Resultados para "1003670-40.2025.8.26.0297" – Página 5 de 40

Processo nº 0001854-40.2025.8.26.0297

ID: 317176805
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001854-40.2025.8.26.0297 (processo principal 1003826-67.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.M.B. - Para manifestação da exequente em termos de prosseguimento tendo em vista o decurso de prazo para que o executado efetuasse o pagamento … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1003670-73.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado … Ver mais
Processo 0002801-94.2025.8.26.0297 (processo principal 1000566-40.2025.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Anselmo Nogueira da Silva - Vistos. Intime-se a Fazenda-executada, pelo portal, para proceder ao apostilamento nos termos da sen… Ver mais
Processo 0001078-40.2025.8.26.0297 (processo principal 1002962-92.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Emanuel Domingos dos Santos - BEN SAÚDE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA - Manifeste-se a parte exequente sobre a petição e comprovante de depósito de fls. … Ver mais
Processo 1001730-40.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Protesto Indevido de Títulos - Alessandro Aparecido Silva Santos-laboratorio de Protese… Ver mais
Processo 0000496-40.2025.8.26.0297 (processo principal 1003357-16.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Rodrigues de Souza Santos - Cebap - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Fica a exequente intimada a manifestar nos autos, no prazo … Ver mais

P. M. P. x L. Q. P.

ID: 305579941
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002242-40.2025.8.26.0297 (processo principal 1006337-33.2024.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.M.P. - L.Q.P. - Manifeste-se o exequente acerca da petição e documentos de folhas 16/21, no prazo de 15 dias. - ADV: EDER MARCELINO LEMOS NES… Ver mais

Processo nº 0000884-40.2025.8.26.0297

ID: 310650320
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000884-40.2025.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Celia Terezinha Carnavale - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente … Ver mais
Processo 0002048-40.2025.8.26.0297 (processo principal 1002663-47.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Leidiani Aparecida Tartari - Associação dos Aposentados e Pensionista do Brasil - Aapb - Para manifestação do exequente em termos de prosseguimento tendo em vista o de… Ver mais

Processo nº 0001660-40.2025.8.26.0297

ID: 323019916
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001660-40.2025.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Leandro Martinelli Tebaldi - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à E… Ver mais
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