIDA BASILIO

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Processo 1002919-14.2022.8.26.0441 - Guarda de Família - Guarda - A.V.S. - Ciência ao(à) interessado(a) da(s) pesquisa(s) realizada(s), para que se manifeste no prazo legal. - ADV: JANAINA APARECIDA …

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