Resultados para "1003206-05.2023.8.26.0291" – Página 5 de 53

J. L. Dos S. B. x B. B. S. A. e outros

ID: 322422785

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003206-13.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. L. DOS S. B.

Polo Passivo:

B. B. S. A. F. DE I. E. D. C. N. P. N. I.

Entrados

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

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PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1003206-13.2025.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Camila Cabral Da Silva x Kartódromo Internacional De São Paulo Ltda. (Speedland)

ID: 294174964

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003206-20.2019.8.26.0008

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA CABRAL DA SILVA

Polo Passivo:

KARTóDROMO INTERNACIONAL DE SãO PAULO LTDA. (SPEEDLAND)

Entrados

Advogados:

RONAN BONELLO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE GOMES DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1003206-20.2019.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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David Allyson Gomes De Alcântara x Instituto Brasileiro De Administração Municipal - Ibam e outros

ID: 320076297

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003206-53.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DAVID ALLYSON GOMES DE ALCâNTARA

Polo Passivo:

INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAçãO MUNICIPAL - IBAM MUNICíPIO DE SãO SEBASTIãO

Distribuídos

Advogados:

GINA COPOLA

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IVAN BARBOSA RIGOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA AUGUSTA GARCIA DO AMARAL MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1003206-53.2024.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0002163-07.2025.8.26.0024

ID: 331119727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002163-07.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FIORAVANTE & MODULO DOS SANTOS LTDA (CONSTRULAR MATERIAS PARA CONSTRUçãO)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA FERNANDA SILVA VIEGA

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CLEBER ESTRINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002163-07.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1003206-64.2022.8.26.0024) (processo principal 1003206-64.2022.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Fioravante & Modulo dos Sant…

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L.A.M Folini – Me x Ludimila Oliveira Dos Reis

ID: 307858682

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003206-31.2023.8.26.0541

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L.A.M FOLINI – ME

Polo Passivo:

LUDIMILA OLIVEIRA DOS REIS

Despacho

Advogados:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

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RODOLFO DA COSTA RAMOS

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LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES

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GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003206-31.2023.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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João Batista Romano Filho x Guinchos Muksinos Ltda

ID: 319687559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004246-35.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA ROMANO FILHO

Polo Passivo:

GUINCHOS MUKSINOS LTDA

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS BROCHE DOS SANTOS

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JOÃO BATISTA ROMANO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004246-35.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1003206-06.2022.8.26.0302) (processo principal 1003206-06.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - João Bat…

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Jose Batistella Filho x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 307342026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002928-84.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BATISTELLA FILHO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

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LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

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Processo 0002928-84.2024.8.26.0291 (processo principal 1005825-05.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Jose Batistella Filho - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Di…

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Processo nº 1003206-82.2020.8.26.0073

ID: 325238315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003206-82.2020.8.26.0073

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

F. P. E. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ AFONSO ROCHA JÚNIOR

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Processo 1003206-82.2020.8.26.0073 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - F.P.E.I. - Vistos. Ao Dr. Promotor. Int. - ADV: JOSÉ AFONSO ROCHA JÚNIOR (OAB 160513/SP)

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Processo nº 1003206-29.2022.8.26.0650

ID: 261105341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003206-29.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

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ADV: Moises Batista de Souza (OAB 149225/SP) Processo 1003206-29.2022.8.26.0650 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. V. S. A. - *

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Dante Donizetti Gomes Dos Santos x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 261506668

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003206-52.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DANTE DONIZETTI GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

SÉRGIO DE PAULA SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003206-52.2025.5.02.0000 : DANTE DONIZETTI GOMES DOS SANTOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003206-52.2025.5.02.0000 : DANTE DONIZETTI GOMES DOS SANTOS : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75038b5 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001917-63.2017.5.02.0033 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1003206-52.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: DANTE DONIZETTI GOMES DOS SANTOS EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1003206-52.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1003206-52.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001917-63.2017.5.02.0033), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1003206-52.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - DANTE DONIZETTI GOMES DOS SANTOS

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