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"1002959-14.2023.8.26.0650" - Resultados da Busca – Página 5 de 42

Processo nº 1002959-50.2018.8.26.0048

ID: 276019323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002959-50.2018.8.26.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002959-50.2018.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Desarquivado - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)

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Processo nº 1002959-46.2024.8.26.0337

ID: 301893228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002959-46.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. L. F. A. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA DOS REIS AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002959-46.2024.8.26.0337 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.F.A.A. - Encaminhem-se via CRC-JUD, com urgência. Int. - ADV: ALESSANDRA DOS REIS AGUIAR (OAB 225163/SP)

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Marcus Paulo Correa Muniz Sabino x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 261506007

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002959-71.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARCUS PAULO CORREA MUNIZ SABINO

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

ANA CRISTINA CALEGARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIGUEL DAVID ISAAC NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002959-71.2025.5.02.0000 : MARCUS PAULO CORREA MUNIZ SABINO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002959-71.2025.5.02.0000 : MARCUS PAULO CORREA MUNIZ SABINO : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d8c1ad proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001526-91.2021.5.02.0058 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002959-71.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MARCUS PAULO CORREA MUNIZ SABINO EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002959-71.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002959-71.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001526-91.2021.5.02.0058), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002959-71.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - MARCUS PAULO CORREA MUNIZ SABINO

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Processo nº 0006639-27.2019.8.26.0565

ID: 320943307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006639-27.2019.8.26.0565

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006639-27.2019.8.26.0565 (processo principal 1002959-85.2017.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Compromisso - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Manifeste-se acerca do AR negativo. - AD…

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Processo nº 1002959-07.2025.8.26.0565

ID: 315560739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002959-07.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NADYR MANOEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENE REIS MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002959-07.2025.8.26.0565 - Usucapião - Aquisição - Nadyr Manoel - Vistos. Fls. 147/148: concedo o prazo de 15 dias, conforme requerido. Decorrido, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RENE R…

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Processo nº 1002959-71.2017.8.26.0505

ID: 304430757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002959-71.2017.8.26.0505

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002959-71.2017.8.26.0505 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Francisco Castro - Manifeste-se o/a Requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: V…

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Processo nº 1002959-71.2017.8.26.0505

ID: 304430758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002959-71.2017.8.26.0505

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002959-71.2017.8.26.0505 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Francisco Castro - Manifeste-se o/a Requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: V…

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R. Da S. Dos S. x D. P. C.

ID: 322826808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002959-79.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. DA S. DOS S.

Polo Passivo:

D. P. C.

Intimação

Advogados:

MARIA AUGUSTA FERNANDES MARSOLLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA CRISTINA GIANNINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002959-79.2025.8.26.0347 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.S.S. - D.P.C. - Fls. 65/67- Manifeste-se a parte autora. - ADV: CAMILA CRISTINA GIANNINI (OAB 457448/SP), MARIA AUG…

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R. Da S. Dos S. x D. P. C.

ID: 322826845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002959-79.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. DA S. DOS S.

Polo Passivo:

D. P. C.

Intimação

Advogados:

MARIA AUGUSTA FERNANDES MARSOLLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA CRISTINA GIANNINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002959-79.2025.8.26.0347 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.S.S. - D.P.C. - Fls. 65/67- Manifeste-se a parte autora. - ADV: CAMILA CRISTINA GIANNINI (OAB 457448/SP), MARIA AUG…

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Processo nº 1002959-87.2024.8.26.0097

ID: 323180641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002959-87.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AYRES SILVERIO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALLISON ROBERTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002959-87.2024.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ayres Silverio Santana - Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, requerendo o que de direito. - ADV: WAL…

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