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Resultados para "1002932-06.2024.8.26.0453" – Página 5 de 56

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1002932-93.2025.8.26.0445; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Pindamonhangaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazend… Ver mais
Processo 0003335-69.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 1002932-30.2013.8.26.0020) (processo principal 1002932-30.2013.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Sabrico SA - Luis Antônio… Ver mais
DESPACHO Nº 1002932-08.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Antonio Joaquim Marques Nunes (Justiça Gratuita) - Apelado: Americo Soares … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 0002756-85.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especia… Ver mais
Processo 0001601-06.2024.8.26.0453 (processo principal 1001069-15.2024.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Wesler Fabiano Bragiao de Oliveira - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovida pelo Wesler Fabiano Bragiao de Oliveira e… Ver mais
Intimação
Processo 1003320-06.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rafael Cardoso Prado - Vistos. Considerando o Comunicado 420/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, que diz que o juízo de admissibilidade recursal deverá ser feito em primeiro grau, p… Ver mais
Intimação
ADV: João Paulo Pereira Grejo (OAB 294628/SP) Processo 1001671-06.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luis Felipe Vieira Rigotto - Vistos. Ciência às partes. Cumpra-se o V. Acórdão. Providencie a parte autora o cadastramento da execução de sentença pelo sis… Ver mais
Processo 0001892-06.2024.8.26.0453 (processo principal 1002336-22.2024.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Elane Matos de Oliveira Sanches - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovida pelo Elane Matos de Oliveira Sanches em face de Fazenda Púb… Ver mais

P. S. S. x B. S. De F.

ID: 308685414
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005800-82.2023.8.26.0008 (apensado ao processo 1002932-85.2021.8.26.0008) (processo principal 1002932-85.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.S.S. - B.S.F. - Vistos. O único pedido em caráter sigiloso que pode ser analisado é o de penhora dos ativos financeiros do exe… Ver mais

Felipe Santana Rodrigues x Erivelton Miranda Baiao

ID: 327029763
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 0001826-37.2023.8.26.0299 (apensado ao processo 1002932-27.2017.8.26.0299) (processo principal 1002932-27.2017.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Felipe Santana Rodrigues - Erivelton Miranda Baiao - Cuida-se de embargos de declaração em que a parte embarg… Ver mais
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