Resultados para "1002970-90.2023.4.06.3800" – Página 5 de 60

Spencer Transporte Rodoviário Ltda. x Essor Seguros S/A e outros

ID: 323652021

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002970-56.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SPENCER TRANSPORTE RODOVIáRIO LTDA.

Polo Passivo:

ESSOR SEGUROS S/A RAíSSA NASCIMENTO BARBOSA

Distribuídos

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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DARCIO JOSE DA MOTA

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JOSAFÁ DOS SANTOS JÚNIOR

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ROBSON MIQUELON

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DURVAL SALGE JUNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1002970-56.2024.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1031197-90.2023.4.06.3800

ID: 308623288

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031197-90.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CYNTHIA VASCONCELOS MESQUITA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS

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KRIS BRETTAS OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1031197-90.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CYNTHIA VASCONCELOS MESQUITA ADVOGADO(A) : GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS (OAB MG079732) ADVOGADO(A) : KRIS BRETTAS OL…

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Processo nº 1002970-40.2023.8.26.0457

ID: 293501632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002970-40.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ERICA MARGARIDA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE DRUZIANI

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Processo 1002970-40.2023.8.26.0457 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Erica Margarida Garcia - Fls. 190/191, vista à parte autora. - ADV: LUIZ HENRIQUE DRUZIANI (OAB 76885/SP)

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Penha Cecilia Do Carmo x União Federal (Agu)

ID: 261506381

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1002970-03.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PENHA CECILIA DO CARMO

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002970-03.2025.5.02.0000 : PENHA CECILIA DO CARMO : UNIÃO F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002970-03.2025.5.02.0000 : PENHA CECILIA DO CARMO : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec1d522 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000074-90.2022.5.02.0614 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002970-03.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: PENHA CECILIA DO CARMO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002970-03.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002970-03.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000074-90.2022.5.02.0614), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002970-03.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - PENHA CECILIA DO CARMO

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Processo nº 1002970-24.2023.8.26.0236

ID: 327999182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002970-24.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

J. J. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOMINGOS LOVATO FILHO

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Processo 1002970-24.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Família - J.J.S. - Vistos. Fl. 179: manifeste-se a parte autora. Intimem-se. - ADV: DOMINGOS LOVATO FILHO (OAB 327509/SP)

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Processo nº 1094441-90.2023.4.06.3800

ID: 299232188

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1094441-90.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EMANUEL GUILHERME ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE REINALDO FREIRE JUNIOR

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GABRIEL ALVES MANSUR

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GUILHERME HENRIQUE MOREIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1094441-90.2023.4.06.3800/MG AUTOR : EMANUEL GUILHERME ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE MOREIRA (OAB MG166856) ADVOGADO(A) : GABRIEL ALVES …

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Processo nº 1038957-90.2023.4.06.3800

ID: 294873241

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038957-90.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE MARCIA SILVA GUIMARAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JUCIMAR PALOMA SOUSA DE OLIVEIRA

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CYNTHIA FITTIPALDI SILVA GUIMARAES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1038957-90.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ELIANE MARCIA SILVA GUIMARAES ADVOGADO(A) : JUCIMAR PALOMA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB MG193533) ADVOGADO(A) : CYNTHIA FITTI…

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Processo nº 1028578-90.2023.4.06.3800

ID: 294899408

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028578-90.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS MESQUITA RIOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARTHUR ASSIS NASCENTES COELHO

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PAULA ASSIS NASCENTES COELHO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1028578-90.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MATHEUS MESQUITA RIOS ADVOGADO(A) : ARTHUR ASSIS NASCENTES COELHO (OAB MG104690) ADVOGADO(A) : PAULA ASSIS NASCENTES CO…

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Processo nº 1029257-90.2023.4.06.3800

ID: 294935237

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029257-90.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NELSON PANTALEAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANESSA LUCIA PINHEIRO REIS

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ERICK CLAYTON CONRADO EUZEBIO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1029257-90.2023.4.06.3800/MG AUTOR : NELSON PANTALEAO ADVOGADO(A) : VANESSA LUCIA PINHEIRO REIS (OAB MG115165) ADVOGADO(A) : ERICK CLAYTON CONRADO EUZEBIO (…

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Processo nº 1002970-92.2021.8.26.0236

ID: 276068210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002970-92.2021.8.26.0236

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

V. C. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAERCIO HAINTS

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ADV: Laercio Haints (OAB 171128/SP) Processo 1002970-92.2021.8.26.0236 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: V. C. de J. - Fls. 225/226: ciência aos interessados.

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