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Juízo Ex Officio e outros x Município De São José Do Rio Pardo

ID: 335032841

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003367-12.2018.8.26.0575

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO SEBASTIãO DE BRITO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO JOSé DO RIO PARDO

Distribuídos

Advogados:

VANUSA GRACIANO (OAB/SP 269.081) MICHELE ROQUE SBERCI (OAB/SP 388.433)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1003367-12.2018.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ;… Ver mais

A. M. S. e outros x A. M. B.

ID: 327211830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1001912-36.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. M. S. M. M. M.

Polo Passivo:

A. M. B.

Intimação

Advogados:

ROBSON NEVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 498.583) ARIOVALDO PAULO DE FARIA (OAB/SP 148.323) ARIANE CARVALHO DE FARIA (OAB/SP 337.526)

Processo 1001912-36.2025.8.26.0229 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.M.S. - - M.M.M. - A.M.B. - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ARIANE CARVALHO DE FARIA (OAB 337526/SP), ROBSON NEVES DE… Ver mais

Júlio Dias Sobrinho x Aloisio Paulo De Assis

ID: 323052216

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003367-57.2023.8.26.0471

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JúLIO DIAS SOBRINHO

Polo Passivo:

ALOISIO PAULO DE ASSIS

Distribuídos

Advogados:

ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER (OAB/SP 145.543) JAMILE ZANCHETTA MARQUES (OAB/SP 273.567) EDILSON LEITE SENA (OAB/SP 351.524) SAMIR JACOB TINANI (OAB/SP 219.280)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1003367-57.2023.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; LUÍS ROBERTO REUTER TORRO; Foro Regional de … Ver mais

Processo nº 0002812-36.2025.8.26.0229

ID: 308505970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002812-36.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOANIS REIS DE OLIVEIRA (OAB/SP 346.331)

Processo 0002812-36.2025.8.26.0229 (processo principal 1010698-74.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Helena Gomes da Silva - Vistos. Intime-se a Fazenda para se manifestar quanto ao cálculo apresentado a fls. 15 para fins de homologação e pagamento, ou… Ver mais

Marcelo Soares Albuquerque x Villa Flora Hortolândia - Condomínio 03

ID: 290979445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000581-36.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO SOARES ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

VILLA FLORA HORTOLâNDIA - CONDOMíNIO 03

Intimação

Advogados:

VIVIANE DIAS BARBOZA RAPUCCI (OAB/SP 213.344) FABIANO MANOEL RODRIGUES (OAB/PB 30.158) BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB/SP 222.129)

Processo 0000581-36.2025.8.26.0229 (processo principal 1006584-24.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcelo Soares Albuquerque - Villa Flora Hortolândia - Condomínio 03 - Vistos. Diante do deliberado em sede de Agravo de Instrumento, aguarde-se o transito em… Ver mais

Processo nº 1005404-36.2025.8.26.0229

ID: 307260179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005404-36.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO NICOLAU DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA LEIRE DOS SANTOS UGA (OAB/SP 388.123)

Processo 1005404-36.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edivaldo Nicolau de Oliveira - Vistos. Providencie a parte autora o recolhimento do valor faltante referente as custas judiciais. O autor pagou referente a 1,5%, contudo o valor mínimo de pagamento é de 5 U… Ver mais

Processo nº 1006180-36.2025.8.26.0229

ID: 321145478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1006180-36.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. J. R. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ALBA BUSCARATI (OAB/SP 439.872)

Processo 1006180-36.2025.8.26.0229 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - E.J.R.F. - Vistos. Trata-se de requerimento de medidas protetivas formulado por Euclides José Rodrigues Francisco contra Natalia Santos de Souza. Regularize a parte requerente a representação processual, juntand… Ver mais

Júlio Dias Sobrinho x Aloisio Paulo De Assis

ID: 319140572

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003367-57.2023.8.26.0471

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JúLIO DIAS SOBRINHO

Polo Passivo:

ALOISIO PAULO DE ASSIS

Entrados

Advogados:

ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER (OAB/SP 145.543) JAMILE ZANCHETTA MARQUES (OAB/SP 273.567) EDILSON LEITE SENA (OAB/SP 351.524) SAMIR JACOB TINANI (OAB/SP 219.280)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1003367-57.2023.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Processo nº 0001454-36.2025.8.26.0229

ID: 311010078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001454-36.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL HM45-1 SMART HORTOLâNDIA - CONDOMíNIO 1

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/SP 460.542) JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/MG 175.706)

Processo 0001454-36.2025.8.26.0229 (processo principal 1010912-94.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condomínio Residencial Hm45-1 Smart Hortolândia - Condomínio 1 - Manifeste-se o(a) exequente, em termos de prosseguimento, tendo em vista que decorreu o prazo para pagamento do … Ver mais

Processo nº 1001815-36.2025.8.26.0229

ID: 312358778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001815-36.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO PARQUE OLIVIO FRANCESCHINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TACILIO ALVES SILVA SCHENFERD (OAB/SP 290.688)

Processo 1001815-36.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietários do Parque Olivio Franceschini - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há con… Ver mais

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