Resultados para "1003507-80.2023.4.06.3802" – Página 5 de 53

Banco Mercantil Do Brasil S/A x Delci Meire Morais Silva

ID: 319390676

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003507-24.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

DELCI MEIRE MORAIS SILVA

Entrados

Advogados:

ANA MARIA RAMIRES LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1003507-24.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Laís Guedes Da Silva e outros x Amil Negócios Imobiliários

ID: 335516476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011108-70.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LAíS GUEDES DA SILVA SERGIO ALVES CARVALHO FILHO

Polo Passivo:

AMIL NEGóCIOS IMOBILIáRIOS

Intimação

Advogados:

SOLANGE APARECIDA VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ADRIANO QUIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAÍS GUEDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011108-70.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1003507-46.2025.8.26.0625) (processo principal 1003507-46.2025.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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L. H. H. D. x K. C. T. H. D.

ID: 301634615

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003507-38.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. H. H. D.

Polo Passivo:

K. C. T. H. D.

Entrados

Advogados:

MIGUEL BUAINAIN NETO

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MARCELO TRUZZI OTERO

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NAYARA LIMA CINTRA

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EDUARDO ALONSO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1003507-38.2022.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Isabel De Fátima Tayetti & Cia Ltda-Epp x Brnd Distribuídora Ltda.

ID: 316731007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001042-94.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL DE FáTIMA TAYETTI & CIA LTDA-EPP

Polo Passivo:

BRND DISTRIBUíDORA LTDA.

Intimação

Advogados:

VINICIUS RODRIGUES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO CRIVELLI GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRAZ EID SHAHATEET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001042-94.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1003507-06.2018.8.26.0071) (processo principal 1003507-06.2018.8.26.0071) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Nota Prom…

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Processo nº 6000074-80.2023.4.06.3802

ID: 291442035

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6000074-80.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA MELO MURTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA PRETO BASSETTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 6000074-80.2023.4.06.3802/MG RELATOR : FELIPE SIMOR DE FREITAS REQUERENTE : MARIA CRISTINA MELO MURTA ADVOGADO(A) : BRUNA PRETO BASSETTO (OAB PR072730) ATO ORDINATÓRI…

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Processo nº 1000500-80.2023.4.06.3802

ID: 275262552

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000500-80.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BENJAMIM FERREIRA DE ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA COSTA DE MELLO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1000500-80.2023.4.06.3802/MG RECORRENTE : BENJAMIM FERREIRA DE ANDRADE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA DE MELLO (OAB MG155707) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Em peti…

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Processo nº 1009424-80.2023.4.06.3802

ID: 319000336

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Uberaba Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1009424-80.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO ARACOOP LTDA - SICOOB ARACOOP

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LYLIA CUNHA COELHO DE GODOI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 1009424-80.2023.4.06.3802/MG EMBARGANTE : COOPERATIVA DE CREDITO ARACOOP LTDA - SICOOB ARACOOP ADVOGADO(A) : LYLIA CUNHA COELHO DE GODOI (OAB MG112401) DESPACHO/DECISÃO Consi…

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Processo nº 6000462-80.2023.4.06.3802

ID: 325079699

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000462-80.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SEBASTIAO LUCIO DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000462-80.2023.4.06.3802/MG RELATOR : LELIS GONCALVES SOUZA AUTOR : REGINALDO DA SILVA ADVOGADO(A) : SEBASTIAO LUCIO DO NASCIMENTO (OAB MG035938) ATO ORDINA…

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Processo nº 6000462-80.2023.4.06.3802

ID: 338488523

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6000462-80.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SEBASTIAO LUCIO DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 6000462-80.2023.4.06.3802/MG RELATOR : LELIS GONCALVES SOUZA REQUERENTE : REGINALDO DA SILVA ADVOGADO(A) : SEBASTIAO LUCIO DO NASCIMENTO (OAB MG035938) ATO ORDINATÓRI…

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Ronaldo Alexandre Do Nascimento x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 261508069

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003507-96.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RONALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003507-96.2025.5.02.0000 : RONALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003507-96.2025.5.02.0000 : RONALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd64be2 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001024-32.2022.5.02.0022 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1003507-96.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: RONALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1003507-96.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1003507-96.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001024-32.2022.5.02.0022), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1003507-96.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO

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