Resultados para "1003323-09.2023.8.26.0222" – Página 5 de 55

Processo nº 1003323-29.2024.8.26.0010

ID: 307712169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003323-29.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO LOMBARDI LATORRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES

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Processo 1003323-29.2024.8.26.0010 - Inventário - Sucessões - Carlos Roberto Lombardi Latorre - Vistos. Ao partidor. Int. - ADV: AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB 459103/SP)

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Processo nº 1003323-51.2025.8.26.0541

ID: 335434229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003323-51.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MAURO VILALVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003323-51.2025.8.26.0541 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Mauro Vilalva Rodrigues - * Manifeste-se o requerente. - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB …

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Processo nº 1003323-35.2023.8.26.0084

ID: 310552252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003323-35.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE ALVES CALEJON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÉFAS CAUÊ FRANCELINO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003323-35.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andre Alves Calejon - Vistos. Defiro a citação do requerido por edital. Int. - ADV: CÉFAS CAUÊ FRANCELINO GONÇALVES…

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Processo nº 1003323-25.2024.8.26.0270

ID: 301632236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003323-25.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

OTICA MORAES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE SOARES DE SOUZA CHRISTOFORI

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Processo 1003323-25.2024.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Otica Moraes Ltda - Vistos. Cumpra-se a determinação de fls.45. Int. - ADV: ALINE SOARES DE SOUZA CHRISTOFOR…

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J. A. De G. x A. F. De S. C. E H. M. M. V. e outros

ID: 307961296

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003323-81.2020.8.26.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DE G.

Polo Passivo:

A. F. DE S. C. E H. M. M. V. E. E. F. DE O. F. M. DA C. L. I. DA S. C. DE M. DE A.

Entrados

Advogados:

ADRIANO BACCHI

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SIDNEI GRASSI HONORIO

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CAMILA NAVA AGUIAR

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JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO

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DECIO DE OLIVEIRA

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LUCIANO CARNEVALI

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JACKSON DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1003323-81.2020.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. S. M. x O. P. M.

ID: 297758373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003323-95.2024.8.26.0279

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. S. M.

Polo Passivo:

O. P. M.

Intimação

Advogados:

VANIA COSTA LEITE

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JANINE SCHEIDT DO VALLE SIRINEU

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Processo 1003323-95.2024.8.26.0279 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.S.M. - O.P.M. - Certidão de honorários disponível, nos autos, para impressão. - ADV: VANIA COSTA LEITE (OAB 282738/SP), JANIN…

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R. S. M. x O. P. M.

ID: 300327358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003323-95.2024.8.26.0279

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. S. M.

Polo Passivo:

O. P. M.

Intimação

Advogados:

VANIA COSTA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANINE SCHEIDT DO VALLE SIRINEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003323-95.2024.8.26.0279 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.S.M. - O.P.M. - Certidão de honorários disponível, nos autos, para impressão. - ADV: JANINE SCHEIDT DO VALLE SIRINEU (OAB 354…

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Processo nº 1003323-74.2021.8.26.0417

ID: 300918082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003323-74.2021.8.26.0417

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

OMNI SA - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003323-74.2021.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Diga a exequente em termos de prosseguimento do feito.…

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Processo nº 1003323-15.2025.8.26.0068

ID: 293512383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003323-15.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EXCELENCIA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1003323-15.2025.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Centro de Excelencia Odontologica Ltda - Vistos. Traga o exequente aos autos cálculo atualizado do débito. Int. - A…

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Processo nº 1002973-52.2022.8.26.0417

ID: 322938994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002973-52.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ITALO MATEUS DOS SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETTERSON DA SILVA RUFINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002973-52.2022.8.26.0417 (apensado ao processo 1002971-82.2022.8.26.0417) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Italo Mateus dos Santos Fernandes - Vistos. ITALO MATEUS DOS SANTOS F… Processo 1002973-52.2022.8.26.0417 (apensado ao processo 1002971-82.2022.8.26.0417) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Italo Mateus dos Santos Fernandes - Vistos. ITALO MATEUS DOS SANTOS FERNANDES, qualificado nos autos, informa que ajuizou a Ação de Reconhecimento de Maternidade Socioafetiva "Post Mortem" c/c Tutela Antecipada (processo nº 1003323-40.2022.8.26.0417), em trâmite perante a 2ª Vara Cível desta Comarca, da qual foi proferida decisão em 17 de outubro de 2022 concedendo a tutela antecipada. Naquela decisão, foi determinada a reserva de quinhão em favor do requerente nos autos do inventário de Aparecida Fernandes dos Santos (processo nº 1002973-52.2022.8.26.0417), sob o fundamento de que, sendo procedente a demanda de reconhecimento de maternidade socioafetiva, o requerente herdaria a integralidade do patrimônio, visto que a de cujus não possuía herdeiros necessários consanguíneos. O requerente destaca que, até a presente data, ainda não houve decisão final na ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva. Diante disso, requer a suspensão deste feito, com fundamento no artigo 313, inciso V, alínea "a", do Código de Processo Civil, a fim de que se aguarde a decisão final do processo nº 1003323-40.2022.8.26.0417. DECIDO. A suspensão do processo é cabível quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente, conforme o artigo 313, inciso V, alínea "a", do Código de Processo Civil. No caso em análise, a existência ou não da relação de maternidade socioafetiva entre o requerente e a de cujus, Aparecida Fernandes dos Santos, é questão prejudicial ao deslinde deste processo. A resolução daquela demanda definirá a condição de herdeiro do requerente e, consequentemente, a quem será destinado o quinhão da herança. Aguardar a decisão final da ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva é medida que garante a segurança jurídica, evita decisões conflitantes e otimiza a prestação jurisdicional. DISPOSITIVO. Diante do exposto, DEFIRO o pedido de suspensão do processo, com fundamento no artigo 313, inciso V, alínea "a", do Código de Processo Civil. O presente feito permanecerá suspenso até o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do processo nº 1003323-40.2022.8.26.0417 (Ação de Reconhecimento de Maternidade Socioafetiva "Post Mortem"). Cumpra-se. Int. - ADV: PETTERSON DA SILVA RUFINO (OAB 194436/SP)

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