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"1003181-06.2023.8.26.0642" - Resultados da Busca – Página 5 de 56

Processo nº 1003181-75.2018.8.26.0126

ID: 334563792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003181-75.2018.8.26.0126

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

I. P. DOS S. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003181-75.2018.8.26.0126 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - I.P.S.M. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA (OAB 353556/SP)

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Marcos Do Nascimento Costa x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 261508192

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003181-39.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS DO NASCIMENTO COSTA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

HELIO CASSIANO DE SOUZA

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HILARIO BOCCHI JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003181-39.2025.5.02.0000 : MARCOS DO NASCIMENTO COSTA : FUN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003181-39.2025.5.02.0000 : MARCOS DO NASCIMENTO COSTA : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27255a9 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0002034-12.2014.5.02.0022 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1003181-39.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MARCOS DO NASCIMENTO COSTA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1003181-39.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1003181-39.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0002034-12.2014.5.02.0022), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1003181-39.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS DO NASCIMENTO COSTA

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Processo nº 1003181-08.2024.8.26.0533

ID: 308670141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003181-08.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO CESAR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIE REGINA MARCURA

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Processo 1003181-08.2024.8.26.0533 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ricardo Cesar da Silva - Vistos. Certifique-se quanto ao integral cumprimento da decisão de fls. 360. - ADV: NATALIE REGINA MARC…

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Processo nº 1003181-52.2025.8.26.0604

ID: 335251468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003181-52.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VITóRIA DA CONQUISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAILA MUCCI MATTOS GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003181-52.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vitória da Conquista - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: LAILA…

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Processo nº 1003181-89.2023.8.26.0097

ID: 295313841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003181-89.2023.8.26.0097

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS GIOVANINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ PASCHOAL

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Processo 1003181-89.2023.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - João Carlos Giovanini - Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, requerendo o que de direito. - ADV: ANDRÉ LUIZ PAS…

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Processo nº 1003181-59.2014.8.26.0597

ID: 335256556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003181-59.2014.8.26.0597

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

C. D. C. D. P. R. E. E. D. I. P. S. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1003181-59.2014.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.P.R.E.I.P.S.C. - Peça sigilosa: defiro, conforme solicitado. - ADV: GUSTAVO MORO (OAB 279981/SP), BIS…

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Processo nº 1003181-90.2025.8.26.0268

ID: 297238214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003181-90.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. DE M. S. G. DE M. M. P. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DEVITTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003181-90.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.M.S. - - G.M.M.P.D. - Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DEVITTE (OAB 4…

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Processo nº 1003181-13.2025.8.26.0229

ID: 316443766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003181-13.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO

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Processo 1003181-13.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Allianz Seguros S/A - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: …

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Processo nº 1003181-27.2021.8.26.0302

ID: 320234506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003181-27.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. F. F. M. DO P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA FORTE MASCARO DO PINHO

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Processo 1003181-27.2021.8.26.0302 (apensado ao processo 1000428-10.2015.8.26.0302) - Interdição/Curatela - Nomeação - M.F.F.M.P. - Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento. Prazo …

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Processo nº 0000025-55.2019.8.26.0484

ID: 332674245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000025-55.2019.8.26.0484

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL LIARA DE LINS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIAN DE SALES VON RONDOW

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Processo 0000025-55.2019.8.26.0484 (processo principal 1003181-05.2017.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Comercial Liara de Lins Ltda - Manifeste-se o autor acerca do mandado cu…

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