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Processo nº 1003213-85.2024.8.26.0218

ID: 334979850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003213-85.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MAYRA ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN DE SOUZA OLIVEIRA

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CAMILA ALVES TEIXEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003213-85.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fernanda Mayra Almeida dos Santos - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos legais e de direito, o a…

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Processo nº 1002516-87.2025.8.26.0587

ID: 334791543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002516-87.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EUGENIO CARLOS PIEROTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO NELSON DO REGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002516-87.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1003504-79.2023.8.26.0587) - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Eugenio Carlos Pierotti - Vistos. 1. Fls. 51: Defiro, uma vez … Processo 1002516-87.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1003504-79.2023.8.26.0587) - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Eugenio Carlos Pierotti - Vistos. 1. Fls. 51: Defiro, uma vez que a petição de fls. 43/50 refere-se a autos diversos, devendo a Serventia tornar sem efeito a petição de fls. 43/50. Trata-se de pedido de retificação da liminar para sustação do protesto nº 1429-08/07/2025, referente à CDA nº 654176019, relativa ao imóvel inscrito no cadastro municipal sob nº 134.142.1362.0136.0000, alegando tratar-se do mesmo imóvel desapropriado nos autos do Processo 1003504-79.2023.8.26.0587. 2. Com efeito, o pedido liminar na inicial requerida a SUSTAÇÃO DOS PROTESTOS nº 1427-08/07/2025, referente à CDA nº 861159263, relativa ao IPTU do cadastro nº 3134.142.1362.0069.0000 bem como do Protesto nº 1429-08/07/2025, referente à CDA nº 654176019, relativa ao IPTU do cadastro nº 3134.142.1362.0136.0000, não tendo esta última sido apreciada. Compulsando os autos da desapropriação, Processo nº 1003504-79.2023.8.26.0587, verifica-se que o laudo pericial que ambos os cadastros supra se referem ao imóvel desapropriado (fls. 1032 - autos da desapropriação), onde consta que "Trata-se de um imóvel situado na Rua Prefeito Mansueto Pierotti esquina com Rua Domingos Tavolaro na região central de São Sebastião - São Sebastião - SP. O imóvel e seu respectivo terreno, são constituídos pelas inscrições cadastrais: 3134.142.1362.0069.0000 e 3134.142.1362.0136.0000". 3. Assim, de rigor a retificação da liminar concedida às fls. 38/40, para, com os mesmos fundamentos, determinar a suspensão do protesto referente ao título CDA nº 654176019, emitida em 07/01/2025, no valor de R$ 1.022,40, referente ao IPTU, protocolo nº 1429-08/07/2025, do Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Santos. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício, cumprindo à parte interessada providenciar a sua impressão pelo e-SAJ e a remessa ao destinatário. Intime-se.. - ADV: PAULO NELSON DO REGO (OAB 87559/SP)

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Processo nº 1003504-36.2023.8.26.0084

ID: 298243497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003504-36.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO O

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA MARGARETI PORTUGAL LEMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003504-36.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio O - Manifeste-se a parte autora para prosseguimento da ação - ADV: REGINA MARGARETI PORTUGAL LEMES (OAB 155397/…

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Processo nº 1003504-95.2022.8.26.0011

ID: 310464562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003504-95.2022.8.26.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MELANGE HAIR DESIGN LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISRAEL ALVES PAULINO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1003504-95.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Melange Hair Design Ltda. - Ciência da devolução da carta negativa retrojuntada. - ADV: ISRAEL ALVES PA…

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Processo nº 1003504-44.2025.8.26.0576

ID: 301119115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003504-44.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME BOSCO MENDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003504-44.2025.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.F. - À parte autora para manifestar-se em réplica à contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: GUILHERME BOSCO MENDES DA S…

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Processo nº 1003504-80.2025.8.26.0564

ID: 291280282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003504-80.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. T. N. K.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MARQUES NEGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003504-80.2025.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.T.N.K. - Diga o(a) autor(a), em 05 dias, sobre o teor da certidão de fls. 111 - ADV: JULIANA MARQUES NEGRINI (OAB 267178/SP)

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Processo nº 1003504-56.2024.4.01.3309

ID: 320226296

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003504-56.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS EVILASIO SOUSA DAVID

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA FLAVIA RIBEIRO PAIXAO DOMINGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GLAUBER CANGUSSU GUERRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Núcleos de Justiça 4.0 2ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás PROCESSO: 1003504-56.2024.4.01.3309 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003504-56.2024.4.01.3309 CLASSE: RECURSO INOMINAD…

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Processo nº 0001980-30.2024.8.26.0587

ID: 301558480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001980-30.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DESIO SENRA ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO DE SOUZA SENRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001980-30.2024.8.26.0587 (processo principal 1003504-16.2022.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Transporte Terrestre - Desio Senra Advogados - Vistos. Diga a parte autora/credora em qui…

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N. T. R. B. x L. P. L. S. M.

ID: 316562160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003504-12.2016.8.26.0236

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

N. T. R. B.

Polo Passivo:

L. P. L. S. M.

Intimação

Advogados:

JULIANA CHILIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CAMARGO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003504-12.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.T.R.B. - L.P.L.S.M. e outro - Fls 392-394: Manifeste-se o exequente. - ADV: FERNANDO CAMARGO DA…

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Processo nº 0001979-45.2024.8.26.0587

ID: 301558490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001979-45.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LOPES TRANSPORTADORA TURíSTICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO DE SOUZA SENRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001979-45.2024.8.26.0587 (processo principal 1003504-16.2022.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Transporte Terrestre - Lopes Transportadora Turística Ltda - Vistos. Diga a parte autora/…

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