Resultados para "1003151-57.2024.8.26.0408" – Página 5 de 51

Rosalina Ferreira De Oliveira x Banco Inter S/A e outros

ID: 323603821

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003151-10.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSALINA FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO INTER S/A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VANUSA ALVES DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS LOPES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1003151-10.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jorge Dos Santos Oliveira x União Federal (Agu)

ID: 261508131

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1003151-04.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

JOSE EDIVALDO XAVIER MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003151-04.2025.5.02.0000 : JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA : UNIÃ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003151-04.2025.5.02.0000 : JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID baa7c0b proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000699-74.2016.5.02.0052 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1003151-04.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1003151-04.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1003151-04.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000699-74.2016.5.02.0052), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1003151-04.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA

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Processo nº 1003151-23.2025.8.26.0408

ID: 326456559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003151-23.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MARIA MAZINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR MAZINI PIRES

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AMANDA MALZINOTI DE ASSIS

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Processo 1003151-23.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Luciana Maria Mazini - Vistos. Tendo em vista a efetividade, celeridade e adequação ao objetivo d…

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Processo nº 0000767-81.2022.8.26.0191

ID: 335107555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000767-81.2022.8.26.0191

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. C. G. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ GOMES DE ASSIS

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Processo 0000767-81.2022.8.26.0191 (processo principal 1003151-34.2021.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.C.G.A., registrado civilmente como E.C.G.A. - . - ADV: JOSÉ GOMES DE ASSIS (O…

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Processo nº 1003151-31.2025.8.26.0082

ID: 326954538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003151-31.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELEN SALETE SENTENORIO ARAIUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003151-31.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.A.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SUELEN SALETE SENTENORIO ARAIUM (OAB 316025/SP)

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Valdemar Bozolan Junior Ltda x Coop. De Economia E Crédito Mútuo Dos Médicos E Demais Prof. De Nível Superior Da Área De Saúde De Ourinhos - Ouricred

ID: 326507083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1005382-57.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR BOZOLAN JUNIOR LTDA

Polo Passivo:

COOP. DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS MéDICOS E DEMAIS PROF. DE NíVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAúDE DE OURINHOS - OURICRED

Intimação

Advogados:

PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO OLIVEIRA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA RODRIGUES LARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RENATO DE LARA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO RANUCI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005382-57.2024.8.26.0408 (apensado ao processo 1005985-72.2020.8.26.0408) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Valdemar Bozolan Junior Ltda - Coop. de Economia e…

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Processo nº 1003151-33.2024.8.26.0028

ID: 281294151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003151-33.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

J. P. B. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA MARA SILVA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Patricia Mara Silva Gomes (OAB 448432/SP) Processo 1003151-33.2024.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. P. B. P. - Ciência aos interessados: certidão de honorários expedida.

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Processo nº 1003151-09.2025.8.26.0445

ID: 338922689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003151-09.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO COMERCIAL SMART OFFICE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003151-09.2025.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Comercial Smart Office - Cite-se. Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA DE SOUZA SILVA (OAB 466146…

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Processo nº 1003151-09.2025.8.26.0348

ID: 331740493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003151-09.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. A. O. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA TERESA FERREIRA DA SILVA

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Processo 1003151-09.2025.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.A.O.S. - Vista ao IMESC - Solicitação de laudo de perícia médica. - ADV: MARIA TERESA FERREIRA DA SILVA (OAB 215055/S…

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Processo nº 1003151-65.2025.8.26.0006

ID: 325290161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003151-65.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CICERO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLES PIMENTEL MENDONÇA

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Processo 1003151-65.2025.8.26.0006 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Cicero Rodrigues da Silva - Defiro o prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.. - ADV: CHARLES PIMENTEL MENDONÇA (OAB 402323/SP)

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