Resultados para "1002977-04.2022.8.26.0704" – Página 5 de 50

Solange Soares Martins Dos Santos x Banco Santander (Brasil) S/A - Olé Consignado

ID: 298065382

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002977-63.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE SOARES MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - OLé CONSIGNADO

Entrados

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1002977-63.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. J. A. S. e outros x R. S. S.

ID: 296523975

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002977-31.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. J. A. S. T. A. DOS S.

Polo Passivo:

R. S. S.

Distribuídos

Advogados:

NATHALIA HILDA DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA DIAS SILVA MONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA DIAS SILVA MONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1002977-31.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. J. A. S. x R. S. S.

ID: 294436586

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002977-31.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. J. A. S.

Polo Passivo:

R. S. S.

Entrados

Advogados:

NATHALIA HILDA DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA DIAS SILVA MONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1002977-31.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Antoniel Gonçalves x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 322679668

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002977-60.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIEL GONçALVES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Distribuídos

Advogados:

MARCELO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAUR JOSÉ PRATES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002977-60.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Antoniel Gonçalves x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 317156627

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002977-60.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIEL GONçALVES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Entrados

Advogados:

MARCELO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAUR JOSÉ PRATES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1002977-60.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0002037-51.2025.8.26.0704

ID: 293130309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002037-51.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002037-51.2025.8.26.0704 (processo principal 1003947-04.2022.8.26.0704) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórci… Processo 0002037-51.2025.8.26.0704 (processo principal 1003947-04.2022.8.26.0704) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Em se tratando de microempresa individual, há identidade entre a empresa e a pessoa do empresário, não existindo distinção entre estes para efeito de responsabilidade, podendo ser penhorados os bens da pessoa física, sendo proprietário da executada, portanto, unipessoal. Assim, sendo certo que não existe distinção entre o patrimônio da firma individual e o da pessoa física, porquanto os dois se confundem, responde esta ilimitadamente pelos débitos constituídos pela empresa individual. Imperioso se faz destacar que, sob a orientação do Colendo Superior Tribunal de Justiça, entende o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no sentido de que a "firma ou razão individual não é pessoa jurídica, senão apenas o nome sob o qual o comerciante individual exerce o comércio e, por conseguinte, também sua assinatura. E, se é o nome sob o qual comercia, é o em que deve, em demanda relativa a atos de comércio, ser citado, respondendo pela dívidas todos os seus bens, ainda que constantes no nome civil." (Apelação nº 7.141.269-4, Rel. Paulo Hatanaka, 19ª Câmara de Direito Privado, v.U., J. 29/01/2008). No mesmo sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - PENHORA ON UNE - FIRMA INDIVIDUAL - POSSIBILIDADE DE PENHORA DOS BENS DO EMPRESÁRIO. A Agravada é firma individual (fls. 25 e 26/27), sendo certo que, neste caso, há identificação entre os bens da empresa e os de seu proprietário e administrador, sendo perfeitamente possível a penhora on Une de seus bens. - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO." (TJ-SP - AI: 990102510743 SP , Relator: Eduardo Siqueira, Data de Julgamento: 11/11/2010, 37ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 30/11/2010, undefined). Neste contexto, onde as personalidade jurídica e física se confundem, não há falar em desconsideração da personalidade jurídica, conforme comprovado por documentos acostados aos autos. Desta forma, à vista do requerimento de fls. 1/6, e considerando que a executada é firma individual, proceda-se à inclusão do proprietário, qualificado as fls. 5, ALESSANDRO ZANELATO, no Sistema de Automação da Justiça - SAJ, no processo principal nº 1003947-04.2022.8.26.0704, observadas as formalidades legais. Cumprido o ítem anterior, arquivem-se o presente incidente de desconsideração, prosseguindo-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)

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Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Viainvest x Carlos Tabare Hutton Braga e outros

ID: 276584230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004432-04.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTISETORIAL VIAINVEST

Polo Passivo:

CARLOS TABARE HUTTON BRAGA LYSKA INDúSTRIA E COMéRCIO DE COSMéTICOS EIRELI - EPP REJANE DRUMOND PACHECO

Intimação

Advogados:

YASMIM SECCHIERO MAROTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAUÊ RICARDO FERNANDES ROSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KAREN LUISA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRICO LÚCIO ALBRECHT DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DENIS BARROSO ALBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AFONSO LUIS DOS SANTOS SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Denis Barroso Alberto (OAB 238615/SP), Daniel Gustavo Rocha Dias (OAB 249779/SP), Karen Luisa Ferreira (OAB 325080/SP), Yasmim Secchiero Maroti (OAB 395207/SP), Afonso Luis dos Santos Sales (OAB…

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Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Viainvest x Carlos Tabare Hutton Braga e outros

ID: 276606061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004432-04.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTISETORIAL VIAINVEST

Polo Passivo:

CARLOS TABARE HUTTON BRAGA LYSKA INDúSTRIA E COMéRCIO DE COSMéTICOS EIRELI - EPP REJANE DRUMOND PACHECO

Intimação

Advogados:

YASMIM SECCHIERO MAROTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAUÊ RICARDO FERNANDES ROSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KAREN LUISA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRICO LÚCIO ALBRECHT DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DENIS BARROSO ALBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AFONSO LUIS DOS SANTOS SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Denis Barroso Alberto (OAB 238615/SP), Daniel Gustavo Rocha Dias (OAB 249779/SP), Karen Luisa Ferreira (OAB 325080/SP), Yasmim Secchiero Maroti (OAB 395207/SP), Afonso Luis dos Santos Sales (OAB…

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De Vivo, Castro, Cunha E Whitaker Advogados x Higidio Adelino De Brito

ID: 310024879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001907-58.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DE VIVO, CASTRO, CUNHA E WHITAKER ADVOGADOS

Polo Passivo:

HIGIDIO ADELINO DE BRITO

Intimação

Advogados:

MATHEUS DIAS CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MATOS CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DIAS CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001907-58.2024.8.26.0587 (apensado ao processo 1002977-30.2023.8.26.0587) (processo principal 1002977-30.2023.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - DE VIVO, CASTRO, CUN…

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Processo nº 1002977-71.2024.8.26.0368

ID: 310734963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002977-71.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002977-71.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - I.P. - Vistos. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE (OAB 390641/SP)

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