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Cooperativa Crédito Livre Admissão Sul Sudoeste Minas Gerais,Baixa Mogiana E Região Ltda Sicoob Credinter Cooperativa x Daniela Silva Dos Santos

ID: 331377748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004913-47.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA CRéDITO LIVRE ADMISSãO SUL SUDOESTE MINAS GERAIS,BAIXA MOGIANA E REGIãO LTDA SICOOB CREDINTER COOPERATIVA

Polo Passivo:

DANIELA SILVA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SUELY APARECIDA CHICAO

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LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004913-47.2023.8.26.0666 - Monitória - Espécies de Contratos - Cooperativa Crédito Livre Admissão Sul Sudoeste Minas Gerais,baixa Mogiana e Região Ltda Sicoob Credinter Cooperativa - Danie…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Jorge Falcone Aguiar Leal e outros

ID: 331831160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003136-74.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

JORGE FALCONE AGUIAR LEAL JR FALCONE RESTAURANTE LTDA RAQUEL MARIA AMORIM RESTAURANTE E SORVETERIA FALCONE LTDA ME ROGéRIO REINALDO AMORIN DOCES

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSCAR SANTOS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003136-74.2022.8.26.0441 (apensado ao processo 1002973-14.2021.8.26.0441) (processo principal 1002973-14.2021.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (B…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Jorge Falcone Aguiar Leal e outros

ID: 335112117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003136-74.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

JORGE FALCONE AGUIAR LEAL JR FALCONE RESTAURANTE LTDA RAQUEL MARIA AMORIM RESTAURANTE E SORVETERIA FALCONE LTDA ME ROGéRIO REINALDO AMORIN DOCES

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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OSCAR SANTOS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003136-74.2022.8.26.0441 (apensado ao processo 1002973-14.2021.8.26.0441) (processo principal 1002973-14.2021.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (B…

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Leonilda Alves De Oliveira x Municipio De Sao Paulo

ID: 261452612

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002973-55.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LEONILDA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

NADIA SANTOS SILVA FROGE

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VERONICA PAULA ASSUNCAO

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LUIZ GUSTAVO DE CASTRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002973-55.2025.5.02.0000 : LEONILDA ALVES DE OLIVEIRA : MUN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002973-55.2025.5.02.0000 : LEONILDA ALVES DE OLIVEIRA : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d09ac4e proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000543-45.2022.5.02.0612 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002973-55.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: LEONILDA ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002973-55.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002973-55.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000543-45.2022.5.02.0612), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002973-55.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - LEONILDA ALVES DE OLIVEIRA

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Processo nº 1002973-81.2025.8.26.0438

ID: 328076611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002973-81.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA CONCEICAO DOMINGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA CASTRO CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002973-81.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Aparecida Conceicao Domingues de Oliveira - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: RENATA …

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Processo nº 1002973-46.2025.8.26.0482

ID: 276772551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1002973-46.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FáBIO LUIZ STáBILE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO LUIZ STÁBILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fábio Luiz Stábile (OAB 157426/SP) Processo 1002973-46.2025.8.26.0482 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Fábio Luiz Stábile, Fábio Luiz Stábile - Fls. 74: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido.

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Processo nº 1002973-67.2024.8.26.0066

ID: 314619412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002973-67.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. E. B. M.

Intimação

Advogados:

MANOEL FRANCISCO LOPES

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Processo 1002973-67.2024.8.26.0066 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.B.M. - Vistos. Expeça-se mandado de averbação (pp. 398/399). Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MANOEL …

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Processo nº 1002973-86.2023.8.26.0071

ID: 303405059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002973-86.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002973-86.2023.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Ciência da certidão do oficial de justiça (sem cumprimento). - ADV: FABIO OLIVE…

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Processo nº 1002973-81.2025.8.26.0438

ID: 328076565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002973-81.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA CONCEICAO DOMINGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA CASTRO CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002973-81.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Aparecida Conceicao Domingues de Oliveira - Vista dos autos à adv : cert ag assinatura. - ADV: …

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Processo nº 0000437-79.2025.8.26.0191

ID: 293563069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000437-79.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. M. S. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCINE DA SILVA COELHO DE MIRANDA

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Processo 0000437-79.2025.8.26.0191 (processo principal 1002973-85.2021.8.26.0191) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - L.M.S.I. - Manifeste-se o exequente no prazo de cinco dias - ADV: FR…

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