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Brasil Salomão E Matthes Advocacia x Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais Da Estância Turística De São Roque, Ibiúna E Região

ID: 316014980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003043-69.2019.8.26.0586

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BRASIL SALOMãO E MATTHES ADVOCACIA

Polo Passivo:

SINDICATO DOS SERVIDORES PúBLICOS MUNICIPAIS DA ESTâNCIA TURíSTICA DE SãO ROQUE, IBIúNA E REGIãO

Intimação

Advogados:

LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003043-69.2019.8.26.0586 (apensado ao processo 1003669-42.2017.8.26.0586) (processo principal 1003669-42.2017.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Brasil Salomão e Matth…

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M. T. A. N. x D. A. A. B.

ID: 324208325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000606-45.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. T. A. N.

Polo Passivo:

D. A. A. B.

Intimação

Advogados:

LARISSA PEDROSO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA CORRÊA TRUJILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000606-45.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1003669-95.2024.8.26.0586) (processo principal 1003669-95.2024.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Família - M.T.A.N. - D.A.A.B. - Contro…

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Selma Barbosa Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 327358390

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003669-20.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SELMA BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PEDRO SOUSA MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO BENTO SIQUEIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1003669-20.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000312-96.2025.8.26.0584

ID: 320824693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000312-96.2025.8.26.0584

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DESPORTIVA E RECREATIVA SAMPEDRENSE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN ARRUDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DE CARVALHO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000312-96.2025.8.26.0584 (apensado ao processo 1003669-38.2023.8.26.0584) (processo principal 1003669-38.2023.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Associa…

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Selma Barbosa Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 325183471

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003669-20.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SELMA BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO SOUSA MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO BENTO SIQUEIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1003669-20.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003669-45.2025.8.26.0268

ID: 319497615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003669-45.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003669-45.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. A busca e apreensão formulada com fundamento no Decreto-lei nº 911/69 exige,… Processo 1003669-45.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. A busca e apreensão formulada com fundamento no Decreto-lei nº 911/69 exige, como documentos indispensáveis, o instrumento do contrato de alienação fiduciária e a notificação comprobatória da mora ou, na falta desta, o protesto do título em aberto, via edital. No caso, demonstrada a inadimplência da parte requerida, nos termos do contrato de financiamento que instrui a inicial, e considerando a possibilidade de o objeto dado em garantia ser depreciado ou transferido a terceiro, defiro a medida liminar pretendida, com fundamento no Decreto-lei nº 911/69, para a busca e apreensão do(s) seguinte(s) bem(ns): Veículo: V260 2.0 16V DIESEL, espécie JAC, placa FXB9I43, chassi LJ11KAAC7L1301792, Renavam 01230428558, fabricado em 2019, modelo 2020, cor BRANCO. Efetivado o ato, CITE-SE o(a) requerido(a) para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de ser considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(a) autor(a), na forma do art. 344 do CPC/2015. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. A restrição judicial do bem será inserida diretamente na base de dados RENAVAM, por ocasião do regular recolhimento da taxa judicial respectiva nos autos, e cuja restrição seja retirada quando do cumprimento da liminar de busca e apreensão conforme artigo 3º, § 9º, do Decreto-lei nº 911/69 (incluído pela Lei nº 13.043/2014). § 9º - Ao decretar a busca e apreensão de veículo, o juiz, caso tenha acesso à base de dados do Registro Nacional de Veículos Automotores RENAVAM, inserirá diretamente a restrição judicial na base de dados do Renavam, bem como retirará tal restrição após a apreensão. Outrossim, de conformidade com o artigo 4º, do Decreto-lei nº 911/69 (Redação dada pela Lei nº 13.043/2014), cientifico à parte autora que na hipótese do bem alienado não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultada a requerer, nestes mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, que passará a tramitar na forma prevista no Código de Processo Civil. Art. 4º - Se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. (NR). No mais, em prestígio à celeridade processual e ao dever de cooperação, deverão as partes no decorrer do processo observar a correta categorização dos peticionamentos eletrônicos, conforme manual contido no link http://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/ManualComplementoCadastroPG5.pdf. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, COMO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO. Autorizo a requisição de força policial e arrombamento, se necessário, devendo o Oficial de Justiça justificar a necessidade em sua certidão. A citação e intimação após as 20hs ou em feriados independe de autorização judicial, e deverá ser efetivada caso, após a primeira tentativa de citação, o Oficial de Justiça constatar a necessidade da realização do ato em horário alternativo. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC/2015 (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A citação por hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios. A recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP)

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Processo nº 4000387-45.2025.8.26.0268

ID: 317801811

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapecerica da Serra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000387-45.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLA ERNESTINA DE ANDRADE ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONALDO DANTAS BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Petição Cível Nº 4000387-45.2025.8.26.0268/SP AUTOR : CARLA ERNESTINA DE ANDRADE ALMEIDA ADVOGADO(A) : RONALDO DANTAS BRAGA (OAB SP341916) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Emende a parte autora a peça inaug…

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Processo nº 1003669-19.2023.8.26.0073

ID: 297690939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003669-19.2023.8.26.0073

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEF RIBEIRO SISTEMA DE ENSINO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003669-19.2023.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Lef Ribeiro Sistema de Ensino Ltda - Ciência da mensagem eletrônica recebida. - ADV: JOSE EDUARDO CASTA…

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Processo nº 1003669-19.2023.8.26.0073

ID: 292351454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003669-19.2023.8.26.0073

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEF RIBEIRO SISTEMA DE ENSINO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003669-19.2023.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Lef Ribeiro Sistema de Ensino Ltda - Ciência da mensagem eletrônica recebida. - ADV: JOSE EDUARDO CASTA…

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Processo nº 1003669-16.2025.8.26.0019

ID: 314772011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1003669-16.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS ALBANEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA GIOVANETTI PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003669-16.2025.8.26.0019 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Lucas Albanez - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: JULIANA GIOVANETTI PEREIRA DA SILVA (OAB 34…

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