Resultados para "1003093-51.2023.8.26.0291" – Página 5 de 50

Lucia Aparecida Raimundo Leite x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 314708547

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003093-48.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA APARECIDA RAIMUNDO LEITE

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Entrados

Advogados:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

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DANIELLA LEONI ARRUDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1003093-48.2025.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001189-54.2024.8.26.0266

ID: 323315344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001189-54.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FAST FAMILY FORMATURAS E EVENTOS EIRELLI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMARILIS GUAZZELLI CABRAL

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Processo 0001189-54.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1003093-29.2023.8.26.0266) (processo principal 1003093-29.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fast Family Form…

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Carlos Alberto Cavalcante x Ribamar De Jesus Ribeiro

ID: 333938593

Tribunal: TJSP Órgão: 29ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003093-90.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO CAVALCANTE

Polo Passivo:

RIBAMAR DE JESUS RIBEIRO

Distribuídos

Advogados:

HELOISA MARIA PEDROSO YOSHIDA

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MATHEUS DE BARROS RODRIGUES SALES BESSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO GROSSI ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VALDEMAR ASSIS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1003093-90.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Eliomar Silva De Oliveira x Fundação São Francisco Xavier e outros

ID: 290931533

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003093-31.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELIOMAR SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDAçãO SãO FRANCISCO XAVIER USINAS SIDERúRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS

Entrados

Advogados:

DANIEL RIVORÊDO VILAS BOAS

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RICARDO VICTOR GAZZI SALUM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DO AMARAL SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1003093-31.2024.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Carlos Alberto Cavalcante x Ribamar De Jesus Ribeiro

ID: 329790488

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003093-90.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO CAVALCANTE

Polo Passivo:

RIBAMAR DE JESUS RIBEIRO

Entrados

Advogados:

HELOISA MARIA PEDROSO YOSHIDA

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MATHEUS DE BARROS RODRIGUES SALES BESSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO GROSSI ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VALDEMAR ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1003093-90.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marina Harumi Hayashi Higa x União Federal (Agu)

ID: 261505883

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1003093-98.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARINA HARUMI HAYASHI HIGA

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003093-98.2025.5.02.0000 : MARINA HARUMI HAYASHI HIGA : UNI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003093-98.2025.5.02.0000 : MARINA HARUMI HAYASHI HIGA : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b4d7ce proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000060-67.2022.5.02.0433 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1003093-98.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MARINA HARUMI HAYASHI HIGA EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1003093-98.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1003093-98.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000060-67.2022.5.02.0433), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1003093-98.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - MARINA HARUMI HAYASHI HIGA

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Processo nº 1003093-20.2025.8.26.0408

ID: 323175703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003093-20.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

YASMIM DESIRREI DE LIMA CAMPITELI LUIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO

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Processo 1003093-20.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Yasmim Desirrei de Lima Campiteli Luiz - Vistos. Tendo em vista a efetividade, celeridade…

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Processo nº 1003093-47.2025.8.26.0302

ID: 316641810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003093-47.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RECAPEX REFORMADORA DE PNEUS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE IDALGO

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Processo 1003093-47.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Recapex Reformadora de Pneus Ltda - Manifeste-se o autor sobre o(s) AR(s) com resultado negativo. - ADV: RICARDO A…

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D. L. R. De O. x C. E. De O. C.

ID: 319784181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003093-30.2024.8.26.0125

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

D. L. R. DE O.

Polo Passivo:

C. E. DE O. C.

Intimação

Advogados:

ELIANE MASCHIETTO GONÇALVES BICUDO

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ARYADNY SOUZA BERFANTE

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Processo 1003093-30.2024.8.26.0125 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.R.O. - C.E.O.C. - Reporto-me à fl. 90. Int. - ADV: ARYADNY SOUZA BERFANTE (OAB 459397/SP), ELIANE MASCHIETT…

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Processo nº 1003093-58.2025.8.26.0266

ID: 320517994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003093-58.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. DE J. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALVES MARTINS

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Processo 1003093-58.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - M.J.A. - Defiro o prazo adicional de 15 (quinze) dias para as providências pendentes. Intimem-se.…

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