Resultados para "1003162-83.2024.5.02.0221" – Página 5 de 53

Anna Paula Marsiglia De Oliveira e outros x Atual Cargas Transportes Ltda

ID: 335312849

Tribunal: TRT2 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001513-83.2024.5.02.0221

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANNA PAULA MARSIGLIA DE OLIVEIRA LUCIANO FERREIRA CAMPOS

Polo Passivo:

ATUAL CARGAS TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

MIKAELI KEZIA DE MENDONCA ALVES

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PABLO COELHO CUNHA E SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LEONARDO AUGUSTO CASTRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 1001513-83.2024.5.02.0221 RECLAMANTE: LUCIANO FERREIRA CAMPOS RECLAMADO: ATUAL CAR…

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Juvenil Cavalcante Farias x Transportadora Print Ltda

ID: 324268272

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001125-83.2024.5.02.0221

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUVENIL CAVALCANTE FARIAS

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA PRINT LTDA

Acórdão

Advogados:

AMANDA GERBASI MARCONATO

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CAMILLA CIGANHA

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RODRIGO JOAO ROSOLIM SALERNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: MAURO VIGNOTTO ROT 1001125-83.2024.5.02.0221 RECORRENTE: JUVENIL CAVALCANTE FARIAS RECORRIDO: …

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Juvenil Cavalcante Farias x Transportadora Print Ltda

ID: 324268281

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001125-83.2024.5.02.0221

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUVENIL CAVALCANTE FARIAS

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA PRINT LTDA

Acórdão

Advogados:

AMANDA GERBASI MARCONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILLA CIGANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO JOAO ROSOLIM SALERNO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: MAURO VIGNOTTO ROT 1001125-83.2024.5.02.0221 RECORRENTE: JUVENIL CAVALCANTE FARIAS RECORRIDO: …

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Mario Edson De Oliveira x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 261507583

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003162-33.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIO EDSON DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

SUZI WERSON MAZZUCCO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003162-33.2025.5.02.0000 : MARIO EDSON DE OLIVEIRA : FUNDAC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003162-33.2025.5.02.0000 : MARIO EDSON DE OLIVEIRA : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c89d164 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0001203-44.2014.5.02.0060 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1003162-33.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MARIO EDSON DE OLIVEIRA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1003162-33.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1003162-33.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0001203-44.2014.5.02.0060), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1003162-33.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - MARIO EDSON DE OLIVEIRA

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Processo nº 1003162-69.2017.8.26.0299

ID: 279740641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003162-69.2017.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GLAUCE FERNANDA BORBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pedro Martins (OAB 327134/SP) Processo 1003162-69.2017.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Glauce Fernanda Borba - Vista à parte autora sobre o resultado das pesquisas.

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Processo nº 1003162-12.2025.8.26.0001

ID: 309721705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003162-12.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

OSMIR LOBãO PINHEIRO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL COSTA FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003162-12.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Osmir Lobão Pinheiro Filho - Aguarde-se resposta por 30 dias. - ADV: GABRIEL COSTA FERNANDES (OAB 223722/MG)

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Processo nº 1003162-09.2025.8.26.0196

ID: 308103220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1003162-09.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NOEL SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISÉS DA ROCHA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003162-09.2025.8.26.0196 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Noel Silva - Vistos. Atenda-se o requerido pelo Ministério Público, providenciando-se. - ADV: MOISÉS DA ROCHA O…

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Processo nº 1003162-52.2025.8.26.0020

ID: 275912757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003162-52.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. L. DE S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA ALVES COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Patricia Alves Costa (OAB 56980/PR) Processo 1003162-52.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. L. de S. L. - *Ciência à parte autora sobre os documentos recebidos às fls. Retro.

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Processo nº 1003162-52.2025.8.26.0020

ID: 276079075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003162-52.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. L. DE S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA ALVES COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Patricia Alves Costa (OAB 56980/PR) Processo 1003162-52.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. L. de S. L. - *Ciência à parte autora sobre os documentos recebidos às fls. Retro.

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Processo nº 1003162-65.2023.8.26.0297

ID: 331469999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003162-65.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERA LUCIA PAULINO BRAZ

Intimação

Advogados:

FELIPPE TEIXEIRA DE GODOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003162-65.2023.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vera Lucia Paulino Braz - Certidão de honorários expedida a fls. 107 e disponível para impressão. - ADV: FELIPPE TEIXEIRA DE GODO…

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