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Processo nº 1008456-22.2024.8.26.0408

ID: 277039058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008456-22.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DIAS DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB/SP 273.989)

ADV: Benedito Aparecido Lopes Couto (OAB 273989/SP) Processo 1008456-22.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fernando Dias de Moraes - Vistos. Indefiro o pedido de concessão de Justiça Gratuita, os fatos narrados na inicial bem como a contratação de profissi… Ver mais

Fertiouro Agropecuária Ltda x Edemur Pedroso Da Silva e outros

ID: 303085207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004091-22.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FERTIOURO AGROPECUáRIA LTDA

Polo Passivo:

EDEMUR PEDROSO DA SILVA EDEMUR PEDROSO DA SILVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA ANDREOTTI (OAB/SP 530.730) DEBORA CORREA SILVA (OAB/SP 401.194)

Processo 1004091-22.2024.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fertiouro Agropecuária Ltda - Edemur Pedroso da Silva Junior - - Edemur Pedroso da Silva e outro - Vistos. Fixo o prazo de 5 (cinco) dias para juntada de cálculo atualizado do crédi… Ver mais

G. O. Da S. F. x S. L. Da S.

ID: 307026708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003245-22.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

G. O. DA S. F.

Polo Passivo:

S. L. DA S.

Intimação

Advogados:

THAIS BIANCA NOGUEIRA (OAB/SP 490.498) MARCELO DAMASCENO (OAB/SP 321.973)

Processo 0003245-22.2024.8.26.0408 (processo principal 1001874-21.2015.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - G.O.S.F. - S.L.S. - Fica a executada, por seu advogado, intimado de que houve bloqueio de ativos financeiros em seu nome, bem como para que, no … Ver mais

Miriam Ramos De Souza x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 329762980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001236-53.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM RAMOS DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB/SP 159.458)

Processo 0001236-53.2025.8.26.0408 (processo principal 1008068-22.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Miriam Ramos de Souza - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Providencie a exequente a correção do formulário apresentado às fls. 40 tendo em vista que não aten… Ver mais

Panza Mainieri Sociedade De Advogados x Fernando Carlos Barata Lima e outros

ID: 313362366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000536-84.2024.8.26.0514

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PANZA MAINIERI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

FERNANDO CARLOS BARATA LIMA MANON ROSE DOS SANTOS OLIVEIRA BARATA LIMA

Intimação

Advogados:

GUILHERME ZUNFRILLI (OAB/SP 315.911) ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB/SP 153.176)

Processo 0000536-84.2024.8.26.0514 (apensado ao processo 1002927-63.2022.8.26.0514) (processo principal 1002927-63.2022.8.26.0514) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Panza Mainieri Sociedade de Advogados - Manon Rose dos Santos Oliveira Barata Lima - - Fernando Carlos Bar… Ver mais

Alcino Laurentino De Melo x Banco Daycoval S.A.

ID: 307471554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007971-22.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALCINO LAURENTINO DE MELO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA MARIANO (OAB/SP 214.848) KARINA DE CAMPOS PAULO NORONHA MARIANO (OAB/SP 221.238) IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB/SP 32.909)

Processo 1007971-22.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alcino Laurentino de Melo - BANCO DAYCOVAL S.A. - Fls. 259, itens 'd' e 'c': ao Banco Réu para atendimento. Fls. 295, último parágrafo: ao Autor para apresentação do extrato bancário no período referi… Ver mais

João Roberto Inacio Da Silva x Banco Pan S/A e outros

ID: 318840366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001181-22.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOãO ROBERTO INACIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB/RJ 87.929) FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB/SP 212.750) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1001181-22.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Roberto Inacio da Silva - Banco Santander ( Brasil ) S/A - - Banco Pan S/A e outro - Vistos. A petição de fls. 407/413 será oportunamente apreciada. Por ora, aguarde-se o decurso do prazo de publicaç… Ver mais

Processo nº 1007777-22.2024.8.26.0408

ID: 328141292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007777-22.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SILVA LUZ CRISTIANO SILVA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB/SP 273.989)

Processo 1007777-22.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Cristiano Silva Luz - - Anderson Silva Luz - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestem-se sobre o interesse na produção de provas em audiência… Ver mais

Estado De São Paulo x Gilson Benedito Fernandes

ID: 306932845

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002927-95.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GILSON BENEDITO FERNANDES

Distribuídos

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002927-95.2024.8.26.0028; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Aparecida; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públi… Ver mais

Gustavo De Almeida Souza x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 323012342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006195-65.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DE ALMEIDA SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE ALMEIDA SOUZA (OAB/SP 202.111) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 0006195-65.2025.8.26.0344 (processo principal 1002927-83.2025.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gustavo de Almeida Souza - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença distribuído pelo credor para execuçã… Ver mais

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