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Ministério Público Do Estado De São Paulo e outros x Estado De São Paulo

ID: 314653433

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003067-38.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO PAULA MARIA DOS SANTOS CORDEIRO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PAMELA APARECIDA CAMARGO SALAZAR GODOY GONÇALVES (OAB/SP 344.316) TAIS ELIAS CORREA (OAB/SP 351.016)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1003067-38.2024.8.26.0220; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guaratinguetá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da … Ver mais

Processo nº 0005131-85.2024.8.26.0269

ID: 304156763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005131-85.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAETANO DE TATUí MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA GEROTO (OAB/SP 392.448)

Processo 0005131-85.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1001009-46.2023.8.26.0269) (processo principal 1001009-46.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Vistos. Aguarde-se o prazo de um ano para eventual manifestação. Decorrido o p… Ver mais

Processo nº 0005131-85.2024.8.26.0269

ID: 304160776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005131-85.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAETANO DE TATUí MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA GEROTO (OAB/SP 392.448)

Processo 0005131-85.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1001009-46.2023.8.26.0269) (processo principal 1001009-46.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Vistos. Aguarde-se o prazo de um ano para eventual manifestação. Decorrido o p… Ver mais

Processo nº 0006392-85.2024.8.26.0269

ID: 305539095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006392-85.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OSMAEL FAZIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOHNY ROBSON WALDOW SOTA (OAB/SP 481.238) IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB/SP 433.387) GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB/SP 310.691)

Processo 0006392-85.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1007613-86.2024.8.26.0269) (processo principal 1007613-86.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Osmael Fazio - Vista à parte autora para que apresente nos autos a planilha do débito atualizado para a pesquisa Sisba… Ver mais

Processo nº 1004522-85.2024.8.26.0269

ID: 295297633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004522-85.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB/RS 45.283)

Processo 1004522-85.2024.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Aguarde-se manifestação do(a) requerente, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora, bem como seu patrono a promover o andamento do feito, em 5 dias, sob pena de… Ver mais

Processo nº 0000571-66.2025.8.26.0269

ID: 313432779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000571-66.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTER MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ BENEMELIO DE PROENÇA JUNIOR (OAB/SP 522.024) GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB/SP 316.774)

Processo 0000571-66.2025.8.26.0269 (processo principal 1008693-85.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Revisão - Ester Marques - Pág(s). 67: Tendo em vista a intimação da executada pelo portal, aguarde-se o decurso do prazo a ser certificado pela serventia, considerando-se os dias úteis. Apó… Ver mais

I. U. H. S. A. x L. C. M.

ID: 316237799

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003067-97.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

L. C. M.

Entrados

Advogados:

JAMES SILVA ZAGATO (OAB/SP 274.635) JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1003067-97.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação… Ver mais

D. Da S. L. x P. S. S.

ID: 276290093

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003067-33.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

D. DA S. L.

Polo Passivo:

P. S. S.

Distribuídos

Advogados:

LEVI AGNALDO DOS SANTOS (OAB/SP 335.970) VICTORIA VIRGINIA MENDES CORREIA (OAB/SP 433.572) GISELE MINGUETTI DE SÁ (OAB/SP 266.937) LUCIENE SANTOS JOAQUIM (OAB/SP 115.662)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1003067-33.2024.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro de Cubatão; 1ª Vara; Pro… Ver mais

Processo nº 0005228-85.2024.8.26.0269

ID: 323359323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005228-85.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D. G. R. D. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS (OAB/SP 249.779)

Processo 0005228-85.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1004996-56.2024.8.26.0269) (processo principal 1004996-56.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - D.G.R.D.S.I.A. - Vistos. Não obstante o comando para encerramento de bloqueio de valores, a ordem recepcionada anteri… Ver mais

Fábio Alves Matoso Santos- Me x Marcelo Matos Lopes Novo

ID: 310548746

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003067-82.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO ALVES MATOSO SANTOS- ME

Polo Passivo:

MARCELO MATOS LOPES NOVO

Entrados

Advogados:

ADELITA JUTGLAR DE SOUSA (OAB/SP 261.531) LUCAS GOMES CATOZO (OAB/SP 409.876) DIOGO RODRIGUES TORRES (OAB/SP 416.679)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1003067-82.2023.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº… Ver mais

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