Resultados para "1003967-05.2025.8.26.0408" – Página 5 de 45

João Guerra x Banco Pan S/A

ID: 332313888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002803-05.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOãO GUERRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002803-05.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Guerra - Banco Pan S/A - Autos com vista a parte autora para manifestação sobre a contestação apresentada, n…

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Processo nº 1500413-05.2025.8.26.0408

ID: 325706522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500413-05.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO JORGE FARINHA

Intimação

Advogados:

ANDREY FRANCISCO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500413-05.2025.8.26.0408 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - PAULO JORGE FARINHA - Vistos. Designo a audiência para a homologação do acordo de não persecução penal, por meio de videocon…

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Processo nº 1003191-05.2025.8.26.0408

ID: 333974730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003191-05.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DE FATIMA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO BORGES ANTOGNETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003191-05.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Solange de Fatima Martins - Vistos. Fls. 20/26: Cumpra a parte autora, integralmente…

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Processo nº 1003967-05.2025.8.26.0408

ID: 335434552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003967-05.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

H. C. P. M. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO MIRANDOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003967-05.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.P. - - M.C.P. - Vistos. 1- Recebo a emenda à inicial a fls. 27. Retifique-se o polo ativo, com a exclusão d… Processo 1003967-05.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.P. - - M.C.P. - Vistos. 1- Recebo a emenda à inicial a fls. 27. Retifique-se o polo ativo, com a exclusão dos menores e inclusão da genitora. 2- Retifique-se a classe-assunto para "Guarda de Família - Guarda". 3- A autora requer liminarmente a fixação de alimentos provisórios aos filhos menores. No entanto, não vislumbro qualquer fato justificador para deferimento liminar da guarda antes de realizada audiência de tentativa de conciliação, fundado no princípio insculpido no artigo 694 do CPC, pelo qual, nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia. Por essa razão o pedido liminar será apreciado após a audiência de conciliação, acaso reste infrutífera. Registro que somente deve ser deferida a guarda liminar, havendo forte conjunto probatório a indicar a necessidade premente da medida em prol da proteção dos filhos. A respeito, confira o Código Civil: "Art. 1.585. Em sede de medida cautelar de separação de corpos, em sede de medida cautelar de guarda ou em outra sede de fixação liminar de guarda, a decisão sobre guarda de filhos, mesmo que provisória, será proferida preferencialmente após a oitiva de ambas as partes perante o juiz, salvo se a proteção aos interesses dos filhos exigir a concessão de liminar sem a oitiva da outra parte, aplicando-se as disposições do art. 1.584." Tal situação não se faz presente no caso concreto. Em suma, as provas não permitem concluir que as crianças estão em situação de risco que justifique a fixação liminar da guarda sem prévia oitiva da parte adversa. A definição da obrigação alimentar pressupõe a regulamentação da guarda. Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de regulamentação provisória da guarda e alimentos. 4- Agende-se audiência de tentativa de conciliação, que será realizada no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum. Havendo requerimento, fica autorizado a participação por videoconferência. Fixo a remuneração do conciliador/mediador conforme tabela estabelecida na Resolução nº 809/2019 do TJSP, de acordo com o valor da causa. Pagamento por depósito judicial até 10 dias antes da audiência ou diretamente ao conciliador, preferencialmente em partes iguais. Para beneficiários da gratuidade de justiça, aplicam-se as reduções previstas na Portaria nº 10.584/2025. Remuneração devida independentemente de acordo, desde que realizada a sessão. Em caso de dúvida sobre o valor devido, a parte deverá entrar em contato com o CEJUSC. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se o autor por meio do(a) advogado(a), na forma do artigo 334, parágrafo 3º, do CPC, incumbindo ao(a) advogado(a) cientificar o cliente. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO MIRANDOLA (OAB 247198/SP), JOSE EDUARDO MIRANDOLA (OAB 247198/SP)

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Processo nº 1003967-73.2014.8.26.0704

ID: 306151380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003967-73.2014.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 1003967-73.2014.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - Fls. 739/740: ciência às partes. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

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Processo nº 1003967-08.2024.8.26.0483

ID: 276825105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003967-08.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1003967-08.2024.8.26.0483 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Sicoob Administradora de Consórcios Ltda - Manifeste-se a re…

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Processo nº 1003967-08.2024.8.26.0483

ID: 326457681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003967-08.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003967-08.2024.8.26.0483 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Sicoob Administradora de Consórcios Ltda - Vista à requerente - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIME…

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Processo nº 1003967-23.2023.8.26.0554

ID: 276898322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003967-23.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Peterson dos Santos (OAB 336353/SP) Processo 1003967-23.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Nota de cartório: Fl. 242: Aguarde-se pelo prazo solici…

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Processo nº 1003967-54.2019.8.26.0007

ID: 277026207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003967-54.2019.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO- CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP) Processo 1003967-54.2019.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Retro: Habil…

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Joaquim João Da Silva x Gilberto Andrade Silva

ID: 333717756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003967-02.2022.8.26.0152

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM JOãO DA SILVA

Polo Passivo:

GILBERTO ANDRADE SILVA

Intimação

Advogados:

RAUL ANTONIO FELICIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE PETRY NARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003967-02.2022.8.26.0152 - Embargos à Execução - Pagamento - Joaquim João da Silva - Gilberto Andrade Silva - MLE assinado. - ADV: ELAINE PETRY NARDI (OAB 155744/SP), RAUL ANTONIO FELICIA…

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