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Resultados para "1003924-03.2025.8.26.0268" – Página 5 de 46

Processo nº 0001332-03.2025.8.26.0268

ID: 293724317
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001332-03.2025.8.26.0268 (processo principal 1003819-60.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Maurin Alves dos Santos - Vistos. Diante do cenário dos autos, homologo o cálculo para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Intime-se o autor para que p… Ver mais
Processo 1002760-03.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marisa Aparecida Rocha - Recebo o recurso inominado, no efeito devolutivo, com respectivo processamento. Intime-se a recorrida para oferecer as contrarrazões no prazo de 10 dias. Após,… Ver mais
Processo 1002760-03.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marisa Aparecida Rocha - Recebo o recurso inominado, no efeito devolutivo, com respectivo processamento. Intime-se a recorrida para oferecer as contrarrazões no prazo de 10 dias. Após,… Ver mais
Intimação
Processo 0001332-03.2025.8.26.0268/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Maurin Alves dos Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicam… Ver mais
Intimação
Processo 0000653-03.2025.8.26.0268/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prestação de Contas - Antonio Gonçalves Santana Filho - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronica… Ver mais
Intimação
Processo 0000653-03.2025.8.26.0268 (processo principal 1006728-75.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Prestação de Contas - Antonio Gonçalves Santana Filho - Vistos. Diante do cenário dos autos, homologo o cálculo para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Intime-se o autor para que … Ver mais

Processo nº 0000459-03.2025.8.26.0268

ID: 291086491
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000459-03.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1002161-06.2021.8.26.0268) (processo principal 1002161-06.2021.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - R.P.P. - A parte executada deverá comprovar o pagamento do valor do débito, no prazo de 15 (quinz… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1003924-94.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro … Ver mais
Processo 0001439-96.2024.8.26.0457 (apensado ao processo 1003924-23.2022.8.26.0457) (processo principal 1003924-23.2022.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Mzx Brasil Comercial Importadora e Exportadora Eireli - Termo Retrateis Industria e Comercio Eir - Fls. 71/72: defiro a aliena… Ver mais

Processo nº 0002011-03.2025.8.26.0268

ID: 314283740
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002011-03.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1000020-43.2023.8.26.0268) (processo principal 1000020-43.2023.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - I.M.A.S. - 1) DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça ao(à) autor(a), tendo em vista a declar… Ver mais
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