Resultados para "1003424-64.2023.4.06.3802" – Página 5 de 52

J. De J. R. x O. S. A. C. F. E I.

ID: 298031171

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003424-56.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. DE J. R.

Polo Passivo:

O. S. A. C. F. E I.

Entrados

Advogados:

CRISTIANO DA SILVA BREDA

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ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA

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PAULO TURRA MAGNI

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GIOVANNA VALENTIM COZZA

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PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1003424-56.2024.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001969-64.2023.4.06.3802

ID: 299321345

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001969-64.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ATALIBA MARTINS ARRUDA FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILLA ZELIA ALVES HANAUER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001969-64.2023.4.06.3802/MG AUTOR : ATALIBA MARTINS ARRUDA FILHO ADVOGADO(A) : CAMILLA ZELIA ALVES HANAUER (OAB MG174564) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Ju…

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S. M. N. x S. De J. F.

ID: 293572085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-63.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. M. N.

Polo Passivo:

S. DE J. F.

Intimação

Advogados:

WILLIAM GRESPAN GARCIA

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VICTOR ZOCARATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBSON GUIMARÃES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA PEDROSO LOPES

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LUIZ PEDROSO LOPES

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BRUNO CARREIRA FERREIRA

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Processo 0000005-63.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1003424-16.2020.8.26.0266) (processo principal 1003424-16.2020.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - S.M.N. -…

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S. M. N. x M. J. S. S. e outros

ID: 337286751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-63.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

S. M. N.

Polo Passivo:

M. J. S. S. S. DE J. F.

Intimação

Advogados:

WILLIAM GRESPAN GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR ZOCARATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBSON GUIMARÃES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA PEDROSO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ PEDROSO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CARREIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000005-63.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1003424-16.2020.8.26.0266) (processo principal 1003424-16.2020.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - S.M.N. -…

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Processo nº 1007789-64.2023.4.06.3802

ID: 338590139

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007789-64.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO MARTINS LODI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA GUIMARAES LODI

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1007789-64.2023.4.06.3802/MG REQUERENTE : ARNALDO MARTINS LODI ADVOGADO(A) : MARIANA GUIMARAES LODI (OAB MG169323) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Titul…

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Vilma Cury x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 261508133

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003424-80.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VILMA CURY

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RODNEY DE LACERDA

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SUZI WERSON MAZZUCCO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003424-80.2025.5.02.0000 : VILMA CURY : FUNDACAO CENTRO DE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003424-80.2025.5.02.0000 : VILMA CURY : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72445ba proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000134-87.2022.5.02.0024 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1003424-80.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: VILMA CURY EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1003424-80.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1003424-80.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000134-87.2022.5.02.0024), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1003424-80.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - VILMA CURY

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S. M. N. x S. De J. F.

ID: 309295866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-63.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. M. N.

Polo Passivo:

S. DE J. F.

Intimação

Advogados:

WILLIAM GRESPAN GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR ZOCARATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBSON GUIMARÃES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA PEDROSO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ PEDROSO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CARREIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000005-63.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1003424-16.2020.8.26.0266) (processo principal 1003424-16.2020.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - S.M.N. -…

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Processo nº 1003424-14.2023.8.26.0362

ID: 276881366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003424-14.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CICERO REZENDE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO CASTANHO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thiago Castanho Ramos (OAB 293197/SP) Processo 1003424-14.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cicero Rezende de Oliveira - *Arquivem-se os autos, promovendo a baixa definitiva.

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Processo nº 1006140-64.2023.4.06.3802

ID: 307970035

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006140-64.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO GUILHERME MENEZES MAGALHAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANO BOSCO VERISSIMO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1006140-64.2023.4.06.3802/MG RELATOR : LELIS GONCALVES SOUZA REQUERENTE : JOAO GUILHERME MENEZES MAGALHAES ADVOGADO(A) : FABIANO BOSCO VERISSIMO (OAB MG100871) ATO OR…

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Processo nº 1001872-64.2023.4.06.3802

ID: 326033865

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001872-64.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANY KRISTINA BUENO MATIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELISON DIAS BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1001872-64.2023.4.06.3802/MG REQUERENTE : ANY KRISTINA BUENO MATIAS ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB MG107623) ADVOGADO(A) : ELISON DIAS BORGES (OAB …

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