Resultados para "1003095-22.2022.8.26.0302" – Página 5 de 56

Angelo Roberto Martins Dpi - Epp x Município De Jahu

ID: 281191422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003677-22.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANGELO ROBERTO MARTINS DPI - EPP

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO SALGADO

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CRISTIANO APARECIDO QUINAIA

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ADV: Ricardo Augusto Salgado (OAB 253737/SP), Cristiano Aparecido Quinaia (OAB 305412/SP) Processo 1003677-22.2022.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Angelo Robe…

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Processo nº 1003095-81.2023.8.26.0659

ID: 330917900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003095-81.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GISLAINE ESPINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE CARRERA

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Processo 1003095-81.2023.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gislaine Espina - Fls. 78: Manifeste-se a autora. - ADV: ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP)

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Lourinaldo Jose Da Silva x Municipio De Sao Paulo

ID: 261452110

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003095-68.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LOURINALDO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

EDUARDO TOFOLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003095-68.2025.5.02.0000 : LOURINALDO JOSE DA SILVA : MUNIC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003095-68.2025.5.02.0000 : LOURINALDO JOSE DA SILVA : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6536c5 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000911-35.2021.5.02.0080 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1003095-68.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: LOURINALDO JOSE DA SILVA EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1003095-68.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1003095-68.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000911-35.2021.5.02.0080), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1003095-68.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - LOURINALDO JOSE DA SILVA

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Amara Maria Dos Santos e outros x Transportadora Turística Petitto Ltda

ID: 315284420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003095-47.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AMARA MARIA DOS SANTOS BETâNIA JOSEFA BATISTA DOS SANTOS JORGE ALVES MARTINS JOSé CíCERO DA SILVA MARLUCE MARIA DOS SANTOS TANIA JOSEFA BATISTA INFANTE

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA TURíSTICA PETITTO LTDA

Intimação

Advogados:

OSWALDO DE SOUZA LIMA JUNIOR

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MATEUS JOSE DA CUNHA PONTE

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FABRICIO DE MIRANDA PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003095-47.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jorge Alves Martins - - Amara Maria dos Santos - - Marluce Maria dos Santos - - José Cícero da Silva…

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Thalia Martins Lopes De Oliveira x Cardif Do Brasil Vida E Previdência S/A

ID: 293384261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003607-22.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THALIA MARTINS LOPES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDêNCIA S/A

Intimação

Advogados:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FREDERICO DE ALMEIDA JUNIOR

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EDUARDO TOLEDO ARRUDA GALVÃO DE FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003607-22.2022.8.26.0302 (apensado ao processo 1005145-26.2019.8.26.0302) (processo principal 1005145-26.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Th…

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Processo nº 1003095-13.2025.8.26.0562

ID: 277260253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003095-13.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADIçãO CONTáBIL SS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAGIB MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nagib Menezes (OAB 261747/SP) Processo 1003095-13.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Adição Contábil Ss Ltda - Vistos. Fls.66: Aguarde-se pelo prazo requerido. Int.

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Processo nº 1003095-13.2025.8.26.0562

ID: 334832405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003095-13.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADIçãO CONTáBIL SS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAGIB MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003095-13.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Adição Contábil Ss Ltda - Vistos. Proceda-se à pesquisa SISBAJUD endereço. Intime-se. - ADV: NAGIB MENEZES (OAB 26…

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Processo nº 1003095-92.2025.8.26.0568

ID: 335344872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003095-92.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. R. DE A. E. E. R. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAYANE FERNANDA GOBBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003095-92.2025.8.26.0568 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.A. - - E.E.R.A. - Fls. 76/77: ciência às partes. - ADV: DAYANE FERNANDA GOBBO (OAB 317768/SP), DAYANE FERNANDA GOBBO (OAB …

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Processo nº 1003095-52.2025.8.26.0161

ID: 277000803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003095-52.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GIOVANA GONçALVES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRES CAROLINA DE FREITAS WILL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Tamires Carolina de Freitas Will (OAB 75525/PR) Processo 1003095-52.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Giovana Gonçalves Santos - Aguarde-se manifestação do CEJUSC …

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Processo nº 1016186-59.2025.8.26.0114

ID: 331156959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1016186-59.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

V. M. DE L. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANA SASSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1016186-59.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 1003095-69.2022.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.M.L.E. - Vistos. Aguarde-se a intimação do executado. Intimem-se. - ADV:…

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