Resultados para "1002976-91.2023.8.26.0604" – Página 5 de 57

M. A. G. e outros x P. M. D. S.

ID: 310677178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000470-91.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. A. G. P. D. A.

Polo Passivo:

P. M. D. S.

Intimação

Advogados:

GISELE GONÇALVES RODRIGUES SERRILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FOFFANO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000470-91.2025.8.26.0604 (processo principal 1011318-91.2023.8.26.0604) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - P.D.A. - - M.A.G. - P.M.S. e outro - Diante d…

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Balancim Andaimes S.A. x Brz Empreendimentos Portal Terrras De Carrrara Spe Ltda

ID: 310879840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005692-91.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BALANCIM ANDAIMES S.A.

Polo Passivo:

BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL TERRRAS DE CARRRARA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

WALMIR RIZZOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALMIR RIZZOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO VINÍCIO MARTINS DE SÁ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1005692-91.2023.8.26.0604 - Monitória - Pagamento - Balancim Andaimes S.a. - Brz Empreendimentos Portal Terrras de Carrrara Spe Ltda e outro - Reporto-me à decisão de p. 135. Apresente os a…

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Paulo Vieira Gomes

ID: 324673157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001812-91.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

PAULO VIEIRA GOMES

Intimação

Advogados:

LAURO JOSÉ FRANCO MANNA GIANVECCHIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARINA APARECIDA CORREIA MANCINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001812-91.2023.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Paulo Vieira Gomes - Intime-se a parte aut…

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P. D. A. x F. P. Do E. De S. P. e outros

ID: 293415606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002358-95.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. D. A.

Polo Passivo:

F. P. DO E. DE S. P. P. M. D. S.

Intimação

Advogados:

GISELE GONÇALVES RODRIGUES SERRILHO

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EDUARDO FOFFANO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002358-95.2025.8.26.0604 (processo principal 1011318-91.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - P.D.A. - F.P.E.S.P. - - P.M.S. - Preenchidos os requisi…

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I. C. Da S. e outros x C. C. De S.

ID: 259521304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007147-91.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

I. C. DA S. L. S. P.

Polo Passivo:

C. C. DE S.

Intimação

Advogados:

AHINE LOPES DE PAULA

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KARLYNE ZANELLA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Karlyne Zanella da Rocha (OAB 376110/SP), Ahine Lopes de Paula (OAB 460964/SP) Processo 1007147-91.2023.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: I. C. da S. , L. S. P. - Reqdo: …

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Alysson De Souza Caetano x Banco Bradesco S/A

ID: 310575864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001099-73.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALYSSON DE SOUZA CAETANO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

SILVIO CARLOS CARIANI

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MICHEL CHEDID ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARA FONSECA CALEPSO GAMA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001099-73.2025.8.26.0337 - Embargos de Terceiro Cível - Contratos Bancários - Alysson de Souza Caetano - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Proce… Processo 1001099-73.2025.8.26.0337 - Embargos de Terceiro Cível - Contratos Bancários - Alysson de Souza Caetano - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Proceda a serventia a inclusão da respectiva tarja no sistema. Apensem-se estes autos digitais ao processo nº 1002976-29.2017.8.26.0337. Trata-se de embargos de terceiros opostos por Alysson de Souza Caetano, alegando que adquiriu o veículo MB/M. Bens L 1513, placa CNR 5134 em 24/08/2017 de Auto Socorro Itu LTDA ME. Ocorre que referido veículo foi objeto de penhora nos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 1002976-29.2017.8.26.0337. Vislumbro a presença dos pressupostos do art. 300 do Código de Processo Civil. Da análise do documento de fls. 12/13, verifica-se que a compra do veículo teria ocorrido anteriormente ao ajuizamento da ação de execução nº 1002976-29.2017.8.26.0337 (11/12/2017). Assim, presente a probabilidade do direito. Nesse diapasão, prudente a suspensão em parte das medidas constritivas sobre o bem objeto da presente. Para efeitos práticos, nos termos do artigo 678 do CPC, determino a manutenção da penhora realizada sobre o bem nos autos da execução, contudo o veículo deverá ser liberado para circulação e licencimento, obstando-se, ainda, a realização de atos expropriatórios no processo executivo, até o julgamento deste feito. Traslade-se cópia da presente decisão para aqueles autos. Ademais, às fls. 19/20 o embargante informou sobre a existência de outros Embargos de Terceiros, em tramite por este Juízo, entre as mesmas partes (processo nº 1001100-58.2025.8.26.0337), cujo objeto é o mesmo bem, penhorado em processos distintos, 1002077-31.2017.8.26.0337 e 1002976-29.2017.8.26.0337, ambos em trâmite perante este Juízo. Sendo assim, havendo risco de decisões conflitantes ou contraditórias caso os processos sejam decididos separadamente (CPC, art.55,§ 3º), deverão ser reunidos para decisão conjunta, nos termos do art. 55, CPC. Providencie a Serventia o necessário. Cite-se a parte embargada, na pessoa de seu(s) procurador(a) para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), LARA FONSECA CALEPSO GAMA (OAB 14329/MS)

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Lincoln Dos Reis Alexandre x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 303882304

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002976-52.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LINCOLN DOS REIS ALEXANDRE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

JULIO DE FARIS GUEDES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1002976-52.2023.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo x Fabio Ricciardi Moreira Cesar

ID: 322461759

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002976-94.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIO RICCIARDI MOREIRA CESAR

Distribuídos

Advogados:

ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1002976-94.2024.8.26.0624; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Tatuí; Vara do Ju…

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Estado De São Paulo x Fabio Ricciardi Moreira Cesar

ID: 322465736

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002976-94.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIO RICCIARDI MOREIRA CESAR

Distribuídos

Advogados:

ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1002976-94.2024.8.26.0624; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Tatuí; Vara do Ju…

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São Paulo Previdência - Spprev x Geni Prandini

ID: 326354000

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002976-37.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

GENI PRANDINI

Distribuídos

Advogados:

GALLO GUEDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1002976-37.2025.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Votuporanga; Vara…

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