Resultados para "1003350-27.2024.8.26.0296" – Página 5 de 48

Processo 0001534-27.2024.8.26.0296 (processo principal 1001746-07.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Ivone Aparecida de Moraes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Tendo em vista o julgamento do recurso, intime-… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1003350-52.2024.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003350-52.2024.8.2… Ver mais

Processo nº 0001780-23.2024.8.26.0296

ID: 309628870
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001780-23.2024.8.26.0296 (processo principal 1001507-27.2024.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - A.L.M.M. - Vistos. Ante a notícia de satisfação da obrigação de pagar no incidente n° 0001780-23.2024.8.26.0296/00001, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com… Ver mais
Intimação
Processo 1000149-27.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.M.O.B. - - D.N.B. - P.J.R. - A.C.S.G. - Vistos. Em atenção ao contraditório, ficam os réus intimados a se manifestarem sobre as informações e os novos documentos juntados às fls. 562/706, no prazo de … Ver mais
Intimação
Processo 1003544-27.2024.8.26.0296 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Valquiria Luci Malachias Cachine - Vistos. Homologo o pedido de desistência da presente ação formulado pelo autor às fls. 90, para que produza seus efeitos jurídicos e JULGO EXTINTO o pro… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003350-62.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003350-… Ver mais
Intimação
Processo 0000695-59.2024.8.26.0568 (apensado ao processo 1003350-21.2023.8.26.0568) (processo principal 1003350-21.2023.8.26.0568) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.P.J. - - B.P.R. - Vistos. Fls. 82: Ante a concordância do Ministério Público, providencie a … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1003350-56.2024.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1); REGINA… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1003350-64.2021.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Cruzeiro;… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1003350-56.2024.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 10033… Ver mais
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