Resultados para "1003415-06.2024.8.26.0366" – Página 5 de 53

Elizabeth Aparecida Da Silva e outros x Município De São Paulo

ID: 296608521

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003415-72.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH APARECIDA DA SILVA MARIA DA GLóRIA MENDES FERREIRA ARAúJO REGINA CELIA BURATTO RUTH RALINA SALVIATTO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PEDRO PINHEIRO ORDUÑA

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ROBERTO GOMES DA SILVA

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ROBERTO GOMES DA SILVA

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ROBERTO GOMES DA SILVA

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ROBERTO GOMES DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1003415-72.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum Fazen…

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Lucilaine Dos Santos Modesto x Roselaine Scaglia De Stefani

ID: 314327495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013397-45.2018.8.26.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCILAINE DOS SANTOS MODESTO

Polo Passivo:

ROSELAINE SCAGLIA DE STEFANI

Intimação

Advogados:

MILTON ROGERIO ALVES

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FERNANDA DE GODOY UGO SARRA DE CAMPOS

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EDUARDO LUIS TEIXEIRA

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Processo 0013397-45.2018.8.26.0019 (apensado ao processo 1003415-24.2017.8.26.0019) (processo principal 1003415-24.2017.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Janilce Silva De Santana Renzi x Municipio De Sao Paulo

ID: 261452660

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003415-21.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JANILCE SILVA DE SANTANA RENZI

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

JUDITE NAHAS

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FRANCINE BOSSOLANI PONTES

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FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA

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MAURICIO NAHAS BORGES

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JOSE OSCAR BORGES

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NEIDE ANDREA NAHAS BORGES

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VALÉRIA DI FAZIO GALVÃO

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KELI ANTUNES PEREIRA

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IRENE SCHMITT

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003415-21.2025.5.02.0000 : JANILCE SILVA DE SANTANA RENZI :… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003415-21.2025.5.02.0000 : JANILCE SILVA DE SANTANA RENZI : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3113e4c proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001971-61.2019.5.02.0614 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1003415-21.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: JANILCE SILVA DE SANTANA RENZI EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1003415-21.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1003415-21.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001971-61.2019.5.02.0614), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1003415-21.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - JANILCE SILVA DE SANTANA RENZI

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Processo nº 0012228-93.2021.8.26.0576

ID: 335260269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0012228-93.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RESIDENCIAL MARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISMAR JOSÉ ANTONIO JUNIOR

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Processo 0012228-93.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1003415-60.2021.8.26.0576) (processo principal 1003415-60.2021.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Condomínio - Associação Resid…

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Processo nº 1003415-94.2025.8.26.0196

ID: 277850902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003415-94.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

V. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA DO NASCIMENTO TASCA RODRIGUES

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ADV: Tatiana do Nascimento Tasca Rodrigues (OAB 388584/SP) Processo 1003415-94.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. de M. - Vistos. Aguarde-se sentença nos autos 1010253-53.2025.

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Processo nº 1003415-77.2025.8.26.0428

ID: 310157450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003415-77.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DOS S. C. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA GALBES SOARES

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Processo 1003415-77.2025.8.26.0428 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.O. - - A.A.S. - Vistos. VISTA ao Ministério Público. INTIME-SE. - ADV: DANIELA GALBES SOARES (OAB 241600/SP), DANIELA GAL…

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Processo nº 1003415-85.2024.8.26.0372

ID: 309996059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003415-85.2024.8.26.0372

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

K. A. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE KOHN PELICER

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Processo 1003415-85.2024.8.26.0372 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.A.F.C. - Defiro, por 15 dias. Decorrido o prazo, sem atendimento, venham os autos conclusos para extinção. - ADV: DANIELE KOH…

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Processo nº 1003415-10.2025.8.26.0127

ID: 279677009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003415-10.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍZA KOPIETZ KUIBIDA

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ADV: Luíza Kopietz Kuibida (OAB 31714/O/MT) Processo 1003415-10.2025.8.26.0127 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Beatriz Silva de Oliveira - Cumpra-se fls.96; redistribuindo-se ao r. Juízo compe…

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Processo nº 0002822-51.2025.8.26.0077

ID: 303584006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002822-51.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

S. DE S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO LUÍS DA SILVA

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Processo 0002822-51.2025.8.26.0077 (apensado ao processo 1003415-44.2017.8.26.0077) (processo principal 1003415-44.2017.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.S.F. - Preliminarmente, inti…

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H. O. G. x U. De B. C. De T. M.

ID: 323810660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002990-28.2021.8.26.0066

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

H. O. G.

Polo Passivo:

U. DE B. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

RODRIGO GONÇALVES GIOVANI

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CAMILA APARECIDA DE OLIVEIRA FORTUNATO

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Processo 0002990-28.2021.8.26.0066 (apensado ao processo 1003415-72.2020.8.26.0066) (processo principal 1003415-72.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Henrico Oliveira Gar…

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